Diário da Justiça Eletrônico
A partir do dia 01/08/2024 as publicações estão disponíveis no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), exceto as Pautas de Julgamento do 2º Grau.
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- Cadastro de Peritos AJ – JT
- Cargos Efetivos e em Comissão (Anexo IV da Resolução nº 102 - CNJ)
- Diárias e passagens
- Discriminação das rubricas utilizadas na Folha de Pagamento
- Estruturas remuneratórias (Anexo III da Resolução nº 102 - CNJ)
- Folha de Pagamento
- Membros e servidores afastados para exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública
- Provimentos e vacâncias de cargos e funções (LDO)
- Publicações do Subcomitê do SIGEP-JT do TRT18ª Região
- Relação de Empregados de Empresas Contratadas em Exercício no Órgão (Anexo VI da Res. nº 102 - CNJ)
- Relação de Membros da Magistratura e demais Agentes Públicos (Anexo V da Resolução nº 102 - CNJ)
- Remuneração, proventos e diárias pagas (Anexo VIII da Resolução nº 102 - CNJ)
- Remuneração, proventos e diárias pagas (Anexo VIII da Resolução nº 102 - CNJ)
- Servidores cedidos
- Servidores/empregados não integrantes do quadro, em exercício no órgão, sem CJ/FC (VII, Res CNJ 102)
- Tabela de servidores em teletrabalho
- Tabelas de lotação de pessoal - Resolução CNJ Nº 215/2015
- Tabelas de lotação de pessoal - Resolução CNJ Nº 219/2016
- Trabalho Presencial
- Valores repassados para o INSS e FUNPRESP-JUD
- Gestão de Pessoas
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- Gestão
- Gestão Orçamentária e Financeira
- Arrecadação sobre saldo médio de depósitos judiciais
- Convênios e Transferências Orçamentárias
- Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas
- Execução orçamentária por natureza de despesa e programa de trabalho (Ato CSJT nº 08/2009)
- Despesas, Respasses e Receitas (Resolução CNJ n.° 102/2009) - Anexo I
- Acompanhamento da Execução Orçamentária - Resolução CNJ n. 102 - Anexo II
- Mapa Anual dos Precatórios
- Montantes aprovados e valores da limitação de empenho e movimentação financeira
- Notas Fiscais Eletrônicas - Compras ( Lei nº 14.129/2021)
- Proposta Orçamentária - Resolução CNJ n. 195/2014, art. 4º, inc. I
- Lei Orçamentária - Resolução CNJ n. 195/2014, art. 4º, inc. II
- Mapa Demonstrativo de Execução Orçamentária - Resolução CNJ n. 195/2014, art. 9º
- Relação dos contratados com os valores pagos nos últimos três anos
- Relatórios de Gestão Fiscal
- Rol dos responsáveis
- Suprimento de fundos
- Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados
- Ouvidoria
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- Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
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- Adesão a atas de registro de preços
- Atas de registro de preços
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- Contratos e Convênios anteriores a 2018
- Dispensas e inexigibilidades
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- Notas de Empenho (instrumentos que substituem contratos)
- Participação em ARP
- Plano Anual de Licitações e Contratos
- Relação de empregados de empresas contratadas em exercício no órgão
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