TST promove Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas em agosto. Evento inclui seminário internacional

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas. A abertura, no dia 18, será transmitida ao vivo pelo TRT-GO e demais Regionais. O evento, que passará a ser anual, visa promover e consolidar precedentes na Justiça do Trabalho. Um hotsite foi criado para divulgar a Semana. A página reúne todas as informações sobre a programação, os objetivos e as iniciativas relacionadas ao evento. 

Seminário

Como parte da programação da Semana, será realizado, nos dias 20 e 21 de agosto, o Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho. O evento acontecerá de forma presencial, na sede do TST, em Brasília, sem transmissão ao vivo. O seminário contará com a participação de diversos especialistas no tema. A coordenação do evento ficará a cargo da Presidência do TST e do CSJT, com apoio dos gestores da política de precedentes, consolidando a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas como parte do calendário anual da Justiça do Trabalho.

Faça aqui a sua inscrição para o seminário.

Semana Nacional de Precedentes

Idealizada pelo presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas tem como objetivo fortalecer a Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios, capacitar magistrados e servidores e incentivar práticas que garantam maior segurança jurídica, isonomia, celeridade processual e eficiência administrativa.

Baseada no artigo 926 do Código de Processo Civil (CPC), na Recomendação 134/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas Resoluções 325/2020 do CNJ e 374/2023 do CSJT, a iniciativa busca uniformizar a jurisprudência e combater a excessiva judicialização.

Programação da Semana

• 18/8 – Abertura da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, com pautas de julgamentos e eventos acadêmicos nos Tribunais Regionais. A abertura será transmitida ao vivo pelos TRTs.
• 19/8 – Pautas de julgamentos e eventos acadêmicos nos Tribunais Regionais
• 20/8 – Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho (TST – manhã)
• 21/8 – Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho (TST – manhã e tarde)
• 22/8 – Pautas de julgamentos e eventos acadêmicos nos Tribunais Regionais

Comunicação Social, com informações do TST