14ª VT de Goiânia reduz prazo médio de duração de processos

Equipe de Corregedoria com magistradas e servidoras da 14ª VT de Goiânia

Correição realizada na 14ª Vara do Trabalho de Goiânia no final do mês de abril registrou aumento em sua demanda de processos em 2023, o que resultou em um acréscimo de 27,8% (+357 processos). Mesmo com o aumento da demanda, o prazo médio de duração do processo (do ajuizamento da ação até a sentença) foi de 117 dias, ficando abaixo do prazo médio definido pela Corregedoria Regional, que é de 120 dias. O desembargador-corregedor, Eugênio Cesário, ressaltou o comprometimento e a operosidade das magistradas Antônia Helena Taveira, titular, e Glenda Maria Ribeiro, auxiliar, que ali atuam.

A unidade também se destacou pelo elevado percentual de sentenças líquidas proferidas no exercício anterior (52,8%) e também pelo cumprimento de 3 das 4 metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023.

Metas do CNJ

A 14ª VT de Goiânia atingiu 100% no cumprimento da meta 1 – julgar mais processos que os distribuídos. Na meta 2 – julgar processos mais antigos, a unidade conseguiu atingir o percentual de 107,5%. Na meta 5 – reduzir a taxa de congestionamento, a unidade judiciária alcançou o percentual de cumprimento de 101,6%. A taxa de congestionamento se refere ao percentual de processos não finalizados em relação ao total de processos que tramitou durante o ano anterior.

IGest

No Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), a unidade judiciária ficou em 155° lugar entre as 420 Varas do Trabalho existentes no país. Em 12° lugar entre 25 Varas do Trabalho existentes na Região, e em 8° lugar entre 18 Varas do Trabalho de Goiânia. Todas as Varas comparadas estão dentro da mesma movimentação processual.

O IGest avalia indicadores como acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da gestão das Varas do Trabalho do País.

Advogadas

Valéria Anastácio, representante da Comissão de Direito do Trabalho de Goiânia, Andressa Pereira, conselheira seccional da Ordem, Sara Caroline Costa e Antônia Samara Mendes, conselheira seccional ressaltaram, sem ressalvas, que o trabalho na unidade é considerado satisfatório.

Projeto Garimpo

O corregedor parabenizou as magistradas e os servidores lotados na 14ª VT de Goiânia pela diligente atuação no Projeto Garimpo, registrando que a unidade analisou todos os processos indicados no Ofício Circular 23/2019 (PA n.º 14650/2020). No entanto, sugeriu que, de agora em diante, a unidade inclua na rotina da Secretaria da Vara a pesquisa na ferramenta SIVI, nos termos indicados no Ofício Circular n.º 23/2019 e realize o tratamento nos processos lá indicados, respeitadas as orientações dos ofícios circulares expedidos pela Corregedoria Regional.
O Projeto Garimpo tem como objetivo identificar valores existentes em contas judiciais vinculadas a processos arquivados definitivamente e realizar os pagamentos devidos após a identificação dos beneficiários.

Leia a ata de correição na íntegra.

AF/FV