TRTs conhecem modelo de unidade conciliatória on-line do Cejusc Digital do TRT-18

O Cejusc Digital do TRT-18, unidade conciliatória virtual implantada pelo Regional Trabalhista goiano em outubro de 2022, tem atraído a atenção de outros TRTs do país e também do TST. Recentemente, neste mês de julho, os TRTs 24 (Mato Grosso do Sul) e 4 (Rio Grande do Sul) fizeram visitas virtuais à unidade operacional que existe no ciberespaço. Em termos de unidade física, o Cejusc Digital dispõe apenas de uma pequena sala administrativa no Fórum Trabalhista de Goiânia.

De acordo com o juiz coordenador do Cejusc Digital, Eduardo Thon, a unidade nasceu com a missão de agregar as Varas do Trabalho do interior de Goiás, com diferentes jurisdições, ao passo que os Cejuscs físicos, como o de Rio Verde, por exemplo, agregam Varas de uma mesma jurisdição. O Cejusc Digital conta com uma secretária-executiva, sete conciliadores próprios e outros seis cedidos pelas Varas do Trabalho.

A grande vantagem do Cejusc Digital, na avaliação do juiz Eduardo Thon, foi permitir a integração do interior. Ele explicou que o meio digital é uma forma de vencer as distâncias que teriam que ser percorridas pelos cidadãos para ter acesso aos serviços prestados pela Justiça do Trabalho.

Desde que foi lançado, o Cejusc Digital do TRT-18 já realizou mais de cinco mil audiências e homologou quase 1,5 mil acordos, segundo informou o juiz Eduardo Thon. A adesão das Varas é voluntária. Atualmente, 13 Varas do interior integram o Cejusc Digital, mas o coordenador revelou, em recente entrevista ao programa de TV Hora Extra, do TRT-18, que há planos de expandir o alcance para obter a adesão de todas as 22 Varas do interior.

Audiências iniciais

Eduardo Thon explicou que, quando uma Vara adere a um Cejusc da 18ª Região, seja ele presencial ou digital, todas as audiências iniciais daquela unidade judiciária passam a ser realizadas pelo respectivo Cejusc. Assim, na avaliação dele, as partes e seus advogados contam com uma oportunidade melhor de chegarem a uma conciliação, pois contam com um conciliador vocacionado e qualificado, além de mais tempo para diálogo. Quase todas as causas trabalhistas podem ser analisadas pelo Cejusc Digital. A exceção são aquelas que envolvem a Fazenda Pública.

Audiências telepresenciais

O novo modelo de audiência telepresencial adotado pelo Cejusc Digital, com link único e pelo aplicativo Zoom, tem o objetivo de aproximar ao máximo o mundo virtual do real, conforme explicou a secretária executiva da unidade digital, Michelle Schuh. Ela contou que no Cejusc Digital não existe mais a sala de espera em que o usuário ficava aguardando autorização de entrada pelo conciliador no ambiente da ferramenta Zoom. A sala de espera tradicional foi substituída pela sala principal, que é um ambiente virtual com várias vantagens.

Michelle Schuh citou as seguintes: a pauta é transmitida em tempo real, contendo as informações sobre as audiências designadas para aquela data, bem como o andamento e os horários de início das audiências; o advogado consegue visualizar antecipadamente se o cliente dele ingressou no ambiente, bem como poderá auxiliá-lo na habilitação do microfone e vídeo, caso necessário; os pregões são realizados por meio do painel eletrônico, com bip sonoro, ou de forma verbal; nessa nova sala, é permitida a interação social entre pessoas que estejam conectadas, sem nenhuma interferência nas audiências em andamento; devido à interação, é possível, inclusive, que advogados comecem tratativas de acordo, de maneira informal, se assim o desejarem; é feita a transmissão de uma música de fundo, ou alguma programação previamente produzida, como um vídeo institucional, por exemplo.

Veja abaixo o apregoamento das partes e advogados durante audiências do Cejusc Digital:

Visitas virtuais de outros Tribunais

O Cejusc Digital do TRT-18 recebeu, nos dias 4/7 e 7/7 visitas virtuais de magistrados e advogados trabalhistas de outros Tribunais da Justiça do Trabalho. Os visitantes interagiram com juízes e servidores do TRT-18 por videoconferência realizada pelo aplicativo Zoom. O objetivo foi conhecer o Cejusc Digital da Justiça Trabalhista goiana, entender o funcionamento e as boas práticas utilizadas pela unidade na condução das audiências on-line.

Os visitantes foram recebidos pelo juiz coordenador do Cejusc Digital, Eduardo Thon, pelo juiz supervisor Quéssio Rabelo, pela diretora do Cejusc Digital, Michelle Schuh e pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência, Platon Teixeira Neto.

No dia 4/7, participaram da visita virtual as juízas Déa Yule, do TRT-24 (MS), e Roberta Carvalho, auxiliar da Vice-Presidência do TST e secretária geral da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc), além do advogado trabalhista e atual superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Mato Grosso do Sul, Alexandre Cantero.

Depois de assistirem à exposição do juiz Eduardo Thon e da servidora Michelle Schuh, os visitantes tiveram a oportunidade de trocar experiências com os representantes do TRT-18, tirar dúvidas e manifestar suas impressões acerca do que lhes foi apresentado.

Depoimentos

O advogado trabalhista e atual superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Mato Grosso do Sul, Alexandre Cantero, disse que ficou admirado com a iniciativa do TRT-18 e com o comprometimento dos juízes Eduardo e Quéssio e da servidora Michelle na solução de conflitos e, especialmente, com a interiorização dos serviços do Cejusc com práticas criativas e inovadoras em busca da paz social. “Certamente uma experiência humana e positiva para o Poder Judiciário, a advocacia, o MPT e os jurisdicionados. Que essa experiência seja compartilhada e disseminada em todas nossas Cortes Trabalhistas”, afirmou.

A juíza Roberta Carvalho disse ter ficado encantada com a competência, o profissionalismo  e o capricho em cada detalhe, tanto na parte audiovisual quanto na parte do acolhimento e também com as estratégias de intervenção que o Cejusc Digital da 18ª Região possui.

A juíza Déa Yule destacou que a estrutura do Cejusc Digital do TRT-18 impressiona em cada detalhe, desde o momento em que os usuários do sistema de justiça ingressam na sala de acolhida até a dinâmica de atuação em cada atendimento. “Além disso, o projeto possibilitou a interiorização do Cejusc, levando a expertise da mediação e da conciliação a um número maior de jurisdicionados”, complementou.

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WF/FV

Comunicação Social