Justiça do Trabalho em Caldas Novas (GO) destina mais de R$ 35 mil para asilo

O Juízo da Vara do Trabalho de Caldas Novas destinou mais de R$35 mil para o Lar Espírita José de Passos, em Morrinhos (GO), para a aquisição de mobiliário e aparelhos de saúde. A instituição abriga idosos que se encontram em condição de abandono/rejeição pelos familiares, além dos desprovidos das mínimas condições financeiras e econômicas para manter o próprio sustento.

A destinação foi realizada nos autos de uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público Trabalho em Goiás (MPT-18) em face de uma indústria de plásticos, localizada em Morrinhos. No processo, o MPT alegou que a empresa não cumpria as normas básicas de segurança contra incêndio e pânico na edificação onde se encontra estabelecida, o que representaria risco concreto à incolumidade física e à vida dos empregados. O juiz do trabalho Juliano Braga condenou a empresa por danos coletivos. A decisão foi confirmada pela segunda instância. 

O abrigo deverá adquirir nove unidades de aparelho de aferir pressão arterial; três armários; 20 cadeiras de rodas para banho; três máquinas de lavar (14 Kg); 28 unidades de barras apoiadoras de Inox. A instituição deverá prestar contas nos autos sobre a destinação das verbas após 60 dias do recebimento da transferência.

Processo: 0010678-55.2020.5.18.0161

Cristina Carneiro
Comunicação Social/TRT-18