Correição realizada no dia 8/8/2024 destaca que a Vara Trabalhista de Mineiros, no ano de 2023, cumpriu as quatro metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo agraciada com o Selo Metas na categoria Diamante. O prazo médio de duração dos processos (do ajuizamento da ação até a sentença) do ano de 2023 e de 2024, até o mês de junho, encontra-se abaixo do ideal fixado pela Corregedoria Regional, que é de 120 dias.
No ano de 2023, a VT de Mineiros atingiu 101,9% no cumprimento da meta 1 – julgar mais processos que os distribuídos. Na meta 2 – julgar processos mais antigos, a unidade conseguiu atingir o percentual de 106%. Na meta 3 – estimular a conciliação, a Vara chegou ao percentual de 166,6%. Na meta 5 – reduzir a taxa de congestionamento, a unidade judiciária alcançou o percentual de cumprimento de 362,2%. A taxa de congestionamento se refere ao percentual de processos não finalizados em relação ao total de processos que tramitou durante o ano anterior.
O desembargador-corregedor, Eugênio José Cesário Rosa, agradeceu ao juiz titular da unidade, Elias Soares de Oliveira, bem como a todos os servidores da secretaria, pela contribuição dada no desempenho do Tribunal em relação às metas nacionais e específicas fixadas pelo CNJ.
Com relação ao cumprimento das metas em 2024, até o mês de junho, a unidade teve bom desempenho em todas as quatro metas, sendo 100% na meta 1, 107,5% na meta 2, 121,2% na meta 3 e, por fim, 250,5% na meta 5.
No Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), a unidade judiciária ficou em 1° lugar entre as 163 Varas do Trabalho existentes no país, em 1° lugar entre 5 Varas do Trabalho existentes na Região. Todas as Varas comparadas estão dentro da mesma movimentação processual.
O IGest avalia indicadores como acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da gestão das Varas do Trabalho do país.
A correição foi acompanhada pelas advogadas Viviane Parralego, da Diretoria da Subseção da cidade de Mineiros, Karla Simionato e Luciana Cardoso, da Comissão de Direito do Trabalho. As três elogiaram a atuação da Vara Trabalhista, bem como o juiz titular, Elias Soares de Oliveira, e o diretor de secretaria, Samuel Fábio Ferreira Júnior.
Leia a ata de correição na íntegra.
AF/WF
Ficou em dúvida quanto ao significado de algum termo jurídico usado nessa matéria?
Consulte o dicionário jurídico.
Esta matéria tem cunho meramente informativo, sem caráter oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Comunicação Social
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
comunicacao@trt18.jus.br