Transparência e Prestação de Contas
Gestão de Pessoas e Remuneração
- Ajuda de custo
- Benefícios
- Cargos efetivos e em comissão (Anexo IV da Resolução nº 102 – CNJ)
- Diárias e passagens
- Discriminação das rubricas utilizadas na Folha de Pagamento
- Estruturas remuneratórias (Anexo III da Resolução nº 102 – CNJ)
- Folha de pagamento
- Provimentos e vacâncias de cargos e funções (LDO)
- Publicações do Comitê Gestor Regional do SIGEP-JT
- Relação de Membros da Magistratura e demais Agentes Públicos (Anexo V da Resolução nº 102 – CNJ)
- Relação de Empregados de Empresas Contratadas em Exercício no Órgão (Anexo VI da Resolução nº 102 – CNJ)
- Remuneração e Diárias pagas (Anexo VIII da Resolução nº 102 – CNJ)
- Servidores cedidos
- Servidores ou Empregados não integrantes do quadro próprio, em exercício no órgão (Anexo VII da Resolução nº 102 – CNJ)
- Tabelas de lotação de pessoal
- Tabela de servidores em teletrabalho
- Valores repassados para o INSS e FUNPRESP-JUD
Licitações e Contratos
- Adesão a ata de registro de preços
- Atas de registro de preços
- Compras
- Contratos e convênios
- Dispensas e inexigibilidades
- Empresas penalizadas
- Licitações
- Plano Anual de Licitações e Contratos
- Painel de Contratações para Retomada dos Serviços Presenciais
- Relação dos contratados com os valores pagos nos últimos três anos
- Relação de empregados de empresas contratadas em exercício no órgão (Anexo VI da Resolução CNJ 102/2009)
Orçamento e Finanças
- Arrecadação sobre saldo médio de depósitos judiciais
- Convênios e transferências
- Demonstrações contábeis
- Execução orçamentária e financeira
- Gestão fiscal
- Gestão orçamentária e financeira
- Montantes aprovados e os valores da limitação de empenho e movimentação financeira
- Proposta Orçamentária, LOA e Execução Orçamentária (Resolução CNJ nº 195/2014)
- Rol dos responsáveis
- Suprimento de fundos
Prestação de Contas
- Ações para o desenvolvimento do acesso à informação
- Auditoria
- Acessibilidade
- Cessões de uso
- Contratações
- Dados abertos
- Demonstrações contábeis
- Estruturação da Informação
- Estrutura Organizacional
- Frota oficial
- Gestão Estratégica
- Gestão Orçamentária
- Imóveis
- Ouvidoria
- Programas/ações/projetos e obras
- Relatórios Anuais de Gestão
- Remunerações e subsídios
- Rol dos responsáveis
- Supervisão, controle e Correição
- Valor Público
RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12527
O Presidente do TRT18, Desembargador Paulo Sérgio Pimenta, é o responsável pelo monitoramento do cumprimento da Lei nº12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informações – LAI), conforme dispõe o artigo nº 49, inciso II, da R.A. nº 129/2016.
| Responsáveis Anteriores | Período |
| Desembargador Platon Teixeira de Azevedo Filho | 09/11/17 a 30/01/19 |
| Desembargador Aldon do Vale Alves Taglialegna | 30.01.15 a 02.02.17 |
| Desembargador Breno Medeiros | 03.02.17 a 08.11.17 |
