Transparência

Gestão de Pessoas e Remuneração

Ajuda de custo Benefícios Cargos efetivos e em comissão (Anexo IV da Resolução nº 102 – CNJ)Diárias e passagens Discriminação das rubricas utilizadas na Folha de Pagamento Estruturas remuneratórias (Anexo III da Resolução nº 102 – CNJ) Folha de pagamento Provimentos e vacâncias de cargos e funções (LDO) Publicações do Comitê Gestor Regional do SIGEP-JT Relação de Membros da Magistratura e demais Agentes Públicos (Anexo V da Resolução nº 102 – CNJ) Relação de Empregados de Empresas Contratadas em Exercício no Órgão (Anexo VI da Resolução nº 102 – CNJ) Remuneração e Diárias pagas (Anexo VIII da Resolução nº 102 – CNJ) Servidores cedidos Servidores ou Empregados não integrantes do quadro próprio, em exercício no órgão (Anexo VII da Resolução nº 102 – CNJ) Tabelas de lotação de pessoal Tabela de servidores em teletrabalho Valores repassados para o INSS e FUNPRESP-JUD

Licitações e Contratos

Adesão a ata de registro de preços Atas de registro de preços Compras Contratos e convênios Dispensas e inexigibilidades Empresas penalizadas Licitações Plano Anual de Licitações e Contratos Relação dos contratados com os valores pagos nos últimos três anos Relação de empregados de empresas contratadas em exercício no órgão (Anexo VI da Resolução CNJ 102/2009)

Orçamento e Finanças

Arrecadação sobre saldo médio de depósitos judiciais Convênios e transferências Demonstrações contábeis Execução orçamentária e financeira Gestão fiscal Gestão orçamentária e financeira Montantes aprovados e os valores da limitação de empenho e movimentação financeira Painel Orçamentário Proposta Orçamentária, LOA e Execução Orçamentária (Resolução CNJ nº 195/2014) Suprimento de fundos

Patrimônio e Gestão

Ações para o desenvolvimento do acesso à informação Auditoria Acessibilidade Cessões de uso Compras Dados abertos Estruturação da Informação Frota oficial Imóveis Pesquisas de Satisfação Prestação de Contas – Relatórios Anuais de Gestão Processo participativoProdutividade Programas/ações/projetos e obras Relação dos contratados com os valores pagos nos últimos 3 anos Suprimento de fundos

RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12527

O Presidente do TRT18, Desembargador Paulo Sérgio Pimenta, é o responsável pelo monitoramento do cumprimento da Lei nº12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informações – LAI), conforme dispõe o artigo nº 49, inciso II, da R.A. nº 129/2016.

Responsáveis Anteriores	Período
Desembargador Platon Teixeira de Azevedo Filho	09/11/17 a 30/01/19
Desembargador Aldon do Vale Alves Taglialegna	30.01.15 a 02.02.17
Desembargador Breno Medeiros	03.02.17 a 08.11.17

Descrição resumida	Página destinada à prestação de contas e abertura de informações do Tribunal Regional do Trabalho para a sociedade.
Palavras-chave	Prestação de contas; integridade; abertura de dados.
Periodicidade de atualização	Semanal
Escopo temporal	Semanal