Feriado de 20 de novembro passa a constar no Regimento Interno do TRT-18
Publicado em: 01/03/2024
Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
O feriado do dia 20 de novembro, para celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, foi incluído entre os feriados previstos nos incisos do artigo 255 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). A inclusão se deu por meio da Emenda Regimental TRT-18ª nº 13/2024, aprovada pelo Tribunal Pleno do Regional goiano na primeira sessão administrativa de 2024, realizada neste mês de fevereiro.
O feriado nacional foi criado por meio da Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a data remete ao dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, e já era feriado em seis estados e em cerca de 1,2 mil cidades.
WF/FV
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