Libras: os sinais que permitem ampliar a acessibilidade dos serviços do TRT-18

Quem acompanhou a primeira sessão telepresencial plenária do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), no ano de 2022, pôde acompanhar a tradução simultânea dos julgamentos para a linguagem de Libras. A iniciativa, inédita dentre os órgãos do Judiciário Trabalhista, permite a acessibilidade de pessoas surdas e com deficiência auditiva aos inúmeros serviços prestados pelo tribunal. A tradução também está sendo feita nas sessões das Turmas.                          

Esse foi um dos assuntos abordados pelo presidente do TRT-18, desembargador Daniel Viana Júnior, ao abrir os trabalhos do Tribunal Pleno. Ele registrou que, ao longo de 2021, houve a inserção de janela de libras e legendas instantâneas no programa de TV Hora Extra e nos cursos, palestras e eventos do tribunal como forma de ampliar o acesso aos serviços prestados para os cidadãos.

Daniel Viana Júnior aproveitou a solenidade para reafirmar o compromisso da Justiça do Trabalho com a sociedade goiana para o ano de 2022. “Seguiremos com afinco e dedicação, e conclamamos a todos, magistrados, servidores, Ministério Público e advogados para que continuemos desenvolvendo ações voltadas para a maximização do desempenho do nosso TRT-18 e para o cumprimento da nossa missão institucional nos patamares de excelência que sempre caracterizaram esta Corte”, disse o presidente.

Operacionalidade em 2021

Além disso, o desembargador destacou a operacionalidade do tribunal nos diversos momentos de incertezas vivenciados em 2021. “O TRT-18 jamais parou ou suspendeu suas atividades, trabalhando ora remotamente, ora de forma híbrida para cumprir sua missão”, afirmou. Ele destacou o empenho e dedicação de magistrados e servidores durante todo o ano. 

Primeira sessão Plenária com tradução em libras

O presidente trouxe uma análise dos números de 2021. Ele explicou que nesse ano foram distribuídas mais de 53 mil novas ações na primeira instância, com a solução de aproximadamente 61 mil casos, sendo mais de 25 mil ações encerradas por meio de acordos. “Isso gerou um total de quase 1 bilhão de reais pagos aos trabalhadores, decorrentes de execuções, acordos e pagamentos espontâneos”, considerou. 

Sobre o segundo grau, o desembargador noticiou a distribuição de mais de 16 mil casos, sendo encerrados mais de 15 mil recursos e ações originárias. Viana Júnior destacou a redução significativa do tempo médio de duração do processo, que diminuiu de 138 para 63 dias. O presidente pontuou, ainda, a realização de mais de 42 mil audiências, entre iniciais, instrucionais, unas e conciliatórias, além das 349 sessões de julgamento no segundo grau de jurisdição, incluindo as Turmas e o Tribunal Pleno.

Iniciativas

Daniel Viana Júnior trouxe iniciativas como a implementação do “Balcão Virtual” e do “Juízo 100% Digital”; a notificação e intimação das partes, por Oficial de Justiça, mediante aplicativo de mensagem WhatsApp e a implantação do PJe Mídias, que permite a gravação de audiências e o acesso de usuários para consulta a qualquer momento. 

Administrativamente, o presidente ressaltou a ampliação dos serviços de internet para as unidades da capital, Anápolis, Aparecida de Goiânia e Rio Verde. Do ponto de vista ambiental, Viana Júnior ressaltou o ingresso do TRT-18 na era da geração de energia elétrica limpa e renovável com a instalação de painéis geradores de energia fotovoltaica. Em 2021, elas foram instaladas na Varas do Trabalho de Caldas Novas e em 2022 serão instaladas nas varas de Catalão, Jataí, Quirinópolis, Inhumas, São Luís de Montes Belos, Ceres e Goiatuba.

Ele assinalou a formalização do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD), com o objetivo de implementar a Lei Geral de Proteção de Dados no TRT-18, a criação da Gerência de Segurança da Informação e do Centro de Inteligência e do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (LIODS-TRT18). 

Campanhas

O presidente ainda lembrou as ações e campanhas institucionais feitas em 2021 em prol da sociedade. Ele citou a campanha do Dia Mundial do Doador de Sangue, a da arrecadação de brinquedos por ocasião do dia das crianças – entregues em regiões de maior vulnerabilidade, além das destinações de verbas de Ações Civis Públicas, revertidas em cestas básicas para a população carente e das doações para órgãos governamentais e entidades da sociedade civil organizada.

Outra iniciativa salientada pelo presidente do TRT-18 foi a cessão do edifício Ialba-Luza ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). Por fim, o desembargador relembrou que, pela terceira vez, a segunda consecutiva, o TRT-18 alcançou o Prêmio CNJ de Qualidade na categoria Diamante, ocupando o primeiro lugar na Justiça do Trabalho e o segundo lugar geral, dentre os 92 Tribunais que concorrem ao prêmio. 

Em seguida, o desembargador Paulo Pimenta pediu a palavra e parabenizou a Administração do desembargador Daniel Viana Júnior e do desembargador Geraldo Rodrigues durante 2021. Os demais desembargadores presentes aderiram ao manifesto.

Cristina Carneiro
Comunicação Social/TRT-18