Ministro do TST finaliza correição e elogia efetividade e produtividade do TRT de Goiás

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, finalizou a correição ordinária realizada no Tribunal Regional da 18ª Região ao longo da semana (28/11 a 2/12). Na manhã desta sexta-feira (2/12), foi feita a leitura da Ata Correicional em sessão pública no auditório do Fórum Trabalhista de Goiânia, com a presença de magistrados, servidores, autoridades e imprensa. A celeridade processual, a efetividade na execução e a responsabilidade institucional dos magistrados foram alguns dos destaques elogiados pelo ministro na Ata Correicional.

Em cinco dias de trabalho, o corregedor-geral e sua equipe examinaram os dados relativos à estrutura física e administrativa do Tribunal, bem como os prazos processuais, o cumprimento de resoluções do CNJ e CSJT e os sistemas tecnológicos, dentre outros aspectos. Os trabalhos realizados, com base nos dados do Sistema e-Gestão e em informações coletadas pela assessoria do ministro, possibilitaram à Corregedoria-Geral fazer um diagnóstico da situação do TRT goiano e propor recomendações de melhorias. A Ata Correicional será publicada na próxima semana no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

O ministro avaliou que o regional goiano está muito bem em comparação a outros tribunais do país de mesmo porte, não só em tempo de duração média de processos no primeiro e no segundo graus, mas também em relação à efetividade na execução. Renato Paiva reconheceu que houve um esforço muito grande do Tribunal para conseguir superar as dificuldades econômicas vividas pela Justiça do Trabalho este ano. “Eu tive uma impressão muito boa do Tribunal. Apesar de todas as dificuldades, o Regional goiano, como um todo, conseguiu manter a sua produtividade”, considerou.

O presidente do Tribunal, desembargador Aldon Taglialegna, afirmou que o êxito demonstrado na Correição foi fruto do trabalho conjugado de magistrados e servidores. “A qualidade do nosso serviço foi referendada e isso é muito gratificante. A presença da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho vai ao encontro do que nós queremos, o aprimoramento da nossa atividade jurisdicional”, afirmou.

O presidente também destacou que o TRT18 teve um dos melhores resultados nos últimos dez anos. “Nós vestimos realmente a camisa da Justiça do Trabalho e esse atestado de qualidade dado pela Corregedoria-Geral traz muita felicidade e júbilo”, comemorou ao lembrar das adversidades enfrentadas, como o incêndio no Tribunal ano passado e o corte orçamentário deste ano. “Conseguimos e temos aqui no TRT18 um serviço de qualidade, célere e eficiente que vai ao encontro da missão de excelência que nós temos prevista no nosso Plano Estratégico”, concluiu.

Números

Quanto à efetividade na execução, o TRT18 conseguiu este ano a maior quantidade de bloqueios judiciais efetivados para pagamento de dívidas trabalhistas. A média no Brasil é de 1155 bloqueios por ano, no TRT esse número foi de 4706 bloqueios, representando o maior quantitativo do país. O Regional goiano também é destaque na conciliação, com a média de 39,4% de acordos trabalhistas, resultado que é fruto da política de conciliação do Tribunal goiano. O corregedor-geral ainda ressaltou que o Regional tem a quarta maior média nacional de processos distribuídos por desembargador, dentre os tribunais de médio porte, com 1757 processos por gabinete, dados até o mês de outubro deste ano. Quanto à produtividade, o percentual aumentou em 105% em relação ao ano passado. Já em relação aos prazos processuais do Tribunal entre o ajuizamento da ação até a sentença, o TRT18 está entre os mais rápidos do país. No ano de 2015, esse prazo foi de 130 dias, bem abaixo da média dos tribunais de médio porte, que foi de 189 dias, e no País, que foi de 212 dias.
Recomendações

Ao final, o ministro-corregedor fez duas recomendações ao TRT da 18ª Região, empreender esforços para aprovação de um Regulamento Geral da Secretaria da Presidência, para modernizar sua estrutura setorial, em conformidade com as recomendações dos Conselhos e Tribunais Superiores, e adotar ações de estímulo à utilização de ferramentas tecnológicas disponíveis para pesquisa patrimonial, com cursos e treinamentos a magistrados e servidores.

Lídia Neves e Wendel Franco/Seção de Imprensa