Acordo firmado no TRT-GO evita greve no transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia

Audiência de tentativa de acordo de dissídio de greve

Após duas audiências de conciliação mediadas pelo Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO), o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Transporte Coletivo Urbano de Goiânia e Região Metropolitana (Sindicoletivo) e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia (SET) chegaram a um acordo que evitou a paralisação dos motoristas do transporte coletivo, prevista para começar à meia-noite desta terça-feira, 1º de julho.

A proposta conciliatória, apresentada pelo procurador do trabalho Alpiniano do Prado Lopes e aceita pelas partes, prevê reajuste salarial de 6,5% a partir de março, retroativo à data-base, a ser quitado em três parcelas, a partir de julho. Também foi definido reajuste de 7% no tíquete-alimentação, com pagamento em parcela única em setembro.

Outros pontos do acordo envolvem a concessão de auxílio-alimentação complementar (cesta básica anual), ajustes no fornecimento de uniformes e a ampliação da cláusula de estabilidade pré-aposentadoria. Também foi negociada uma contribuição assistencial de 3%, em parcela única, para o sindicato dos trabalhadores, com garantia de direito de oposição.

Os advogados Nabson Santana e Patrícia Miranda, do Sindicoletivo e do SET, respectivamente, participaram das negociações no TRT-GO que duraram mais de três horas.

Mediação eficaz

Desembargadora Iara Rios conduziu a audiência de conciliação ao lado do procurador do Trabalho Alpiniano Lopes e do juiz auxiliar da Vice-Presidência Rodrigo Dias

A audiência que selou o acordo foi realizada nesta segunda-feira (30/6), na sala de sessões Aroeira do TRT-GO, sob condução da vice-presidente e corregedora do Tribunal, desembargadora Iara Teixeira Rios, com participação do juiz auxiliar Rodrigo Dias e do Ministério Público do Trabalho.

A desembargadora destacou o espírito conciliador das partes: “Ambas fizeram concessões com boa-fé e responsabilidade social. Evitar uma greve no transporte coletivo é uma vitória para toda a sociedade da região metropolitana”.

Para o presidente do SET, Adriano Oliveira, o acordo foi positivo para todas as partes envolvidas, especialmente para os usuários. “Pelo terceiro ano consecutivo conseguimos um reajuste com ganho real. A atuação firme e justa da Justiça do Trabalho e do Ministério Público foi fundamental para esse resultado”, afirmou.

Já o presidente do Sindicoletivo, Carlos Alberto, reconheceu que a proposta ficou aquém das expectativas, mas ressaltou o papel democrático da assembleia da categoria: “Colocamos a proposta à votação no próprio Tribunal e os trabalhadores aceitaram. Quem decide é a categoria, e não o sindicato”.

O procurador Alpiniano do Prado Lopes também celebrou o resultado: “Greve em serviço essencial traz impactos amplos. Conseguimos evitar isso e garantir ganhos reais aos trabalhadores dentro das possibilidades das empresas”.

O acordo será submetido à homologação do Pleno do TRT-GO, mas as partes já se comprometeram a cumpri-lo independentemente dessa formalidade.

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