TRT-GO destaca pontos importantes da primeira reunião ordinária do Coleprecor em 2025

A vice-presidente e corregedora regional do TRT-GO, desembargadora Iara Rios, participou da primeira reunião ordinária de 2025 do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, nos dias 18 e 19 de fevereiro. Essa foi a primeira participação da vice-presidente do Regional goiano nas reuniões do Colégio, que acontecem mensalmente.

Além de Iara Rios, participaram da reunião, pelo TRT-GO, o juiz Rodrigo Dias, auxiliar da Vice-Presidência, a secretária-geral da Presidência, Karla Melo, o diretor-geral, Álvaro Resende, o diretor da Secretaria-Geral Judiciária, Cleber Pires, o diretor da Secretaria de Infraestrutura e Operações de Tecnologia da Informação, IL José Rebouças, o diretor da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento de Tecnologia da Informação, Murilo de Barros, e o diretor da Coordenadoria de Precedentes e Jurisprudência, Augusto Claudino Dias.

Litigiosidade e fortalecimento da JT

A redução da litigiosidade e o fortalecimento da Justiça do Trabalho foram temas abordados durante a primeira reunião ordinária do Coleprecor. O encontro contou com a presença dos presidentes do TST e do CSJT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso.

A vice-presidente do TRT-GO destacou a fala do ministro Barroso sobre a necessidade de diminuir a alta demanda de ações em todos os tribunais brasileiros, inclusive nos Trabalhistas. Já o presidente do TST destacou, segundo ela, o grande número de recursos que chegam ao TST porque os juízes de primeiro e de segundo graus não estão considerando os precedentes normativos já amplamente discutidos. “Foi uma reunião muito produtiva e relevante”, ressaltou a desembargadora Iara Rios.

Já o diretor-geral, Álvaro Resende, destacou pontos importantes da fala do juiz Bráulio Gusmão, secretário-geral do CSJT, sobre o orçamento da Justiça do Trabalho. Resende explicou que não será possível aporte orçamentário por parte do CSJT para fazer face aos reajustes impostos aos contratos continuados e caberá a cada TRT adequar a despesa dentro do seu próprio orçamento. Quanto às compras compartilhadas, o CSJT vai incentivar as aquisições de modo compartilhado entre os tribunais, como forma de economia de escala.

Em relação à assistência à saúde, o diretor-geral do TRT-GO contou que o CSJT deverá emitir, em breve, nota técnica visando aclarar pontos que ficaram obscuros e/ou que geraram dúvidas após a publicação dos Atos 16, 17 e 18. Álvaro Resende acrescentou que o CSJT deverá aportar recursos para equilibrar a dotação orçamentária dos tribunais, já que ficou definido o piso de R$ 546,00 para servidores e de R$ 3,5 mil para magistrados, o que gerou descompasso no cálculo do valor anual a ser repassado aos TRTs. Por fim, ele citou a revisão da Resolução nº 296 do CSJT, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Secretários-gerais Judiciários

Paralelamente à reunião dos presidentes e corregedores dos tribunais trabalhistas, o TST sediou também, nos dias 18 e 19 de fevereiro, a 5ª Reunião dos Secretários-Gerais Judiciários da Justiça do Trabalho. O evento reuniu autoridades e especialistas para discutir inovações tecnológicas e estratégias de governança no setor.

Essa foi a primeira reunião realizada sob a coordenação do secretário-geral Judiciário do TRT-GO, Cleber Pires. Desde que assumiu a função de coordenador, Cleber tem contado com o apoio da administração do TRT-GO, especialmente do presidente do Tribunal, desembargador Eugênio Cesário, e do diretor-geral, Álvaro Resende. De acordo com a Secretaria-Geral Judiciária, esse respaldo tem permitido fortalecer a atuação de Cleber na coordenação dos secretários-gerais Judiciários e impulsionado a modernização dos processos de trabalho na Justiça Trabalhista.

Cleber Pires e o vice-coordenador, Robson Yoshihara, do TRT-MT, destacaram a importância desses encontros para a cooperação e eficiência na Justiça do Trabalho.

Palestras e apresentações

Na terça-feira (18/2), a abertura da programação foi conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. Em sua fala, Barroso ressaltou a importância da modernização do Judiciário e do papel estratégico da Justiça do Trabalho no equilíbrio das relações trabalhistas no Brasil. Durante o dia, os participantes acompanharam apresentações sobre o uso de Inteligência Artificial na Justiça do Trabalho e discussões sobre orçamento e passivos, com destaque para a exposição do juiz auxiliar Bráulio Gusmão, secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Na quarta-feira (19/2), os debates abordaram temas essenciais para a modernização do Judiciário. O dia começou com a apresentação da solução Argos Poupa Convênio, conduzida por Francisco Sorio, coordenador do Grupo Auxiliar de Execução de Pesquisa Patrimonial (GAEPP) do TRT-SP.

Em seguida, Augusto Dias, diretor da Coordenadoria de Precedentes e Jurisprudência do TRT-GO, discutiu perspectivas relacionadas à gestão de precedentes, destacando as inovações e impactos desse modelo para a uniformização das decisões judiciais.

O evento terminou com a apresentação da solução Omnichannel, conduzida por IL Rebouças, diretor da Secretaria de Infraestrutura e Operações de Tecnologia da Informação do TRT-GO, trazendo avanços na comunicação digital dentro da Justiça do Trabalho.

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Comunicação Social, com informações da SGJ/TRT-GO e do TST