TRT-GO participa de ação coletiva para atendimento de indígenas na região do rio Araguaia

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) estará presente no dia 29 de agosto em Aruanã, no norte goiano, participando de uma ação itinerante voltada para ampliar o acesso da população indígena à Justiça e a serviços públicos, bem como de toda a população local. O projeto “Defensorias do Araguaia” é uma iniciativa promovida pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), em conjunto com as Defensorias Públicas de Tocantins (DPE-TO) e do Mato Grosso (DPE-MT), levando serviços gratuitos às aldeias São Domingos (MT), Fontoura (TO), Buridina e Bdè-Burè (GO), situadas no alto do Rio Araguaia. Este ano, a ação ocorrerá nos dias 25, 27 e 29 de agosto.

Durante o evento, serão oferecidos atendimentos diversos como orientações jurídicas, emissão de documentos, atendimentos de saúde e encaminhamentos para serviços sociais. O TRT-GO estará presente no atendimento das aldeias Buridina e Bdè-Burè (GO) por meio de consultas processuais, atendimento para registro de reclamações trabalhistas e atividades relacionadas aos programas instituídos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT): Programa Trabalho Seguro;  Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem; Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade e Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante (Pete+).

Maior acesso à justiça

Sobre a iniciativa, o desembargador Mário Sérgio Bottazzo, um dos gestores do Pete+ no TRT-GO,  aponta que as ações itinerantes permitem aproximar a Justiça do Trabalho das comunidades que ainda enfrentam dificuldades de acesso aos seus serviços. Para ele, além de prestar informações processuais e registrar novas demandas, a presença do TRT-GO leva orientações dos programas nacionais do CSJT, fortalecendo a cidadania e assegurando direitos fundamentais.

O desembargador destaca ainda que a promoção do trabalho decente e da sustentabilidade são objetivos estratégicos da Justiça do Trabalho, cabendo ao Estado brasileiro a implementação contínua de políticas públicas para a erradicação do trabalho escravo e lembra que, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Pete+ é o instrumento para a consecução desses objetivos.

Durante a ação, o TRT-GO será representado pelo juiz do trabalho Édison Vaccari, gestor regional do PETE+, pelo juiz do trabalho Cleidimar Almeida, gestor regional do Programa Trabalho Seguro e pelos servidores: Julliane Soares (GDMSB), Maria Auxiliadora Ferreira (Atermação), Mário Alfredo Xavier (Diretoria Geral) e Ronaldo Barbosa (STI).

Conheça o projeto 

O projeto Defensorias do Araguaia contará no dia 29 de agosto com atendimentos de 16 órgãos atuando conjuntamente em Aruanã. Dentre os órgãos estão: Defensoria Pública da União (DPU), em conjunto com as Defensorias Públicas dos Estados de Goiás (DPE-GO), Tocantins (DPE-TO) e Mato Grosso (DPE-MT); Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO); Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO); Ministério Público do Trabalho (MPT); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Goiás (Senar); Secretaria de Estado de Saúde (SES); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds); INSS; Prefeitura de Aruanã; Cartório de Registro Civil de Aruanã; Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai; Polícia Civil de Goiás (PC-GO).

Para conhecer um pouco mais sobre esse trabalho tão importante, assista aos vídeos abaixo:

https://youtu.be/vaeSSmz2OWQ?si=d_Vi4AajSwhj6rg4

https://www.instagram.com/reel/DNVccdoNnFO/?igsh=MWx2MndyMm05M2FrcQ%3D%3D

JA/FV