VT de São Luís e Posto de Iporá apresentam prazo para entrega da sentença abaixo da média

Corregedor com os juízes e servidores da VT de São Luís de Montes Belos/Posto de Iporá

Correição realizada na Vara do Trabalho (VT) de São Luís de Montes Belos e no Posto Avançado de Iporá em junho apurou que o prazo médio do processo, entre o ajuizamento da ação e a sentença, caiu de 135 dias em 2022 para 69 dias em 2023. Até o mês de maio deste ano, esse prazo era ainda menor, 55 dias. Os dados, coletados do sistema e-Gestão, revelaram que os prazos estão muito abaixo do ideal fixado pela Corregedoria Regional, de 120 dias. Isso realça, segundo a ata, o comprometimento e a operosidade dos juízes e servidores que atuam na Vara e no Posto.

Metas

A Corregedoria observou também que, no ano de 2023, a Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos cumpriu as quatro metas nacionais estabelecidas para a Justiça do Trabalho. A VT obteve o maior percentual de cumprimento, de 164,1%, na meta 5 – reduzir a taxa de congestionamento. A taxa de congestionamento se refere ao percentual de processos não finalizados em relação ao total de processos que tramitou durante o ano anterior. O corregedor agradeceu aos juízes César Silveira, titular, e Lucas Sá, auxiliar, bem como aos servidores da Vara pela contribuição dada no desempenho do TRT-GO em 2023 em relação às metas fixadas pelo CNJ. 

Neste ano, considerando os dados avaliados até o mês de maio, a VT de São Luís de Montes Belos vem cumprindo três das quatro metas. A unidade judiciária atingiu o maior percentual (122%) na meta 3 – estimular a conciliação. O desembargador-corregedor reconheceu o excelente índice e recomendou aos magistrados a continuidade dos esforços necessários para a pacificação dos conflitos trabalhistas.

IGest

De acordo com o relatório mais recente do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), a VT de São Luís dos Montes Belos ficou em 103° lugar entre as 614 Varas do Trabalho existentes no país, em 3° lugar entre 16 Varas do Trabalho existentes na Região. A comparação foi feita entre Varas dentro da mesma movimentação processual.

Juízes

Equipe da Corregedoria com o juiz César Silveira e servidores

Ao final da correição, o juiz titular, César Silveira, destacou que 100% das sentenças no rito sumaríssimo (procedimento mais simples e mais rápido) são líquidas, atendendo a recomendações anteriores da Corregedoria. Ele elogiou o trabalho realizado pela equipe de servidores e a parceria com o juiz auxiliar, Lucas Sá, destacando o dinamismo do colega com as demandas do Tribunal e também o esforço dele na administração do Posto Avançado de Iporá. Lucas Sá também elogiou o trabalho desempenhado pelos servidores.

O desembargador-corregedor Eugênio Cesário registrou que a remoção do juiz Lucas Sá para outro TRT causará uma perda sensível para todo Tribunal, ressaltando tratar-se de “ser humano destacado”, que faz a diferença em todos os trabalhos a que se dedica. “Certamente, desempenhará trabalho de excelência na futura localidade em que atuar”, frisou o corregedor.

Audiência pública

Corregedor e secretário da Corregedoria com advogados que participaram da audiência pública

Durante a etapa presencial da correição, o desembargador Eugênio Cesário recebeu no Posto Avançado de Iporá os advogados Raquel do Prado e Alexandre de Moura, que elogiaram os trabalhos da unidade. Da mesma forma, a advogada Thaís de Castro, que foi recebida em São Luís dos Montes Belos, enalteceu os trabalhos prestados pelos magistrados e servidores.

Leia a ata de correição na íntegra.

IR/WF