Judiciário deve zerar emissões de carbono até 2030, conforme orienta cartilha do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a Cartilha Justiça Carbono Zero com orientações práticas para que todos os tribunais brasileiros atinjam a neutralidade de carbono até 2030. A publicação detalha medidas previstas na Resolução CNJ nº 594/2024, que instituiu o Programa Justiça Carbono Zero e tornou obrigatória a elaboração de inventários anuais de emissões de gases de efeito estufa (GEE), além da adoção de ações de redução e compensação dessas emissões. 

A cartilha apresenta conceitos fundamentais sobre descarbonização, experiências bem-sucedidas do STF e do próprio CNJ, e oferece um passo a passo para que os tribunais implementem seus planos de descarbonização. O documento também orienta sobre o uso de energias renováveis, mobilidade sustentável, reengenharia de espaços e gestão adequada de resíduos.

A proposta faz parte de um esforço institucional assumido pelo Judiciário brasileiro no Pacto pela Transformação Ecológica, firmado em 2024 pelos três Poderes contribuindo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Segundo o CNJ, o compromisso com a sustentabilidade não apenas fortalece a imagem institucional dos tribunais, como também promove a inovação, a economia de recursos e o engajamento de servidores e magistrados na luta contra as mudanças climáticas.

Confira a Cartilha do Programa Justiça Carbono Zero.

TRT-GO, em parceria com o MPT-GO, desenvolve o projeto Plantando o Futuro

Plantando o Futuro

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), em parceria com o Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), desenvolve o projeto Plantando o Futuro, que destina mais de R$ 700 mil para a recomposição ambiental da bacia do Rio Meia Ponte, nos municípios de Pontalina e Morrinhos. O projeto é uma das ações do TRT-GO na busca pela neutralidade de carbono e está alinhado à Resolução CNJ nº 594/2024.

A ação prevê o plantio de 18 mil mudas de árvores nativas do cerrado em uma área de aproximadamente 29 hectares — o equivalente a 41 campos de futebol como o estádio Serra Dourada. O objetivo é compensar o carbono residual emitido nas atividades do tribunal, especialmente pela queima de combustíveis fósseis, mudanças no uso da terra e outros processos institucionais.

Estima-se que as mudas plantadas possam absorver mais de 500 toneladas de CO₂ por ano, promovendo ganhos ambientais ao longo de 20 anos. A maior parte das mudas será plantada a partir de novembro, no começo do período chuvoso. 

FV/JM