Arquivo da categoria: Jurídicas/Serviços/Estatísticas

Incluem todas as matérias jurídicas, divulgação de novos serviços ou mudança dos serviços já existentes, e divulgação de estatísticas.

Justiça do Trabalho não é competente para julgar processos de jurisdição voluntária para levantamento de FGTS, afirma TRT18 em IAC

Não cabe à Justiça do Trabalho de Goiás (JT-GO) julgar processos de jurisdição voluntária para levantamento do saldo do FGTS formulados em face da Caixa Econômica Federal (Caixa). Da mesma …

Publicado em Jurídicas/Serviços/Estatísticas, Notícias, TRT18 | Com a tag , , | Comentários desativados em Justiça do Trabalho não é competente para julgar processos de jurisdição voluntária para levantamento de FGTS, afirma TRT18 em IAC

Devido ao aumento dos casos de covid-19, TRT-GO suspende atendimento e audiências presenciais até 30 de janeiro

O Comitê de Retomada dos Serviços Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) reuniu-se na tarde desta segunda-feira (17/1) e decidiu suspender, excepcionalmente, o trabalho presencial em …

Publicado em Covid, Jurídicas/Serviços/Estatísticas, Notícias, TRT18 | Comentários desativados em Devido ao aumento dos casos de covid-19, TRT-GO suspende atendimento e audiências presenciais até 30 de janeiro

Empresa de pavimentação terá de pagar adicional de periculosidade a fiscal de campo que utilizava moto para exercer suas funções

Demonstrado que o empregado usava motocicleta para realizar as atividades laborais, ele tem o direito de receber o adicional de periculosidade, conforme o artigo 193, § 4º da CLT. Essa …

Publicado em Jurídicas/Serviços/Estatísticas, Notícias, TRT18 | Com a tag , , , , | Comentários desativados em Empresa de pavimentação terá de pagar adicional de periculosidade a fiscal de campo que utilizava moto para exercer suas funções

3ª Turma não homologa acordo extrajudicial por tentativa de condicionar pagamento de verba incontroversa a quitação completa da relação contratual

Homologação de acordo extrajudicial trabalhista não pode servir de instrumento de renúncia ou disponibilidade de direitos. Assim, cabe ao juiz do trabalho verificar o cumprimento dos requisitos necessários à homologação …

Publicado em Jurídicas/Serviços/Estatísticas, Notícias, TRT18 | Com a tag , , , | Comentários desativados em 3ª Turma não homologa acordo extrajudicial por tentativa de condicionar pagamento de verba incontroversa a quitação completa da relação contratual

Justiça do Trabalho em Goiás implanta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) aprovou a Resolução Administrativa 130/2021 para instituir, internamente, a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. O objetivo …

Publicado em Jurídicas/Serviços/Estatísticas, Notícias, TRT18 | Comentários desativados em Justiça do Trabalho em Goiás implanta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

TRT mantém classificação de copiloto de empresa de shows como aeronauta, mas nega aplicação das normas coletivas da categoria

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve a classificação de copiloto como aeronauta, porém afastou a aplicação das normas coletivas da categoria ao contrato de …

Publicado em Jurídicas/Serviços/Estatísticas, Notícias, TRT18 | Com a tag , , | Comentários desativados em TRT mantém classificação de copiloto de empresa de shows como aeronauta, mas nega aplicação das normas coletivas da categoria

TRT-18 padroniza os procedimentos relativos à reunião de execuções trabalhistas

O Pleno do TRT-18 aprovou a Resolução Administrativa 144/2021 que regulamenta e padroniza o Procedimento de Reunião de Execuções (PRE). Ele é constituído pelo Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT), …

Publicado em Jurídicas/Serviços/Estatísticas, Notícias, TRT18 | Comentários desativados em TRT-18 padroniza os procedimentos relativos à reunião de execuções trabalhistas

Veja aqui o funcionamento do TRT-18 durante o recesso forense. Atividades serão retomadas em 10 de janeiro

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manterá, conforme disposição legal, plantão judiciário durante o recesso forense, entre os dias 20 de dezembro de 2021 e 6 de …

Publicado em Jurídicas/Serviços/Estatísticas, Notícias, TRT18 | Comentários desativados em Veja aqui o funcionamento do TRT-18 durante o recesso forense. Atividades serão retomadas em 10 de janeiro

Indisponibilidade do sistema PJe entre os dias 30/12/2021 e 04/01/2022

Informamos que no período de 30/12/2021 a 04/01/2022, o sistema PJe ficará indisponível (“fora do ar”), tendo em vista a necessidade de atualização da versão de seu banco de dados. …

Publicado em Indisponibilidade, Jurídicas/Serviços/Estatísticas, TRT18 | Comentários desativados em Indisponibilidade do sistema PJe entre os dias 30/12/2021 e 04/01/2022

Grupo econômico familiar responde por dívidas trabalhistas em Luziânia (GO)

Devido às provas de abuso da personalidade jurídica por parte de devedores, em decorrência de ocultação de patrimônio para frustrar o pagamento de créditos trabalhistas, a Terceira Turma do Tribunal …

Publicado em Jurídicas/Serviços/Estatísticas, Notícias, TRT18 | Com a tag , , | Comentários desativados em Grupo econômico familiar responde por dívidas trabalhistas em Luziânia (GO)