Correição revela que Cejusc Digital realizou cerca de 5 mil acordos em 2024, movimentando mais de R$ 65 milhões

Encerramento da correição por videoconferência

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas Digital do TRT de Goiás (Cejusc Digital) alcançou números expressivos em 2024, com 5.120 processos solucionados por meio de acordo e um valor total negociado superior a R$ 65 milhões. Os dados foram apresentados durante correição realizada pela Corregedoria Regional do TRT-GO, conduzida pela desembargadora Iara Teixeira Rios, que avaliou positivamente a atuação da unidade e destacou seu papel estratégico na pacificação de conflitos trabalhistas.

Números 

Em comparação ao ano anterior (2023), o Cejusc Digital apresentou crescimento significativo em sua atuação em 2024. O número de processos incluídos em pauta saltou de 14.089 para 20.990, um aumento de 49%, enquanto a quantidade de acordos homologados passou de 3.298 para 5.120, crescimento de 55%. A média diária de audiências também subiu, passando de 80, em 2023, para 93,7 em 2024. O índice médio de conciliação registrado em 2024 foi de 48,8%.

Do valor total negociado em 2024, que chegou a R$ 65.476.052,44, cerca de R$ 13 milhões foram negociados nos acordos realizados durante os três mutirões anuais promovidos pelo CNJ e pelo CSJT. A próxima semana nacional de conciliação deste ano está programada para acontecer entre os dias 26 e 30 de maio. 

Audiência pública

Durante a correição ordinária, a OAB-GO, o Ministério Público do Trabalho e a Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas (Agatra) foram informados da audiência pública. A Corregedoria Regional recebeu por e-mail a manifestação de três advogados. As advogadas Leticia Dutra e Ana Beatriz Botim elogiaram a funcionalidade das audiências virtuais, a clareza dos procedimentos e a atuação proativa e cordial dos servidores da unidade. Ambas destacaram que o formato digital otimiza o trabalho da advocacia, especialmente por dispensar deslocamentos e, ainda assim, preservar a qualidade dos acordos. O advogado Thiago Soares da Silva também expressou entusiasmo com o modelo adotado pelo Cejusc Digital, enfatizando a ampliação do acesso à Justiça e a possibilidade de reunir, em um único dia, partes e advogados de diferentes estados, sem prejuízo à efetividade das conciliações. 

Recomendações

A desembargadora corregedora Iara Rios reforçou duas recomendações principais ao Cejusc Digital. A primeira diz respeito à obrigatoriedade de utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico para notificações, sempre que a parte estiver cadastrada na ferramenta, conforme determina o Provimento Geral Consolidado. A segunda recomendação reforça a necessidade de manter o controle rigoroso da pauta de audiências, garantindo que as sessões de conciliação sejam designadas no prazo máximo de 30 dias após o ajuizamento da ação. O Cejusc informou que tem realizado força-tarefa sempre que detecta unidades com prazos acima do ideal.

Ao final, a desembargadora Iara Rios parabenizou o juiz coordenador Eduardo Tadeu Thon, a diretora Michelle Schuh e toda a equipe do Cejusc Digital, destacando a qualidade da prestação jurisdicional e o comprometimento dos servidores com os objetivos da Justiça do Trabalho. Segundo a magistrada, a unidade tem desempenhado suas atividades com excelência e dentro dos parâmetros normativos, consolidando-se como um importante espaço de solução consensual de conflitos.

Equipe do Cejusc Digital com o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Rodrigo Dias

O juiz Eduardo Thon, por sua vez, agradeceu o reconhecimento e enfatizou o esforço coletivo da equipe, mesmo diante das dificuldades estruturais e da diversidade de realidades enfrentadas pelas varas integrantes. A corregedora comprometeu-se a levar à Administração do TRT-GO as necessidades de fortalecimento da estrutura física e de pessoal da unidade, sinalizando, inclusive, a possibilidade de destinar espaço na sede da Corregedoria para apoio às atividades do Cejusc Digital.

Cejusc Digital

Criado em 2022, o Cejusc Digital já conta com a adesão de 15 Varas do Trabalho do interior goiano: as Varas do Trabalho de Catalão, Inhumas, Goianésia, Uruaçu, Anápolis (1ª, 2ª e 3ª VTs), Jataí, Luziânia, Valparaíso, São Luís de Montes Belos, Ceres e Formosa. Em 2024, passaram a integrá-lo também as unidades de Caldas Novas e Quirinópolis. A Vara do Trabalho de Águas Lindas manifestou interesse em aderir ao Cejusc Digital, mas ainda não iniciou sua atuação por limitações no quadro de pessoal. Mesmo sem sede física própria, a unidade conta com estrutura cedida pelo Cejusc Goiânia e possui atualmente 10 servidores fixos, além de conciliadores cedidos por outras varas.

Leia a ata da correição no Cejusc Digital

LN/WF