Dissídio coletivo: professores e estabelecimentos de ensino superior iniciam negociação para reajuste salarial

Presentes à audiência de conciliação o procurador do Trabalho Marcello Ribeiro e representantes sindicais patronais e profissionais e seus respectivos advogados

O Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educação Superior do Estado de Goiás (Semesg) deverá apresentar até o dia 22 de abril proposta de reajuste salarial aos professores no processo de dissídio coletivo proposto por quatro entidades sindicais profissionais. O compromisso foi firmado durante audiência de conciliação realizada na tarde desta segunda-feira (24/3), às 14h, no Centro de Negociação Coletiva da Vice-Presidência.  

A audiência foi conduzida pelo juiz Rodrigo Dias da Fonseca, auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria Regional, e reuniu representantes sindicais e advogados das categorias patronal e profissional, além do Ministério Público do Trabalho. A proposta de reajuste será discutida em uma nova audiência no dia 28 de abril, às 14 horas. Caso o SEMESG não apresente uma proposta até a data limite, a audiência será cancelada e o processo seguirá para julgamento em segunda instância.

A negociação

Os sindicatos da categoria profissional alegam que, nos últimos sete anos, a ausência de convenção coletiva resultou em uma perda salarial acumulada de 45%. Apesar de algumas instituições de ensino superior terem concedido antecipações salariais, os representantes dos professores destacam que a maioria da categoria enfrenta insegurança e instabilidade financeira. “Viemos ao Judiciário em busca de uma solução. É necessária uma intervenção para garantir a dignidade salarial dos professores”, afirmou Railton Nascimento, presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Brasil Central (FTRAE-BC).

Juiz auxiliar da Vice-Presidência, Rodrigo Dias da Fonseca, e o procurador do Trabalho Marcello Ribeiro

Por outro lado, o Semesg defende que a negociação inclua, além da cláusula econômica, outras questões como a ampliação da duração da hora-aula para 60 minutos – conforme determinação do Ministério da Educação – e a revisão do regime de trabalho em tempo integral. 

Durante a audiência, os sindicatos dos professores solicitaram a expedição de ofício ao Procon-GO para que o órgão informe os índices de reajuste de mensalidades entre 2019 e 2025. Pediram, ainda, que o Semesg apresente dados sobre as antecipações salariais concedidas pelas instituições de ensino superior.

Processo TRT – DC-0000190-32.2022.18.0000

FV/LN