Vara Trabalhista de Catalão cumpre com êxito a meta 5 do CNJ

Equipe da Vara de Catalão

A correição realizada na Vara do Trabalho de Catalão apurou que em 2023 a unidade cumpriu três das quatro metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Dentre as metas cumpridas, o maior percentual foi atingido na meta 5, que trata da redução da taxa de congestionamento (a taxa de congestionamento se refere ao percentual de processos não finalizados em relação ao total de processos em andamento durante o ano anterior). 

Em 2023, a Vara do Trabalho de Catalão recebeu 1.533 novos processos, representando um aumento significativo de 21% em relação ao ano anterior, ou seja,  266 processos a mais. Em 2024, até o momento da correição, a Vara do Trabalho de Catalão recebeu 609 novos processos. Com base nesse número, a projeção para o final do ano é que a unidade deverá alcançar aproximadamente 1.827 processos, um aumento considerável em relação ao total de processos recebidos em 2023.

Audiência Pública

Advogados presentes na audiência pública

Estiveram presentes na audiência pública os advogados Tadeu Aguiar, Dimas Resende Junior, Marco Lacerda, João Vitor Pimenta, Fabrício Souza, Caio Cunha, Rodrigo Tiago, Eliane Tochtrop, William Estrela e Paulo Sebba Neto. Os advogados elogiaram a celeridade da Vara e os trabalhos realizados pelos servidores, mas destacaram a necessidade de maior agilidade nas perícias e um aumento no número de estagiários para apoiar a Secretaria​.

Metas CNJ

Em 2023, a Vara do Trabalho de Catalão cumpriu três das quatro metas do CNJ. Na meta 1, que trata do julgamento de mais processos do que os distribuídos, a unidade atingiu 105,2%. Na meta 2, referente ao julgamento de processos mais antigos, alcançou 106,6%. Na meta 3, que incentiva a conciliação, ficou em 77%. Em relação à meta 5, que visa à redução da taxa de congestionamento, o percentual atingido foi de 138,4%.

Nos dados parciais de 2024, a Vara do Trabalho de Catalão apresentou 100% de cumprimento na meta 1, 107,3% na meta 2, 88,1% na meta 3 e 107,8% na meta 5.

IGest

No Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), a Vara do Trabalho de Catalão obteve uma classificação satisfatória, ocupando a 81ª posição entre 520 Varas do Trabalho no Brasil com movimentação processual semelhante, e o 17º lugar entre as 33 Varas da 18ª Região. Esse indicador reflete o bom desempenho da unidade nos quesitos de acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho.

Recomendações do corregedor

Nesta visita, foi feita a recomendação de verificação das contas judiciais antes do arquivamento definitivo dos processos, para garantir que valores não sejam deixados pendentes. Além disso, o corregedor destacou a importância do registro completo nas atas homologatórias de acordo, com menção ao comparecimento de magistrados, advogados e partes, especificando se a participação ocorreu de forma presencial ou por videoconferência.

O desembargador-corregedor recomendou ainda a continuidade dos esforços para reduzir o tempo de tramitação processual e fortalecer as práticas de conciliação. Agradeceu o magistrado Marcelo Gomes e os servidores da Vara pelo trabalho desenvolvido.

Leia na íntegra a ata de correição da Vara do Trabalho de Catalão.

Você também pode conferir outras atas de correição acessando o site no seguinte caminho: Portal TRT-18ª > Institucional > Corregedoria > Documentos e Normas > Correições: Acesso às atas publicadas > Correições 2024

SC/LN