Ouvidoria

A Ouvidoria constitui uma porta aberta para o recebimento de reclamações, sugestões, elogios, solicitações, denúncias e pedidos de simplificação, por qualquer dos seguintes canais de comunicação:

CANAIS DE COMUNICAÇÃO – OUVIDORIA
Formulário Online

*Uso preferencial – clique aqui
disponibilizado no site do TRT da 18ª Região (24 horas por dia, todos os dias de semana)

E-mail ouvidoria@trt18.jus.br
(24 horas por dia, todos os dias de semana);
Telefone (62) 3222-5680 / 3222-5296 / 3222-5582 / 3222-5243 / 3222-5946 ou 0800-644-0018
(ligação gratuita, durante o horário de expediente do Tribunal, de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas)
WhatsApp (62) 3222-5680
(durante o expediente do Tribunal, de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas)
Pessoalmente  Rua T-51 esquina com Av. T-1, nº 1.403, Qd. T-22, Lts. 7 a 22, 1º andar, Fórum Trabalhista de Goiânia, Setor Bueno, Goiânia-GO. CEP 74215-210
(durante o expediente do Tribunal, de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas)
Correspondência Rua T-51 esquina com Av. T-1, nº 1.403, Qd. T-22, Lts. 7 a 22, 1º andar, Fórum Trabalhista de Goiânia, Setor Bueno, Goiânia-GO.
CEP 74215-210
Balcão Virtual

Por meio do Balcão Virtual, ou do formulário alternativo, caso não consiga atendimento por ele.

Como a Ouvidoria funciona

Como a Ouvidoria funciona:

A sua manifestação (reclamação, sugestão, elogio, solicitação, denúncia ou pedido de simplificação) será recebida, registrada e analisada por uma equipe especializada da Ouvidoria. Caso não haja uma solução imediata, a questão será encaminhada à unidade ou ao órgão responsável e você será informado das medidas adotadas. Ao final, lhe será apresentada uma resposta esclarecedora e fundamentada, o que não significa necessariamente o atendimento da providência requerida.

Acompanhamento das manifestações

Quer verificar o andamento da sua manifestação? Basta entrar em contato com a Ouvidoria e/ou solicitar uma senha aos nossos atendentes pelo telefone indicado acima e acompanhe aqui a sua manifestação.

Avaliação do registro de denúncias e reclamações

Avalie o serviço de registro de denúncias, reclamações e demais manifestações e contribua com o aprimoramento do atendimento da Ouvidoria (Formulário de Avaliação).

Tratamento sigiloso

É facultado ao usuário/interessado solicitar o tratamento sigiloso de seus dados pessoais e optar pelo recebimento da resposta em meio físico, seja por correspondência ou retirada no local, situações em que poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento dos custos dos serviços e dos meios materiais utilizados, ressaltando-se a possibilidade de isenção dos custos quando a situação econômica do solicitante não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei n. 7.115/1983.

Composição

OuvidorDesembargador Platon Teixeira de Azevedo Filho
   
Desembargador Eugênio José Cesário RosaOuvidor SubstitutoDesembargador Eugênio José Cesário Rosa

Chefe da Secretaria da Ouvidoria: Jorge Luis Machado

Missão da Ouvidoria

1. A Ouvidoria promove a participação dos usuários, magistrados e servidores do Tribunal com foco na excelência dos serviços prestados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

2. Nessa missão, busca:

  • desenvolver o intercâmbio entre a comunidade e a Justiça do Trabalho, por meio da valorização da comunicação entre os usuários, magistrados, servidores e a administração do tribunal;
  • detectar falhas nos serviços da Justiça do Trabalho e atuar na busca de soluções, encaminhando reclamações, denúncias, elogios e sugestões, aos canais competentes;
  • divulgar as práticas que atendem aos anseios dos usuários, visando sua extensão aos demais setores do Tribunal;
  • esclarecer as dúvidas dos usuários acerca dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho;
  • fomentar a participação e o controle social, atuando na valorização do acesso do usuário aos serviços prestados pela Justiça do Trabalho.

3. Cartilha da Ouvidoria

Perguntas Frequentes

♦ O que mudou no funcionamento do TRT 18 durante a pandemia de covid 19?

Clique aqui para ter todas as informações atualizadas.

♦ Quem pode solicitar informações, apresentar reclamações, denúncias e sugestões ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região?

A Ouvidoria está aberta a todas as pessoas. O usuário pode ser externo (advogados, partes em ações trabalhistas e demais usuários) e interno (magistrados, servidores ativos e inativos, estagiários e prestadores de serviço).

♦ Onde e como posso apresentar reclamações, denúncias, sugestões e solicitar informações?

Compete à Ouvidoria receber, registrar e providenciar atendimento adequado a denúncias, elogios, sugestões e reclamações sobre a atuação de magistrados e servidores, sobre o andamento de processos e demais serviços prestados pelo Tribunal.

A Ouvidoria também é a unidade responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão do Tribunal (SIC – TRT 18).

O serviço de busca e fornecimento de informação é gratuito.

Todavia, poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento dos custos dos serviços e dos meios materiais utilizados, no caso de requerimento de fotocópias, por exemplo.

Nesses casos, estarão isentos de custos todo aquele cuja situação econômica não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei 7.115, de 29 de agosto de 1983.

Formas de acesso:

> Por telefone: (62) 3222-5680 / 5234 / 5582 / 5243 e 0800-644-0018 (ligação regional gratuita).

> Por e-mail: ouvidoria@trt18.jus.br.

> Por formulário eletrônico disponibilizado no site do Tribunal.

> Pelo WhatsApp: (62) 3222.5680.

> Pessoalmente ou por carta, no seguinte endereço: Rua T-51, esquina com Av. T-1, nº 1403, Qd T-22, Lts. 7 a 22, 1º andar do Fórum Trabalhista de Goiânia, Setor Bueno, CEP: 74215-901.

♦ Quais são os requisitos para ser atendido pela Ouvidoria?

É necessária a identificação do requerente. Entretanto, o manifestante poderá optar pelo sigilo dos seus dados pessoais, que ficarão sob a guarda e responsabilidade da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão.

Não serão analisadas pela Ouvidoria:

> reclamações, denúncias e sugestões referentes a órgãos estranhos ao TRT da 18ª Região;

> consultas sobre direitos trabalhistas;

> demandas para as quais exista medida judicial ou administrativa específica;

> reclamações sobre atos e decisões judiciais, nos termos da Portaria TRT 18ª GP/SGP nº 095/2013.

♦ Qual o prazo para ser atendido pela Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT 18)?

A Ouvidoria presta atendimento imediato por telefone ou presencialmente e em até 2 (dois) dias úteis quando solicitado por formulário eletrônico ou e-mail.

Caso haja necessidade de manifestação de outra(s) unidade(s) do Tribunal, a resposta deverá ser apresentada em até 15 (quinze) dias, prorrogáveis por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa (art. 10 e § 1º da Portaria TRT 18ª GP/SGP nº 095/2013).

Não sendo possível o acesso imediato à informação, ela deverá ser disponibilizada em até 20 (vinte) dias, prorrogáveis por mais 10 (dez) dias, também mediante justificativa expressa (art. 10, §§ 1º e 2º, da Lei nº 12.527/2011).

♦ Onde posso apresentar denúncias sobre condições de trabalho irregulares?

Todas as denúncias e dúvidas relacionadas a condições de trabalho deverão ser encaminhadas à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, que pode ser contatada pelo telefone 158.

♦ Além da Ouvidoria, onde mais posso ter obter informações sobre a situação do meu processo?

Se o cidadão quer apenas consultar a situação do seu processo, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região conta com um número de telefone exclusivo para informar o andamento do seu processo (Tele TRT – 0800.626622).

♦ Onde posso tirar dúvidas sobre direitos trabalhistas?

Se o cidadão deseja apenas se informar sobre os seus direitos, como, por exemplo, sobre a ausência de pagamento de alguma verba trabalhista, deve procurar o sindicato da categoria, advogados especializados e o serviço prestado por universidades que disponibilizam esse serviço.

Se necessário, o cidadão pode ingressar com um processo judicial. Caso queira ingressar na Justiça sem advogado para questionar seus direitos trabalhistas, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região oferece o serviço de atermação que pode ser acessado da seguinte forma:

> Em Goiânia: atendimento presencial no Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC), no 3º andar do Fórum Trabalhista.

> Em Anápolis, Aparecida de Goiânia, Itumbiara e Rio Verde: atendimento presencial nos Núcleos de Administração do Foro.

> Nas demais Varas do Trabalho e Postos Avançados da Justiça do Trabalho: atendimento presencial nas respectivas sedes.

♦ Onde encontro os telefones de contato do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região?

Na página principal do Tribunal  há um ícone chamado “Lista Telefônica”, que registra os ramais de todas as unidades do Tribunal.

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