Provimento Geral Consolidado
O Provimento-Geral Consolidado é um conjunto de normas unificadas que padroniza procedimentos administrativos e jurisdicionais dentro de um tribunal. Ele compila e organiza regras previamente estabelecidas, garantindo uniformidade na aplicação de diretrizes. Na Justiça do Trabalho, esse provimento consolida orientações sobre prazos, organização interna, tramitação de processos e demais procedimentos, promovendo maior eficiência e transparência no funcionamento do Tribunal.
Provimentos Gerais Consolidados disponíveis:
- Provimento Geral Consolidado 2025 – aprovado pelo Provimento TRT18 SCR 1/2025
- Provimento Geral Consolidado 2012_alterado pela Portaria TRT 18 nº 2659-2023 – REVOGADO
- Provimento Geral Consolidado 2012_alterado até Provimento 4-2019 – REVOGADO
- Provimento Geral Consolidado 2012_alterado até Provimento 3-2019 – REVOGADO
- Provimento Geral Consolidado 2012_alterado até Provimento 1-2019 – REVOGADO
- Provimento Geral Consolidado 2012_alterado até Provimento 1-2018 – REVOGADO
- Provimento Geral Consolidado 2012_alterado até Provimento 7-2017 – REVOGADO
- Provimento Geral Consolidado 2012_alterado até Provimento 6-2017 – REVOGADO
- Provimento Geral Consolidado 2012_alterado até Provimento 4-2017 – REVOGADO
- Provimento Geral Consolidado 2012_alterado até Provimento 2-2017 – REVOGADO
- Provimento Geral Consolidado 2012_(Alterado até Provimento 1-2017) – REVOGADO
- Provimento Geral Consolidado (Alterado até o Provimento-SCR no 4 2016) – REVOGADO
