VT de Mineiros tem 63,4% de aumento na demanda processual em 2021

A correição ordinária realizada na Vara do Trabalho de Mineiros (GO) constatou aumento de 63,4% nos processos ajuizados em 2021. O desembargador-corregedor Geraldo Nascimento avaliou os resultados obtidos pela unidade no período entre 01º/09/2021 e 31/07/2022. A correição foi realizada de forma semipresencial.

Atingimento de metas

No ano de 2021, a Vara do Trabalho de Mineiros (GO) cumpriu a meta de nº 2 do CNJ (julgamento de processos mais antigos), tendo identificado e julgado até 31/12/2021 pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019. A unidade conseguiu atingir, no fim do ano de 2021, o montante de 167 processos julgados, o que corresponde, para fins de cumprimento da meta em exame, ao percentual de 102%.

Com relação ao período de janeiro a julho do ano de 2022, foram cumpridas pela vara as metas de nº 1, 2, 3 e 5 do CNJ, que são referentes, respectivamente, ao julgamento de mais processos que os distribuídos, ao julgamento de processos mais antigos, ao estímulo à conciliação e à redução da taxa de congestionamento.

IGest

Com relação ao relatório mais recente do Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), a Vara do Trabalho de Mineiros (GO), no período de 01º/07/2021 a 30/06/2022, apresentou o seguinte desempenho: 33º lugar entre as 86 varas do trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual e 2º lugar entre as 2 varas do trabalho existentes na região dentro da mesma movimentação processual. Na última visita correcional, a unidade estava posicionada em 128º lugar em nível nacional e 3º lugar em nível regional.

Projeto Garimpo

O desembargador-corregedor parabenizou o magistrado e servidores lotados na Secretaria da Vara do Trabalho de Mineiros pela diligente atuação no projeto Garimpo, registrando que foram analisados todos os processos indicados no Ofício Circular 23/2019. Sugeriu, por fim, que a unidade inclua na rotina da Secretaria a pesquisa no Sistema de Identificação de Valores e Informações (SIVI) e realize o tratamento dos processos indicados na ferramenta.

Alvarás expedidos geram solução de processos

Em maio de 2022, em força-tarefa que contou com o auxílio da Secretaria-Geral Judiciária do TRT-18, a unidade confeccionou um total de 642 alvarás eletrônicos pelos sistemas SIF, SISCONDJ e SIB, sendo que nessa quantia não estão contabilizados os alvarás judiciais para transferência de depósitos recursais, liberação dos depósitos de FGTS e recolhimento em conta vinculada das verbas apuradas a título de FGTS.

A quantidade de alvarás expedidos pela Vara gerou reflexo direto na solução de processos, aumentando de 36 para 237 o número de processos aptos a serem finalizados somente no referido mês, quantitativo considerado elevado para o período, o que resultou na baixa do estoque processual da Vara.

Sentenças líquidas

Durante a correição, o corregedor Geraldo Nascimento recomendou ao magistrado atuante na unidade a prolação de sentenças líquidas, ressaltando, no entanto, que o procedimento não é obrigatório, mas de grande importância na fase de conhecimento por conferir agilidade à fase de execução.

Recomendação

O prazo médio da entrega da prestação jurisdicional, ao final do exercício de 2021 e em 2022 (até o mês de julho), ficou acima do limite fixado pela Corregedoria Regional, que é de 90 e 180 dias, respectivamente, para os processos que tramitam nos ritos sumaríssimo e ordinário.

O desembargador-corregedor, Geraldo Nascimento, recomendou, assim, ao magistrado da VT de Mineiros que continue envidando os esforços necessários visando à redução desse prazo para patamares inferiores à meta regional, embora tenha reconhecido que o elastecimento do prazo foi influenciado pelas diversas medidas preventivas adotadas pelo Tribunal em face da pandemia da covid-19.

Por fim, o corregedor ressaltou que o prazo médio de duração dos processos na unidade, considerando apenas a situação atual, já se aproxima da meta regional, revelando significativa melhora de desempenho da vara.

Elogios

O desembargador-corregedor cumprimentou e agradeceu o juiz Elias Oliveira, titular que atuou na unidade em parte do período correicionado (a partir de 15/12/2021), e todos os servidores da Secretaria pela valiosa contribuição com relação ao cumprimento da meta nº 2 do CNJ em 2021, não obstante os efeitos negativos da pandemia, e de todas as metas nacionais do período de janeiro a julho do ano de 2022. Ressaltou, por fim, o esforço demonstrado ao longo do período de agravamento da pandemia, com vistas à manutenção da regularidade da prestação jurisdicional.

Leia a ata correicional na íntegra.

RR/FV
Comunicação Social/TRT-18