Arquivos de Categoria: Ações Coletivas (ACP, ACC, ACUMPR, MSC)
Justiça do Trabalho destina R$475 mil para obra do Hospital do Câncer de Rio Verde
Publicado em: 24/02/2022
A Justiça do Trabalho vai destinar quase meio milhão de reais para ampliação do Hospital do Câncer de Rio Verde. Os recursos são oriundos do saldo remanescente de uma ação civil pública que tramita na Vara…
Covid-19: Justiça nega teletrabalho para profissionais de saúde maiores de 60 e com doenças crônicas
Publicado em: 18/02/2022
Decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença que julgou improcedente pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), em uma Ação Civil Pública, para colocar em teletrabalho ou realocar …
Decisão obriga exportadora de carnes a cumprir medidas contra a transmissão da covid-19 sob pena de multa
Publicado em: 25/11/2021
Empresa comercializadora de carnes terá que cumprir uma série de medidas voltadas a prevenir e minimizar a disseminação da covid-19 entre seus trabalhadores. Essa foi a decisão da Segunda Turma do TRT-18 em ação civil pública…
MPT-GO obtém condenação de restaurante que descumpria normas de saúde e segurança do trabalho
Publicado em: 22/11/2021
Um restaurante deverá oferecer instalações adequadas e seguras aos empregados, promover o correto controle de jornada e, ainda, pagar uma indenização no valor de R$ 100 mil como forma de reparar o dano moral coletivo. Essa…
Justiça do Trabalho nega pedido de sindicato e mantém leilão de alienação da Celg T, marcado para 14/10
Publicado em: 06/10/2021
O Juízo da 16ª Vara do Trabalho de Goiânia negou o pedido de tutela antecipada de urgência feito pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Goiás (Stiueg) para suspender o leilão de alienação…
3ª Turma mantém sócios de Organização Social em Goiânia no polo passivo de execução trabalhista
Publicado em: 15/09/2021
A 3ª Turma do TRT de Goiás manteve decisão da 18ª Vara do Trabalho de Goiânia que direcionou uma execução trabalhista sobre os bens dos sócios de uma organização social (OS) de saúde em Goiânia. A…
TRT-18 determina que usina fiscalize o cumprimento de normas de higiene e saúde dos seus trabalhadores terceirizados
Publicado em: 28/07/2021
Usina no norte do estado de Goiás deverá fiscalizar o cumprimento das normas de segurança, higiene e salubridade dos contratos de prestação de serviços terceirizados. Essa foi a decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do…
Cejusc de Goiânia homologa acordo entre churrascarias goianienses e MPT-GO sobre jornada de trabalho
Publicado em: 19/07/2021
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Goiânia homologou acordo entre o Ministério Público do Trabalho de Goiás (MPT-GO) e três churrascarias goianienses com o objetivo de regular a jornada de…
Justiça do Trabalho entrega mais de 4.200 cestas básicas a entidades filantrópicas
Publicado em: 16/07/2021
Cestas básicas foram adquiridas com verbas provenientes de indenizações trabalhistas e serão distribuídas a famílias em situação de vulnerabilidade. A Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, concluiu a destinação de 4.200…
Doações de juízes e servidores durante vacinação solidária alcançam 668 famílias
Publicado em: 08/06/2021
O TRT de Goiás concluiu nesta segunda-feira, 7/6, a distribuição de 668 cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade, entregues diretamente a seus beneficiários. As cestas foram fruto de doações de juízes e servidores durante…