Gestão 2023/2025: importantes entregas marcam os primeiros 100 dias de administração

A gestão 2023/2025 do TRT-18, integrada pelo desembargador-presidente Geraldo Nascimento e pelo desembargador vice-presidente Eugênio Cesário Rosa, completou 100 dias de trabalho no último sábado, 13/5. Além de dar continuidade a relevantes projetos da gestão anterior, a administração atual celebra importantes entregas para a sociedade em geral, com iniciativas que contemplam também melhorias nas condições de trabalho para magistrados, servidores e demais trabalhadores que integram o TRT de Goiás. Veja os principais destaques a seguir.

TRT Presente

Ações voltadas à ampliação da presença da Justiça do Trabalho (JT) no estado são alguns dos destaques dos primeiros meses de gestão. Batizada de “TRT Presente”, a parceria firmada neste ano entre o TRT de Goiás e o Tribunal de Justiça do de Goiás (TJGO) garante a possibilidade de realização de atos relativos a processos trabalhistas em cidades do interior com a utilização de ambientes informatizados dos edifícios do TJGO. Atualmente, a estrutura física da Justiça do Trabalho em Goiás abrange 25 cidades, incluindo Goiânia, com a existência de 18 varas na capital, 30 varas no interior e 3 postos avançados. Com esse projeto, o atendimento foi estendido a outras 153 cidades, utilizando salas da Justiça estadual.

Concurso público

A realização de provas do concurso público para provimento de cargos do quadro de servidores do Tribunal em 2023 também é destaque entre as ações do primeiro trimestre da atual administração. O concurso visa preencher cargos vagos e formar cadastro de reserva para possíveis nomeações dentro do prazo de validade do certame. O objetivo é assegurar o bom andamento dos processos que tramitam no Regional, mantendo o quadro de servidores compatível com a demanda do Tribunal. A previsão de posse dos candidatos aprovados é meados do mês de julho.

Cejuscs

Referência em conciliação, o TRT-18 está ampliando suas atividades relativas ao atendimento nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs). Uma das prioridades da atual gestão é a redução do acervo de processos que tramitam no segundo grau. Para isso, foi implementado o Cejusc – 2º Grau, que será oficialmente inaugurado durante a 7ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que acontecerá de 22 a 26 de maio.

Para garantir melhores condições de trabalho e uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva também no primeiro grau, as instalações do Cejusc de Goiânia, no segundo andar do Fórum Trabalhista, passaram por reestruturação, aumentando a capacidade de atendimento no local. A obra foi iniciada na gestão anterior e finalizada na atual administração.

Preparação para a Semana Nacional de Conciliação

A 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista terá o TRT de Goiás como sede da abertura pela primeira vez. Diversas iniciativas voltadas para a divulgação do evento e abertura de caminhos para a conciliação no âmbito trabalhista vêm sendo realizadas pelo Regional. O Café com Cejusc, por exemplo, realizado em abril, reuniu advogados e estudantes de Direito para um bate-papo sobre o assunto. Na ocasião, a convidada Déa Marisa Yule, juíza do TRT da 24ª Região (MS) e vencedora de vários prêmios na área de conciliação, compartilhou sua experiência com os participantes, que puderam ampliar seus conhecimentos sobre o tema.

A semana está sendo divulgada em veículos de comunicação do Estado, com participação de magistrados em entrevistas televisionadas e campanhas realizadas durante importantes partidas de futebol, dentre outras plataformas. O objetivo da divulgação é conscientizar trabalhadores e empregadores de Goiás dos benefícios da conciliação e alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho goiana.

Melhorias de sistemas

A gestão 2023/2025 do TRT-18 também está à frente de ações voltadas para a melhoria dos sistemas e programas informatizados utilizados no âmbito do tribunal. Dentre elas, destacam-se a implantação do Proad-OUV; a ampliação da capacidade de transmissão da rede de voz e dados que interligam as sedes das jurisdições à capital; a integração de API com base de imagens do TSE para identificação de acesso dos jurisdicionados ao Tribunal. Além disso, o processo de nacionalização do sistema Nugep TRT-18, desenvolvido pelo Regional goiano e que promove eficiência na gestão de precedentes.

Foram criados ainda o Núcleo de Justiça 4.0 – Apoio aos Magistrados de Primeiro Grau e o Núcleo de Justiça 4.0 – Assistência aos Juízes Volantes. O Programa Justiça 4.0 disponibiliza novas tecnologias e inteligência artificial e impulsiona a transformação digital do Judiciário para garantir serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis. Seguindo a premissa de tornar o sistema judiciário brasileiro mais próximo da sociedade, o TRT de Goiás também iniciou a adaptação de algoritmo desenvolvido pelo TRT-4 para a realidade do Regional, objetivando identificar processos de segundo grau com maior probabilidade de realização de acordos. Encontra-se em fase de regulamentação o Núcleo de Justiça 4.0 – Apoio aos Gabinetes de Desembargadores, que terá foco na melhoria do Índice de Produtividade Judicial de Segundo Grau (IPJ).

Também foi implementado o sistema TRT Frota, nova ferramenta de solicitação de serviço de transporte no TRT-18, e aprimorado o sistema de penhora nas execuções, que proporciona nova dinâmica de trabalho entre oficiais de Justiça e a segurança institucional do Tribunal.

Para os servidores, houve a disponibilização do sistema ConsigFácil, para a realização de empréstimos e demais consignações em folha de pagamento. Outra melhoria que também se destaca nos primeiros 100 dias de gestão, com impacto positivo no trabalho dos servidores, sobretudo os das unidades judiciárias, é a distribuição de equipamentos de som para as salas de audiência das Varas do Trabalho. Foram investidos mais de R$ 260 mil na aquisição de 215 webcams, 215 fones de ouvido e 57 caixas de som com microfone embutido.

Além das ações relatadas, houve a recomposição de Comissões, Comitês e Subcomitês Temáticos do Tribunal; regulamentação do trabalho presencial dos desembargadores e atualização da norma que trata do teletrabalho de servidores, assim como a criação de rotinas de fiscalização do trabalho presencial de desembargadores e servidores. E, ainda, as inaugurações da galeria de ex-corregedores e da nova sala da Associação Goiana da Advocacia Trabalhista (Agatra) no 1º andar do Fórum Trabalhista de Goiânia. O espaço da Agatra, agora localizado no primeiro andar do Fórum, foi cedido pelo tribunal, passou por reforma e agora abriga também a Escola Superior da Advocacia Trabalhista (Esat-Go).

Desenvolvimento de sucessores

Pensando em formar sucessores para os postos de trabalho gerenciais e os considerados críticos das unidades judiciárias e administrativas, o TRT-18 criou um Plano de Desenvolvimento de Sucessores, denominado “Bem-Sucedido”. O plano visa à criação de cultura de formação e desenvolvimento de potenciais sucessores (as), com ações de fomento junto aos (às) atuais ocupantes dos cargos e servidores (as) indicados (as) como potenciais sucessores (as).

Segurança

Uma das grandes iniciativas da administração foi a aquisição de um estande de tiro virtual. A ferramenta permite ao TRT-18, que já conta com instrutores de armamento e tiro do próprio quadro de agentes de Polícia Judicial, realizar treinamento e capacitação continuada em armamento e tiro para a capacitação perene dos agentes.

O treinamento com simuladores não dispensará completamente o treinamento periódico com o uso de munição real, mas a imersão dos servidores em ambientes realistas reproduz condições para exercícios de atividades diárias operacionais, além de gerar economia de insumos, facilitando a logística para este tipo de treinamento geralmente realizado em estandes de tiro fora das dependências do Tribunal.

Para ampliar a segurança interna, foram instalados 6 terminais de reconhecimento facial para acesso controlado às áreas restritas dos plenários e Presidência do Tribunal. Além disso, dentro da proposta de modernização e ampliação do sistema de monitoramento integrado (CFTV) do TRT-18, foram adquiridas 87 câmeras e 37 módulos de controle para a capital e o interior.

Sob o aspecto da eficiência e economicidade, foi proposta uma nova contratação para o serviço de fornecimento de mão de obra especializada em vigilância armada e desarmada para as unidades do Tribunal. A nova contratação vai substituir duas contratações que dividiam o serviço entre unidades da capital e interior.

A unificação desses contratos irá propiciar maior eficiência para as etapas de fiscalização administrativa e processo de pagamento, os quais demandam uma grande força de trabalho para esse tipo de contratação, bem como a economia de aproximadamente R$ 80 mil por ano.

JA/FV/LB