5ª Vara do Trabalho de Goiânia tem bom resultado na fase de execução

Desembargador Geraldo Nascimento com a equipe da 5ª VT

A correição realizada na 5ª Vara do Trabalho de Goiânia registrou taxa de congestionamento nas fases de conhecimento e de execução abaixo dos limites fixados como cláusula de barreira, de 40% e 65%, respectivamente. O desembargador-corregedor Geraldo Nascimento avaliou que o resultado parcial aferido, referente aos meses de janeiro a março, são satisfatórios. A unidade já cumpriu nesse período a meta 5 do CNJ, relativa à fase executória, com índice de cumprimento de 100%.

Outro bom resultado alcançado pela VT foi o cumprimento da meta 2 (julgar processos mais antigos), cujo percentual é de 103,2% este ano, tendo a meta sido cumprida integralmente. O desembargador parabenizou os magistrados e servidores pelo cumprimento das duas metas.

Por outro lado, recomendou que a equipe realize esforços para reduzir o prazo médio de duração dos processos tanto no rito sumaríssimo quanto no rito ordinário para patamares inferiores à meta regional.

Projeto Garimpo

Desembargador Geraldo Nascimento recebe advogados trabalhistas

O desembargador também parabenizou os magistrados e servidores pela diligente atuação no projeto Garimpo. A unidade reduziu consideravelmente o passivo das contas judiciais pendentes, relacionadas no Ofício Circular nº 33/2020 da Corregedoria Regional. Geraldo Nascimento sugeriu, no entanto, que a unidade inclua na rotina da Secretaria da Vara a pesquisa noSistema de Identificação de Valores e Informações (SIVI) e realize o tratamento dos processos lá indicados.

O projeto Garimpo trata da identificação de processos arquivados definitivamente que possuem depósitos judiciais “abandonados” ou “esquecidos” por reclamantes, empresas, advogados, peritos e leiloeiros. Os valores encontrados são resgatados pelos titulares ou convertidos em renda para a União.

Sentenças líquidas

Durante a correição, o corregedor Geraldo Nascimento ressaltou a importância da prolação de sentenças líquidas. Segundo ele, o TRT-18 teve uma taxa média de sentenças líquidas abaixo da média dos tribunais de médio porte e da média de todo o País, com uma leve evolução nos últimos três anos. Assim, ele recomendou aos magistrados atuantes na unidade a prolação de sentenças líquidas, ou seja, já com os valores devidos à parte vencedora da reclamatória trabalhista. Ele ressaltou que o procedimento não é obrigatório, mas de grande importância na fase de conhecimento por conferir agilidade à fase de execução.

IGest

Com relação ao índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), referente ao período de 1º.04.2021 a 31.03.2022, a 5ª Vara do Trabalho de Goiânia, analisada em nível nacional, regional e municipal, apresentou desempenho melhor do que 2021. Ela figura em 22º lugar, entre 279 Varas do Trabalho existentes no País dentro da mesma movimentação processual, em 2º lugar entre 19 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual e 2º lugar entre as 18 Varas do Trabalho de Goiânia.

Na última visita correcional, a unidade estava posicionada em 61º lugar, em nível nacional, 3º lugar em nível regional e 2º lugar no Foro Trabalhista de Goiânia. Em relação à situação das Varas Trabalhistas da Região em nível nacional, independentemente da movimentação processual, a correição registrou que das 1.570 Varas Trabalhistas que foram analisadas no IGest de abril de 2021 a março de 2022, a 18ª Região possui 24 Varas do Trabalho entre as 25% que tiveram os desempenhos mais satisfatórios.

Ao final, o desembargador-corregedor cumprimentou e agradeceu os juízes João Rodrigues Pereira (titular) e Ceumara Soares (auxiliar), bem como os servidores da Secretaria, pela valiosa contribuição dada no desempenho do Tribunal em relação às metas do CNJ, tendo cumprido três das quatro metas nacionais.

Saiba mais detalhes sobre a correição na 5ª VT de Goiânia, acessando a ata de correição.

Comunicação Social TRT-18