Provimentos

Provimentos de 2020

PROVIMENTO 012-2020 – Recomenda aos juízes de primeiro grau de jurisdição deste Regional, em caráter excepcional, durante o período de pandemia, priorizar atos atinentes à tramitação das ações trabalhistas e recursos de interesse dos profissionais da saúde que se encontram na função de atuação ao combate ao COVID -19 (Disponibilizado no DEJT 3109/2020, de 26/11/2020, 5ªf, fl. 5 e publicado em 27/11/2020)

PROVIMENTO 010-2020 – Regulamenta o procedimento de correição ordinária e extraordinária no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição da 18ª Região da Justiça do Trabalho (Disponibilizado no DEJT 3079/2020, de 14/10/2020, 4ªf, fls. 3/5 e publicado em 15/10/2020)

PROVIMENTO 009-2020 – Altera a redação dos artigos 1º, 7º e 15ª do Provimento TRT18 SCR 3-2020 (Disponibilizado no DEJT 3061/2020, de 17/09/2020, 5ªf, fls. 3/4 e publicado em 18/09/2020)

PROVIMENTO 008-2020 – Revoga o Provimento TRT 18ª SCR 006-2020, em razão da edição do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 003-2020(Disponibilizado no DEJT nº. 3036/2020, de 12/08/2020, 4ªf, fls. 3/4 e publicado em 13/08/2020)

PROVIMENTO 007-2020 – Dispõe sobre a utilização e o funcionamento do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJeCor) na Corregedoria Regional do Trabalho da 18ª Região (Disponibilizado no DEJT nº. 3032/2020, de 06/08/2020, 5ªf, fl. 07 e publicado em 07/08/2020)

PROVIMENTO 006-2020 – Regulamenta o julgamento antecipado parcial do mérito no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Disponibilizado no DEJT nº. 3011/2020, de 08/07/2020, 4ª f, fl. 02 e publicado em 09/07/20020)

PROVIMENTO 005-2020 – Regulamenta, de forma excepcional, o procedimento de juntada, pela parte interessada, de arquivo de áudio e/ou de vídeo e sua degravação por meio de compartilhamento não editável na “nuvem”, com indicação nos autos e do link para acesso ao arquivo, utilizando-se, preferencialmente,  do “Google Drive” (Disponiblizado no DEJT nº. 2980/2020, de 26/05/2020, 3ªf, fl. 06 e publicado em 27/05/2020)

PROVIMENTO 004-2020 – Regulamenta, de forma excepcional, o procedimento a ser adotado pelas Varas do Trabalho nos bloqueios/transferências/desbloqueios de valores inferiores ou iguais a R$ 1.200,00 realizados em contas de pessoas físicas mantidas junto à CEF, em razão da utilização do Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários-SABB(Disbonibilizado no DEJT nº. 2975/2020, de 19/05/2020, 3ªf, fls 3-4 e publicado em 20/05/2020)

PROVIMENTO 003-2020 – Regulamenta o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição da 18ª Região da Justiça do Trabalho (Disponibilizado no DEJT nº. 2966/2020, de 06/05/2020, 4ªf, fls. 3-5 e publicado em 07/05/2020)

PROVIMENTO 001-2020 – Regulamenta procedimentos para o arquivamento definitivo de processos com saldos remanescentes em contas judiciais (Disponibilizado no DEJT n. 2927/2020, de 05/03/2020, 6ª f, fls. 03 e publicado em 09/03/2020)

Provimentos de 2019

PROVIMENTO 004-2019 Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 151 do PGC (Disponibilizado no DEJT nº. 2803/2019, de 05/09/2019, 5ª f, fls. 06 e publicado em 06/09/2019)

PROVIMENTO 003-2019 – altera os arts. 304 a 305-L do PGC (Disponibilizado no DEJT nº 2780/2019, de 05/08/2019, 2ª f, fls. 03-05 e publicado em 06/08/2019).

PROVIMENTO 002-2019 – acrescenta o art. 152-A ao PGC (Disponibilizado no DEJT nº 2774/2019, de 26/07/2019, 6ªf, fls. 02-03 e publicado em 29/07/2019).

PROVIMENTO 1-2019 – Altera e acrescenta dispositivos ao PGC (Disponibilizado no DEJT n. 2652/2019, de 29/01/2019, 3ªf, fls. 03-04 e publicado em 30/01/2019).

Provimentos de 2018

Provimento TRT18 SCR n° 1-2018 – Altera e acrescenta artigos no PGC (Disponibilizado no DEJT n. 2431/2018, de 09/03/2018, 6ªf, fls.07 e publicado em 12/03/2018).

Provimentos de 2017

Provimento TRT 18ª SCR Nº 7-2017 – Revoga os artigos 157 e 158 do Provimento Geral Consolidado (Disponibilizado no DEJT n. 2376, de 18/12/2017, 2ªf, fls. 02 e publicado em 19/12/2017).

Provimento 6-2017 – Altera o art. 193 do Provimento Geral Consolidado(Disponiblilizado no DEJT n. 2353, de 14/11/2017, 3ªf, fls. 05-06 e publicado em 16/11/2017).

Provimento TRT 18ª SCR Nº 5-2017 – Altera os §§ 1º dos Artigos 1º e 2º do Provimento 01-2016(Disponibilizado no DEJT n. 2283, de 02/08/2017, 4ª, fls. 02-03 e publicado em 03/08/2017).

Provimento TRT 18ª SCR Nº 4-2017 – Altera os §§ 3º e 4º do 177 e o art. 204 e, revoga o § 5º do 177 e os arts. 205 a 207 do PGC. (Disponibilizado no DEJT n. 2234, de 25/05/2017, 5ª f, fls. 02-03 e publicado em 26/05/2017)

Provimento TRT 18ª SCR Nº 3-2017 – Revoga o Provimento TRT 18ª SCR nº 3-2016 (Disponiblizado no DEJT n.2234, de 25/05/2017, 5ª f, fls. 02 e publicado em 26/05/2017)

Provimento TRT 18ª SCR Nº 2-2017 – Altera o artigo 156 do PGC (Disponibilizado no DEJT n. 2181, de 06/03/2017, 2ªf, fl. 2 e publicado em 07/03/2017)

Provimento TRT 18ª SCR Nº 1-2017 – Altera o inciso XII, alíneas “d” e “f” do art. 305-G e acrescenta o §3º ao art. 305-J do Provimento Geral Consolidado (Disponibilizado no DEJT nº2170, de 15/02/2017, 4ªf, fl.3 e publicado em 16/02/2017)

Provimentos de 2016

Provimento-5-2016-Altera-a-redação-do-art-1o-do-Provimento-trt-18a-scr-no-1-2016(Disponibilizado no DEJT nº2116, de 1º/12/2016, 5ªf, fls. 7 e publicado em 02/12/2016)

Provimento TRT 18ª SCR Nº 4-2016 (Altera o Título VII do Provimento Geral Consolidado da 18ª Região. Disponibilizado no DEJT nº 2082, de 10/10/2016, 2ª f, fls. 2-6 e publicado em 11/10/2016)

PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 3-2016(disponibilizado no DEJT nº 2044, de 16/08/2016, 3ªf, fls. 2 e publicado em 17/08/2016) – Revogado pelo Provimento TRT 18ª SCR Nº. 03-2017

PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 2 2016 (Disponibilizado no DEJT nº 1922, de 22/02/2016, 2ª f, fls. 4-5 e publicado em 23/02/2016)

PROVIMENTO 1-2016 (Disponibilizado no DEJT nº 1922, de 22/02/2016, 2ª f, fls. 4-5 e publicado em 23/02/2016)

 Provimentos de 2015

PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 4 2015 Altera e acrescenta artigos do PGC(Disponibilizado no DEJT nº 1856, de 17/11/2015, 3ª f, fls. 9-10 e publicado em 18/11/2015).

PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 3 2015 Altera o art. 197 do PGC (Disponibilizado no DEJT nº 1778, de 27/07/2015, 2ª f, fls. 9-10 e publicado em 28/07/2015)

PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 2 2015 Altera, acrescenta e revoga artigos do PGC (Disponibilizado no DEJT nº 1740, de 03/06/2015, 4ª f, fls. 1-2 e publicado em 04/06/2015)

PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 1 2015 -Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 191 do PGC (Disponiblizado no DEJT nº 1677, de 04/03/2015, 4ª f, fl. 4 e publicado em 05/03/2015)

Provimentos de 2014

PROVIMENTO TRT 18ª SCR nº 4-2014 – Altera o Capítulo III, os artigos 132, 134, 135, 136 182 e acrescenta o § 6º ao artigo 315 do PGC (Disponibilizado no DEJT nº 1609 de 24/11/2014, 2ª f, fls. 1-3 e publicado em 25/11/2014)

PROVIMENTO TRT 18 SCR nº 3-2014 – Acrescenta o parágrafo único ao art. 15 e o § 6º ao art. 79, altera o caput do art. 20-A, o § 3º do 133, o inciso IV do 159 e o parágrafo único do 193 todos do PGC (Disponibilizado no DEJT nº 1515 de 14/07/2014, 2ª f, fls. 3 e 4 e publicado em 15/07/2014)

PROVIMENTO 2-2014 – Altera os artigos 56 e 262, revoga os incisos I a V e o parágrafo único do artigo 56 e acrescenta o parágrafo 5ª ao artigo 298 todos do PGC. (Publicado DJE n. 53 de 25/03/2014, 3ª f, fls. 7 e 8)

PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 1 2014 -Revoga o artigo 1º, III, do Provimento TRT 18ª (2) (Publicado DJE nº. 22 de 05/02/2014, 4ª f, fl. 9)

Provimentos de 2013

PROVIMENTO TRT18º SCR Nº 8-2013 Altera e acrescenta artigos, parágrafos e incisos no PGC (Publicado DJE nº. 230, de 16/12/2013, 2ª f, fls. 8 e 9) Provimento TRT18º SCR Nº 7-2013 Altera, acrescenta e revoga artigos e parágrafos do PGC (Publicado DJE nº. 226, de 10/12/2013, 3ª f, fls. 1/3)

Provimento TRT 18ª SCR nº 06-2013 – Regras de configuração PJe-JT (Publicado DJE nº. 180, de 27/09/2013, 6ª f, fls. 4/6)

Provimento 05-2013 Regulamenta a realização de citações, intimações e notificações nas Varas do Trabalho que utilizam o PJe-JT (Republicado por erro material) – (Publicado DJE nº. 135 de 26/07/2013, 6ª f, fl. 30)

Provimento 04-2013 Altera e revoga artigos e seções do PGC (Publicado DJE nº. 96 de 03/06/2013, 2ª f, fls. 4/5)

Provimento 03-2013 Regulamenta o lançamento início da execução ( Publicado DJE nº. 91 de 22/05/2013, 4ª f, fls. 2/3)

Provimento 02-2013 acrescenta §único ao art. 209 PGC ( Publicado DJE nº. 50 de 20/03/2013, 4ª f, fls. 1/2).

Provimento 01-2013 Veda aplicação de penas art 844 CLT (Publicado DJE nº. 37 de 1/03/2013, 6ª f, fl. 1).

Provimentos de 2012

Provimento 03/2012 – Acrescenta o artigo 247-A ao Provimento Geral Consolidado e altera o artigo 328 do mesmo diploma normativo

Provimento 02/2012 – Acrescenta o artigo 82-A ao Provimento Geral Consolidado e o § 5º ao artigo 83 do mesmo diploma normativo

Provimento 01/2012 – Altera artigos do PGC que tratam do arquivamento provisório e da certidão de crédito trabalhista

Provimentos de 2011

Provimento 06/2011 – Regulamenta as correições nas unidades judiciárias de primeiro grau da 18ª Região da Justiça do Trabalho

Provimento 05/2011 – Acrescenta e altera artigos do Provimento Geral Consolidado

Provimento 04/2011 – Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 83 do Provimento Geral Consolidado

Provimento 03/2011 – Acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 62 do Provimento Geral Consolidado

Provimento 02/2011– Revoga o parágrafo 4º do artigo 83 do Provimento Geral Consolidado

Provimento 01/2011 – Acrescenta o artigo 294-A e parágrafos ao Provimento Geral Consolidado

Provimentos de 2010

Provimento 04/2010 – Estabelece novos procedimentos nas execuções suspensas e no arquivo provisório e uniformiza conceitos para estatística da fase de execução do 1º grau