
Equipe da 14ª VT de Goiânia e desembargador Geraldo Nascimento durante correição realizada na VT. Corregedoria classificou como ótimo o trabalho da unidade
A última correição realizada na 14ª Vara do Trabalho de Goiânia mostrou que, em 2021, a unidade judiciária cumpriu três das quatro metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mesmo com os efeitos da pandemia da covid-19. Esse desempenho foi avaliado como ótimo pela Corregedoria Regional do TRT-18, tendo o desembargador-corregedor Geraldo Nascimento parabenizado as magistradas e os servidores da Vara. Os dados analisados pela Corregedoria se referem ao período compreendido entre julho de 2021 e maio de 2022.
Metas do CNJ
As três Metas cumpridas pela 14ª VT de Goiânia foram a Meta 1 – julgar mais processos que os distribuídos – atingiu grau de cumprimento de 105,6%; a Meta 2 – julgar processos mais antigos – alcançou 104,3% e a Meta 5 – reduzir taxa de congestionamento – na qual a unidade conseguiu 100%. A ata da correição também mostra bons números da VT em 2022, com quatro metas cumpridas no período correicionado, sendo elas a Meta 1 com 106%, a Meta 2 com 103,7%, a Meta 3 com 112,4% e a Meta 5 com 119,5%.
IGest
Segundo o relatório mais recente do Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), a 14ª Vara do Trabalho de Goiânia apresentou o seguinte desempenho: 35º lugar, entre 279 Varas do Trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual; 3º lugar entre 19 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual; e 3º lugar entre as 18 Varas do Trabalho de Goiânia.
Projeto Garimpo
O desembargador-corregedor parabenizou as magistradas e servidores lotados na Secretaria da 14ª Vara do Trabalho de Goiânia pela diligente atuação no projeto Garimpo, registrando que a unidade finalizou os processos identificados no Ofício Circular nº 23/2019 e sugeriu a inclusão da pesquisa na ferramenta SIVI na rotina da Secretaria da Vara.
Recomendações
Considerando que o prazo médio da entrega da prestação jurisdicional, ao final do exercício de 2021, ficou acima do limite fixado pela Corregedoria Regional, que é de 90 e 180 dias, respectivamente, para os processos que tramitam nos ritos sumaríssimo e ordinário, o desembargador-corregedor Geraldo Nascimento recomendou às magistradas que continuem envidando os esforços necessários visando à redução desse prazo para patamares inferiores à meta regional. No entanto, o desembargador reconheceu que o elastecimento desse prazo foi influenciado pelas diversas medidas preventivas adotadas pelo tribunal, em face da pandemia provocada pela covid-19.
Outra recomendação foi que as magistradas profiram sentenças com o valor do crédito do empregado já definido (decisão líquida), conforme Recomendação nº4/GCGJT, ressaltando a importância do procedimento na fase de conhecimento por conferir agilidade à fase da execução.
Jurisdição
As Varas do Trabalho de Goiânia possuem jurisdição sobre os seguintes municípios: Varjão, Bonfinópolis, Goianira, Trindade, Santa Bárbara de Goiás, Abadia de Goiás, Aragoiânia, Goiânia, Guapó e Santo Antônio de Goiás.
Leia a íntegra da ata correicional.
Comunicação Social/TRT-18
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