Arquivos de Categoria: Ações Coletivas (ACP, ACC, ACUMPR, MSC)

Matérias que citem ou tratem de Ação Civil Pública (ACP), Ação Civil Coletiva (ACC), Mandado de Segurança Coletivo (MSC), Ação Popular (AP) e Ação de Cumprimento de Norma Coletiva (ACUMPR).

TRT promove Natal Solidário para crianças do projeto “Levando Amor”, em Aparecida

Publicado em: 22/12/2022

Entrega de presentes às crianças O Programa TRT Voluntário, fruto de contribuições mensais dos servidores do TRT-18, promoveu um lanche especial para as crianças e adolescentes atendidos pelo projeto “Levando Amor”, em Aparecida de Goiânia. A…

Acordos homologados pelo Cejusc de Goiânia durante a Semana da Conciliação garantem o pagamento de R$ 11 milhões em verbas trabalhistas

Publicado em: 13/11/2022

Conforme dados estatísticos levantados até o momento, os acordos homologados pelo Cejusc de Goiânia durante a 17ª Semana Nacional da Conciliação, realizada entre 7 e 11 de novembro, totalizaram mais de R$ 11 milhões em verbas…

Parceria entre TRT-18 e MPT destina recursos para projeto social em Aparecida de Goiânia

Publicado em: 04/11/2022

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, desembargador Daniel Viana Júnior, a procuradora do Trabalho Milena Costa e o presidente da Asjustego (Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho no Estado de Goiás),…

Ônibus usados para pagar dívida trabalhista são destinados a instituições públicas de Anápolis

Publicado em: 16/09/2022

O Juizado da Infância e Juventude de Anápolis, a Polícia Militar do Estado de Goiás (3º CRPM) e o Comando Da Aeronáutica – Base Aérea de Anápolis foram as três instituições beneficiadas por um acordo celebrado…

Município de Goiânia é obrigado a cumprir normas de higidez do ambiente de trabalho nas unidades de saúde da família

Publicado em: 05/07/2022

Após concluir que o município de Goiânia deixou de conferir proteção à saúde dos trabalhadores de Centros de Saúde da Família (CSFs), o juiz da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia, Luiz Eduardo Paraguassu, determinou à…

CAT x covid: Primeira Turma entende não ser obrigatória a emissão para todos os casos

Publicado em: 29/06/2022

Decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) destacou que a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) não é obrigatória para todos os casos da covid-19 registrados em uma…

Acordo na Justiça do Trabalho destina R$350 mil para construção da sede do Conselho Tutelar de Jaraguá (GO)

Publicado em: 27/06/2022

A Justiça do Trabalho de Goiás destinou R$350 mil para a construção da sede do Conselho Tutelar do município de Jaraguá, a 120 km de Goiânia. Os recursos são provenientes de termo de cooperação firmado entre…

Justiça do Trabalho em Caldas Novas (GO) destina mais de R$ 35 mil para asilo

Publicado em: 07/06/2022

O Juízo da Vara do Trabalho de Caldas Novas destinou mais de R$35 mil para o Lar Espírita José de Passos, em Morrinhos (GO), para a aquisição de mobiliário e aparelhos de saúde. A instituição abriga…

Milhares de trabalhadores da Comurg devem receber cerca de R$ 14,8 milhões em FGTS

Publicado em: 29/04/2022

O Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Goiânia determinou o pagamento de cerca de R$ 14,8 milhões a cerca de 2,6 mil trabalhadores da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) pondo fim a uma Ação…

Frigoríficos do sudoeste goiano devem continuar a observar regras de saúde para prevenir covid-19

Publicado em: 28/03/2022

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), por unanimidade, manteve em parte uma sentença do Juízo trabalhista de Goiatuba (GO) que determinou a duas empresas frigoríficas manterem diversas medidas preventivas em…