Dia da Memória do Poder Judiciário deste ano relembra também os 80 anos da Justiça do Trabalho

Para preservar a história da Justiça brasileira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotou o dia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário. A proposta é estimular e apoiar ações de preservação e divulgação do desenvolvimento histórico da Justiça no país. A data foi escolhida em homenagem à criação da Casa de Suplicação do Brasil, primeiro tribunal do país, pelo imperador Dom João VI. A primeira Corte de Justiça nacional marcou a independência da Justiça brasileira em relação a Portugal.

Maio

Coincidentemente, maio também é o mês em que a Justiça Trabalhista (JT) celebra 80 anos de existência. Para comemorar a data, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) instituiu um comitê que propôs diversas atividades comemorativas desse marco histórico. Entre elas, estão o “Seminário Internacional 80 anos de Justiça do Trabalho”, uma exposição temática e o lançamento de publicações especiais e de um calendário institucional comemorativo, além da realização da segunda edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo. Também será lançado o Memorial virtual da Justiça do Trabalho – contendo informações históricas da JT em todo país, entre outras ações.

Mesmo com as dificuldades enfrentadas com a pandemia, incluindo a limitação de acesso ao TST e aos TRTs, a maioria dos Centros de Memórias mantém acesas as histórias da Justiça trabalhista brasileira. No TRT de Goiás não seria diferente. O Regional goiano oferece uma narrativa sobre como foi a instalação e funcionamento da JT em Goiás por meio do Centro de Memória Juiz Paulo Fleury da Silva e Souza. Um museu aberto ao público com um ambiente que remonta às experiências vivenciadas por magistrados, servidores, advogados e cidadãos goianos desde 1939.

Processos

O acervo processual histórico conta com mais de 5 mil processos originários da 3ª (MG) e 10ª (DF/TO) Regiões, jurisdições a que a Justiça Trabalhista goiana pertencia antes da instalação da 18ª Região. São registros de histórias de trabalhadores em busca dos direitos trabalhistas mais básicos, como reconhecimento de contratos de trabalho e férias.

Além desses arquivos, a Gestão Documental do TRT-18 mantém quase 30 mil processos a partir da instalação em 1990 da 18ª Região, esse acervo engloba os processos de guarda permanente, corte cronológico e as amostras estatísticas das Varas da capital e do interior. São os mais diversos temas trabalhistas, alguns com repercussão local, regional, nacional e internacional, como, por exemplo, a penhora da fazenda Piratininga, nas margens do rio Araguaia, para o pagamento de dívidas trabalhistas da Viação Aérea de São Paulo S/A (VASP) e uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho por trabalho escravo infantil doméstico, em que uma adolescente foi mantida em cativeiro dentro de um apartamento na capital goiana.

História Oral

O museu também é interativo e está antenado com as redes sociais. Nas visitas presenciais, suspensas desde o início da pandemia, os visitantes podem assistir a um vídeo sobre a história da Justiça Trabalhista no Estado e outros vídeos institucionais. Além disso, o Centro deu voz aos personagens mais relevantes que participaram da Justiça do Trabalho em Goiás com o programa História Oral, hospedado no canal do TRT18 no Youtube.

São 76 entrevistas em que ministros, desembargadores, procuradores, juízes, advogados e servidores que, ao seu modo e tempo, narram diversos acontecimentos ao longo de suas passagens pela Justiça Trabalhista goiana desde 1941. O primeiro episódio conta a trajetória de Elisa de Macedo Alves de Castro. Nomeada por Getúlio Vargas para ser datilógrafa da Primeira Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Goiás, em 1945, Elisa Macedo descreveu em detalhes sua experiência em trabalhar na JT daquele período, quando a Junta funcionava em uma sala cedida nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Cada uma das entrevistas registradas pelo programa oferece uma narrativa sobre como foi a implementação, o crescimento e a vivência da Justiça trabalhista em Goiás. Confira aqui a playlist dos vídeos do programa História Oral.

Acervo

Já pensou em estar em uma sala de audiência da Justiça Trabalhista do século passado? Pois é! No Centro de Memória você encontra uma representação genuína dessa sala. Além de uma toga usada pelo primeiro presidente da 1ª JCJ de Goiânia, máquinas de escrever utilizadas pelos servidores nas décadas de 40, 50 e 60, entre outros objetos que remontam à história de milhares de pessoas que circularam pela Justiça do Trabalho em Goiás.

Você poderá, também, observar a galeria de fotos de magistrados que presidiram o Tribunal, documentos pessoais, a exposição de nossos processos mais antigos, com a ressalva de não poderem ser manuseados para a conservação regular dos documentos.

Atualmente, as visitas ao museu estão suspensas em decorrência da pandemia. Todavia, a unidade, assim que possível, voltará a receber visitantes e caravanas escolares e universitárias com algumas novidades.

Para mais informações mande um e-mail para memoria@trt18.jus.br .

Comunicação Social TRT-18, com informações da Seção de Registro e Preservação da Memória Institucional