10ª Vara do Trabalho de Goiânia foi a mais rápida em julgar processos na capital em 2024

Juízes Celso Moredo e Viviane Borges com os servidores da 10ª VT de Goiânia

A constatação é da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), que concluiu a correição ordinária na unidade no dia 19/3. De acordo com a ata correicional, o prazo médio da entrega da prestação jurisdicional (do ajuizamento da ação até a sentença) foi de apenas 79 dias em 2024, muito abaixo do prazo médio ideal fixado pela Corregedoria Regional, que é de 120 dias. Para a corregedora do tribunal, desembargadora Iara Rios, esse desempenho realça o comprometimento e a operosidade dos magistrados que atuam na Vara, Celso Moredo, titular, e Viviane Borges, auxiliar.

Metas, estoque e demanda processual

A 10ª Vara do Trabalho de Goiânia também cumpriu as quatro metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2024. O maior percentual de cumprimento, de 130,2%, foi atingido na meta 5 – reduzir a taxa de congestionamento. Essa taxa se refere ao percentual de processos não finalizados em relação ao total de processos que tramitou nos 12 meses anteriores.

Nas outras três metas, a Vara alcançou os seguintes percentuais: 100% na meta 1 (julgar mais processos que os distribuídos), 100% na meta 2 (julgar processos mais antigos) e 106,3% na meta 3 (estimular a conciliação). A corregedora agradeceu aos juízes e servidores pela contribuição dada no desempenho do Tribunal em relação às metas nacionais fixadas pelo CNJ.

Quanto ao estoque processual, a Corregedoria observou que a grande maioria dos processos sem julgamento na 10ª VT de Goiânia é dos anos de 2024 e 2025, conforme relatório do sistema e-Gestão em 31/1/25. Consulta recente no banco de dados revela que há apenas um processo do ano de 2022 ainda sem julgamento concluído na unidade.

A ata correicional destaca ainda que a 10ª VT de Goiânia registrou aumento de 22,9% em sua demanda processual no ano passado. Apesar desse crescimento, a correição revelou que a Secretaria do juízo possui quadro adequado de servidores para suportar a atual
demanda. A ata diz ainda que os processos estão sendo regularmente impulsionados, com
observância dos prazos legais e das determinações feitas pelos magistrados.

IGest

De acordo com o relatório do Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), referente ao período de janeiro a dezembro de 2024, a 10ª VT de Goiânia aparece em 33º lugar entre 282 Varas do Trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual. A unidade ainda aparece em 4º lugar entre 22 Varas do Trabalho existentes na Região com a mesma quantidade de processos e em 3º lugar entre as 18 Varas do Trabalho de Goiânia.

Advogados

Desembargadora Iara Rios com advogados e o diretor de Secretaria da Corregedoria, Marcelo Marques

Durante os trabalhos correicionais, compareceram à audiência pública os advogados Jerônimo José Batista Júnior, Maria Eugênia Santana, Andrezza Ramos, Samarah Cruz e Andressa Pereira. Eles informaram não ter nenhuma reclamação a fazer em relação à 10ª VT de Goiânia e elogiaram os juízes titular e auxiliar na condução das audiências, bem como a rapidez no andamento dos processos. Por fim, registraram elogios ao diretor de Secretaria Iuri Cristiano Couto e aos demais servidores pelo atendimento dispensado aos advogados.

Leia a ata correicional completa.

WF/LN/JM