Transparência

Gestão de Pessoas e Remuneração

Ajuda de custo Benefícios Cargos efetivos e em comissão (Anexo IV da Resolução nº 102 – CNJ) Diárias e passagens Estruturas remuneratórias (Anexo III da Resolução nº 102 – CNJ) Folha de pagamento Provimentos e vacâncias de cargos e funções (LDO) Publicações do Comitê Gestor Regional do SIGEP-JT Relação de Membros da Magistratura e demais Agentes Públicos (Anexo V da Resolução nº 102 – CNJ) Relação de Empregados de Empresas Contratadas em Exercício no Órgão (Anexo VI da Resolução nº 102 – CNJ) Remuneração e Diárias pagas (Anexo VIII da Resolução nº 102 – CNJ) Servidores cedidos Servidores ou Empregados não integrantes do quadro próprio, em exercício no órgão (Anexo VII da Resolução nº 102 – CNJ) Tabelas de lotação de pessoal (Resolução CNJ nº 215/2015) Tabelas de lotação de pessoal (Resolução CNJ nª 219/2016) Tabela de servidores em teletrabalho Valores repassados para o INSS e FUNPRESP-JUD

Licitações e Contratos

Adesão a ata de registro de preços Atas de registro de preços Compras Contratos e convênios Dispensas e inexigibilidades Empresas penalizadas Licitações Relação dos contratados com os valores pagos nos últimos três anos Relação de empregados de empresas contratadas em exercício no órgão (Anexo VI da Resolução CNJ 102/2009)

Orçamento e Finanças

Demonstrações contábeis Execução orçamentária e financeira Gestão fiscal Gestão orçamentária e financeira Montantes aprovados e os valores da limitação de empenho e movimentação financeira Painel Orçamentário Proposta Orçamentária, LOA e Execução Orçamentária (Resolução CNJ nº 195/2014) Suprimento de fundos

Patrimônio e Gestão

Auditoria Cessões de uso Compras Dados abertos Estruturação da Informação Frota oficial Imóveis Pesquisas de Satisfação Prestação de Contas- Relatórios Anuais de Gestão Processo participativo Programas/ações/projetos e obras Relação dos contratados com os valores pagos nos últimos 3 anos Suprimento de fundos

RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12527

O Presidente do TRT18, Desembargador Paulo Sérgio Pimenta, é o responsável pelo monitoramento do cumprimento da Lei nº12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informações – LAI), conforme dispõe o artigo nº 49, inciso II, da R.A. nº 129/2016.

Responsáveis Anteriores	Período
Desembargador Platon Teixeira de Azevedo Filho	09/11/17 a 30/01/19
Desembargador Aldon do Vale Alves Taglialegna	30.01.15 a 02.02.17
Desembargador Breno Medeiros	03.02.17 a 08.11.17

Descrição resumida	Página destinada à prestação de contas e abertura de informações do Tribunal Regional do Trabalho para a sociedade.
Palavras-chave	Prestação de contas; integridade; abertura de dados.
Periodicidade de atualização	Semanal
Escopo temporal	Semanal