Produtividade da 18ª Região foi destaque na correição: veja como foi a movimentação processual em 2016

Acompanhe a seguir o Panorama Geral do TRT da 18ª Região quanto aos números da movimentação processual em 2016, de acordo com levantamento realizado durante a correição ordinária realizada pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato Paiva, entre os dias 28/11 e 2/12. Na ocasião, o ministro destacou a boa produtividade do TRT em relação aos tribunais com mesmo porte, a duração média dos processos e a efetividade da execução.

PROCESSOS RECEBIDOS E SOLUCIONADOS

Primeiro Grau

Fonte: Ata Correicional do TRT18/2016 (TST)

No primeiro grau de jurisdição, até setembro de 2016, o TRT goiano solucionou 75.806 processos, 8.615 processos a mais do que no mesmo período de 2015, o que corresponde a um aumento de 12,8% na quantidade de processos solucionados. Isso acarretou um aumento de 105% na taxa de produtividade.

Quanto aos processos recebidos, em 2015 esse número foi de 89.464 processos, um aumento de 3,3% em relação ao ano anterior, tendo solucionado no mesmo ano 89.273 processos, um aumento de 7,6% em relação ao ano anterior (2014). Em 2016, conforme estatísticas até o mês de setembro, o Tribunal recebeu 72.149 processos, 4,5% a mais em relação ao mesmo período do ano anterior.

Segundo Grau

Fonte: Ata Correicional do TRT18/2016 (TST)

Em 2015, as Turmas de julgamento do Segundo Grau receberam 20.604 processos, uma redução de 8,7% em relação ao ano anterior, enquanto o número de processos julgados foi de 19.678, 2,1% a mais do que em 2014. Com isso, o percentual de produtividade do regional aumentou de 85,4% em 2014 para 95,5% em 2015, ficando na 8ª colocação entre os 24 regionais. Já no ano de 2016, até outubro, o TRT18 recebeu 21.074 processos, 4.035 processos a mais do que no mesmo período do ano anterior, e solucionou um montante de 19.843 processos, 4.049 processos a mais do que no mesmo período de 2015, acarretando um percentual de produtividade de 94,1%.

Outro destaque deste ano é a média de processos distribuídos por desembargador, que foi de 1.757 processos, 4ª maior média, se comparada com os demais Tribunais Regionais de mesmo porte.

PRAZOS MÉDIOS

Primeiro Grau

Quanto ao prazo médio do ajuizamento da ação trabalhista até a prolação da sentença, o TRT18 possui um trâmite processual muito mais célere em comparação com a média do País e com a dos tribunais de médio porte. No ano de 2015, esse prazo foi de 130 dias, bem abaixo da média dos tribunais de médio porte, que foi de 189 dias, e no País, que foi de 212 dias. Portanto, um processo na 18ª Região foi 82 dias mais rápido do que a média do País e 59 dias mais rápido do que a média dos TRTs de médio porte.

No ano atual, até setembro, esse prazo foi de 155 dias, ainda bem abaixo da média nos TRTs de médio porte, que foi de 205 dias, e no país, que foi de 223 dias. Portanto, um processo na 18ª Região é 68 dias mais rápido que a média do País e 50 dias mais rápido que a média dos TRTs de mesmo porte. Outro destaque do TRT goiano foram os prazos médios do ajuizamento da ação até a primeira audiência. O TRT18 possui o menor prazo médio entre todos os tribunais de médio porte.

Segundo Grau

No ano de 2015, o prazo médio no Segundo Grau desde a autuação até baixa dos recursos foi de 152 dias, melhor do que a média nacional de 228 dias, e também o menor prazo médio considerando os regionais do mesmo porte e o 3º menor prazo médio considerando todos os 24 regionais. Quanto aos dez primeiros meses do ano de 2016, o referido prazo foi elastecido para 237 dias, um pouco acima da média nacional, que está em 232 dias, e da média dos tribunais de mesmo porte, que está em 226 dias. Já o prazo médio entre a distribuição do feito até a sua restituição pelo relator foi de 71 dias, melhor do que a média nacional de 81 dias, no ano de 2015.

Lídia Neves/Seção de Imprensa