Varas do Trabalho e Cejusc de Aparecida de Goiânia se destacam na meta 5 do CNJ

 A corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), desembargadora Iara Rios, concluiu a correição ordinária nas Varas do Trabalho de Aparecida de Goiânia nos dias 14 e 15 de maio. As três Varas se destacaram na meta 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata de reduzir a taxa de congestionamento. Essa taxa se refere ao percentual de processos não finalizados em relação ao total de processos que tramitou durante os doze meses anteriores, considerando os que já estavam em andamento e os novos processos. 

Veja abaixo mais destaques das Varas do Trabalho:

1ª Vara de Aparecida de Goiânia

A 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia tem como titular a juíza Fabiola Evangelista e como auxiliar a juíza Tais Priscila Souza. No ano de 2024, a unidade cumpriu as 4 metas nacionais do CNJ. O prazo médio de duração do processo (do ajuizamento da ação até a sentença), ao final do exercício de 2024 e em 2025 (até o mês de março), ficou acima do prazo médio ideal fixado pela Corregedoria Regional, que é de 120 dias. A corregedora recomendou às juízas que continuem se esforçando para adequar esse prazo à meta regional. Iara Rios também parabenizou as magistradas e servidores pela atuação diligente no Projeto Garimpo.

No Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), a unidade ficou em 76º lugar, entre 569 Varas do Trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual, em 10º lugar entre 13 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual e em 1º lugar entre as três Varas do Trabalho de Aparecida de Goiânia.

O IGest foi desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão das Varas Trabalhistas do país. Para tanto, apresenta um referencial numérico que sintetiza os indicadores de acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho.

Veja na íntegra a ata da 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia

2ª Vara de Aparecida de Goiânia

A 2ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia tem como titular a juíza Eneida Souza e como auxiliar a juíza Tais Priscila Souza. No ano de 2024, a unidade cumpriu três das quatro metas nacionais do CNJ. O prazo médio da entrega da prestação jurisdicional, ao final do ano de 2024 e em 2025 (até o mês de março), ficou acima do prazo médio ideal. A corregedora  recomendou às magistradas esforços para adequar esse prazo à meta regional, de 120 dias. Iara Rios também parabenizou as juízas e os servidores da Vara do Trabalho pela atuação no Projeto Garimpo.

No IGest, a unidade ficou em 310º lugar, entre 569 Varas do Trabalho existentes no País dentro da mesma movimentação processual, em 13º lugar entre 13 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual e em 3º lugar entre as 3 Varas do Trabalho de Aparecida de Goiânia.

Veja na íntegra a ata da 2ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia

3ª Vara de Aparecida de Goiânia

Na 3ª Vara de Aparecida de Goiânia, a desembargadora Iara Rios foi recebida pela juíza titular Nara Moreira e pela juíza auxiliar do Foro, Tais Priscila Souza. No ano de 2024, a unidade cumpriu três das quatro metas nacionais. O prazo médio da entrega da prestação jurisdicional (do ajuizamento da ação até a sentença) ficou acima do prazo médio ideal ao fim de 2024 e em 2025 (até o mês de março). Por esse motivo, a corregedora recomendou às juízas esforços para adequar esse prazo à meta regional.

No IGest, a unidade ficou em 125º lugar, entre 569 Varas do Trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual, em 11º lugar entre 13 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual e em 2º lugar entre as três Varas do Trabalho de Aparecida de Goiânia.

Veja na íntegra a ata da 3ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia

Cejusc de Aparecida de Goiânia

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Aparecida de Goiânia também passou por correição. A unidade é coordenada pela juíza Fabiola Evangelista e tem como vice-coordenadora a juíza Eneida Souza. 

No período da correição, foram incluídos 5.132 processos na pauta do Cejusc de Aparecida de Goiânia. Desse total, 1.012 foram solucionados por meio da conciliação. O montante total dos acordos homologados alcançou R$ 9,2 milhões. O percentual de acordos foi de 18,94% nas audiências iniciais e de 30,31% nos processos de execução. 

A corregedora Iara Rios constatou que as atividades do Cejusc de Aparecida de Goiânia estão sendo bem desempenhadas pelas juízas do Foro Trabalhista e pela equipe de servidores da unidade e parabenizou a coordenadora Fabíola Evangelista pela qualidade da atividade judicial prestada. A desembargadora corregedora enalteceu a relevante atuação do Cejusc como importante mecanismo de solução das disputas judiciais por métodos consensuais. 

Iara Rios destacou a importância de ter um bom controle da agenda de audiências do Cejusc, marcando audiências de conciliação em até 30 dias após o início do processo. Esse prazo ajuda a agilizar o processo trabalhista e permite que os casos sejam finalizados na primeira instância dentro do tempo ideal.

Veja na íntegra a ata do Cejusc de Aparecida de Goiânia

Audiência Pública

Em audiência pública realizada em Goiânia no dia 13/5, a desembargadora corregedora recebeu a visita dos advogados Jerônimo José Batista Junior, Wesder Patrício, Maria Eugênia Santana, Anderson Silva e Izabella Lorrayne Xavier. 

Participaram da audiência pública no Fórum Trabalhista de Aparecida de Goiânia os advogados Sebastião Justo, André Juliano, Joisse Kellen Rocha, Isabela Rossi, Edson Pereira, Ezequiel Pereira, Wesder Freitas e Joaquim Santos Júnior. 

Os advogados apresentaram elogios, reivindicações e observações em relação aos trabalhos nas unidades correicionadas. 

SM/WF