TRT-18 adere ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região passou a integrar, em 13/7/23, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O Programa é voltado aos gestores das organizações públicas, das três esferas de governo e dos três Poderes em todos os Estados da federação, e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.

O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), com coordenação e execução da Rede de Controle nos Estados, patrocinada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Marca de participante

Marca de participante do PNPC. O selo será exibido no portal do TRT-18

As instituições públicas que já aderiram ao PNPC podem ser identificadas pela marca ou selo de participante exibidas em seus sites ou portais na internet. A marca foi criada para que cada organização que aderir ao PNPC possa também ser um promotor da integridade e da ética, se colocando como exemplo de boa vontade em contribuir para um setor público visto pela sociedade como honesto.

Para utilizar a marca, a instituição ou organização pública deve responder a um questionário de autoavaliação de suas práticas de combate à corrupção, assumindo um compromisso consigo mesma e com a sociedade de que irá implementar as boas práticas de prevenção, detecção, investigação, correção, monitoramento e transparência.

Para ajudar as organizações públicas a implementar boas práticas que previnem atos de corrupção e oferecer segurança para a tomada de decisões, foi desenvolvida a plataforma e-Prevenção, que é parte do PNPC.

Adesão do TRT-18

O secretário-geral de Governança e Gestão Estratégica do TRT-18, Robnaldo Alves, destacou que a adesão do TRT-18 ao PNPC é importante para ratificar o compromisso constante que o tribunal tem com a integridade pública de alto nível e todos os seus desdobramentos tais como combate à corrupção, ao assédio e aos ilícitos de modo geral.

Robnaldo Alves destacou que, entre as práticas de combate à corrupção adotadas pelo Tribunal estão o Código de Ética e Conduta, a Regulação Interna da Lei de Acesso à Informação, e a Política de Combate à Fraude e à Corrupção.

WF/FV