TRT-GO firma acordo com TRT-AL para instituir o “Programa TRT Amigo”

Desembargadores Jasiel Ivo, presidente do TRT-AL, e Eugênio Cesário, presidente do TRT-GO

Os Tribunais Regionais do Trabalho de Goiás e de Alagoas celebraram, nesta quarta-feira (1º/10), um acordo de cooperação técnica para a criação do “Programa TRT Amigo”. O documento foi assinado na sede do Regional alagoano, em Maceió. A iniciativa tem como objetivo implementar uma rede de cooperação entre os dois Regionais, com foco no intercâmbio de boas práticas administrativas e judiciárias, apoio operacional e realização de treinamentos, visando à melhoria contínua da prestação jurisdicional. A vigência inicial do termo é de cinco anos.

O documento foi assinado pelos desembargadores Jasiel Ivo, presidente do TRT-AL, e Eugênio Cesário, presidente do TRT-GO. O compromisso firmado prevê ainda que as ações conjuntas serão guiadas por um plano de trabalho específico, que servirá como referência obrigatória para o desenvolvimento das atividades.

Durante a assinatura, o presidente do TRT-GO, desembargador Eugênio Cesário, destacou a importância da parceria para fortalecer a Justiça do Trabalho e superar desafios estruturais. Salientou que o Programa TRT Amigo inicialmente está sendo firmado com o TRT de Alagoas, mas o TRT-GO está aberto para novas parcerias com outros tribunais e ressaltou ainda a tradição do TRT-GO em auxiliar outros Regionais, colocando à disposição sua experiência e equipes técnicas.

“Temos um corpo qualificado e comprometido, capaz de contribuir em projetos que, muitas vezes, parecem intransponíveis. Esse termo de cooperação representa o compromisso de unir esforços para que o TRT-AL avance em suas obras e na prestação jurisdicional de excelência”, afirmou. Segundo o desembargador, um dos principais desafios está na boa gestão dos recursos e na elaboração de projetos eficazes. Ele lembrou ainda que o TRT-GO acumula conquistas como o Selo Diamante do CNJ, resultado da busca pela qualidade e inovação no serviço público.

Ambas as instituições assumem obrigações comuns, como a designação de representantes para acompanhar a execução do plano de trabalho, o monitoramento de resultados, a disponibilização de recursos humanos e tecnológicos e a observância das regras de proteção de dados pessoais e de prevenção ao assédio. Outro ponto de destaque é a possibilidade de adesão de outros Tribunais Regionais, ampliando o alcance do programa.

Para assegurar a boa execução, foi definido que a gestão e a fiscalização do acordo, inicialmente, ficarão a cargo da Diretoria-Geral do TRT de Goiás. O documento também estipula que não haverá repasse de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada tribunal arcar com suas próprias despesas.

Posse

Durante a cerimônia de assinatura do termo, o servidor do TRT-GO Mário Alfredo Xavier foi empossado no cargo de diretor-geral do TRT-AL. Ele deixa a chefia do Núcleo Administrativo da Diretoria-Geral do TRT-GO para assumir a nova função em Alagoas.

Acompanharam a cerimônia a juíza auxiliar da Presidência do TRT-GO, Narayana Hannas; o diretor-geral, Álvaro Resende; a secretária-geral da Presidência, Karla Souza Melo; o diretor da Secretaria de Manutenção e Projetos, Paulo Sérgio de Castro; e a esposa de Mário Alfredo, Yara Xavier, que é servidora aposentada do TRT-GO.

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Comunicação Social do TRT-GO com informações do TRT-AL