O Centro Judiciário de Métodos Consensuais e Disputas (Cejusc) de Aparecida de Goiânia homologou seis acordos na manhã desta terça-feira (16/9), durante a 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Os acordos firmados somam mais de R$ 130 mil e foram conduzidos pelos conciliadores Gilson Ozanan, Lucas Fonseca e Regina Célia de Araújo, sob a supervisão da juíza Eneida Martins.
As atividades do Cejusc de Aparecida de Goiânia estão acontecendo em dois turnos. Pela manhã, os conciliadores realizam audiências em processos de execução, pauta extra em razão da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Durante o período da tarde, as audiências iniciais seguem sendo realizadas normalmente, com uma média de nove audiências para cada conciliador.
Um dos acordos foi realizado entre o Sindicato dos Empregados no Comércio no Estado de Goiás (Seceg) e uma fabricante de bombas mecânicas. O sindicato alegou que a empresa não estava realizando o pagamento do Benefício Social Familiar, contribuição para suporte financeiro e social aos empregados em determinados momentos, como nascimento de filhos, doenças, acidentes e falecimento.
O processo, que teve início na 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia, foi solucionado durante audiência de conciliação com o acordo do pagamento de R$ 14 mil. Esse valor é relativo ao Benefício Social Familiar referente ao período de 10/1/2019 a 10/12/2023.
Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista segue até a próxima sexta-feira em todo o país. Com o slogan “Execução que transforma, Justiça que realiza”, o objetivo é garantir que decisões judiciais deixem o papel e se transformem em realidade, assegurando que os trabalhadores recebam os direitos reconhecidos pela Justiça.
TM/FV
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