Atos Normativos – TRT18
Ofício Circular n° 001/2022: Orientações para a transferência de documentos e processos administrativos e judiciais à Gerência de Gestão Documental.
- Anexo I (Formulário para transferência de processos e documentos ao arquivo) (.odt)
- Anexo II
- Anexo III
- Anexo IV
Ofício Circular n° 002/2022: Orientações para a transferência de processos judiciais de 1º grau à Gerência de Gestão Documental
- Anexo I (Lista de Verificação para Baixa Definitiva de Autos) (.odt)
Resolução Administrativa nº 102/2021: Dispõe sobre as normas referentes ao Programa de Gestão Documental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (alterada pelas Portarias TRT 18ª GP/SGP n. 481/2023 e GP/SGP n. 1843/2023)
Resolução Administrativa n. 81/2021: Dispõe sobre as normas referentes ao Programa de Gestão de Memória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região(alterada pelas Portarias TRT 18ª GP/SGP n. 480/2023 e GP/SGP n. 1843/2023).
Resolução Administrativa nº 108/2017 TRT 18: Autoriza a eliminação de autos e documentos judiciais e administrativos findos, na 18ª Região da Justiça do Trabalho, observadas as normas legais vigentes.
Resolução Administrativa nº 120/2016 TRT 18: Autoriza a eliminação de autos e documentos judiciais e administrativos findos, na 18ª Região da Justiça do Trabalho, observadas as normas legais vigentes.
Resolução Administrativa nº 168/2016 TRT 18: Dispõe sobre a eliminação de autos e documentos judiciais findos de 2007 a 2011 das unidades judiciárias localizadas no interior do Estado de Goiás.
Resolução Administrativa nº 32/2014 – TRT 18: Dispõe sobre a Gestão Documental no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho. Alterada pela RA nº 41/2016. Revogada pela RA nº 102/2021.
Resolução Administrativa nº 69/2010 – TR18: Adota no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho a Tabela de Temporalidade de Documentos Unificada.
Cartilha – Procedimentos para Classificação de informação – Sigilo
