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2ª Turma não reconhece pagamento “por fora” a pedreiro por falta de provas
Publicado em: 18/03/2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu o pagamento “por fora”, e os reflexos decorrentes, de um pedreiro. O relator, desembargador Platon Teixeira Filho, entendeu que o trabalhador não…
Responsabilidade civil do empregador deve ser comprovada em caso de acidente de trabalho
Publicado em: 10/11/2022
Por falta de provas sobre a ocorrência de acidente de trabalho, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou a um vaqueiro o reconhecimento de acidente de trabalho, o pedido de…
Vem aí o I Congresso da Ejud-18 sobre LGPD, provas digitais e uso de ferramentas eletrônicas para solução de conflitos. Participe!
Publicado em: 03/06/2022
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) promoverá de 8 a 10 de junho o I Congresso sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), provas digitais e uso de ferramentas…
Turma anula sentença por cerceamento do direito de produzir provas
Publicado em: 05/04/2022
O indeferimento da produção de prova oral, relevante ao esclarecimento dos fatos sobre os quais se fundam os pedidos feitos na ação, caracteriza o cerceamento do direito de ampla defesa. Com esse entendimento, a Segunda Turma…
Para ter direito a indenização, fato que gera dano moral deve ser comprovado pelo ofendido
Publicado em: 30/03/2022
Por inexistência de provas, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve sentença que negou o pedido de reparação por danos morais a um trabalhador em face de uma empresa coletora…
Reconhecida natureza salarial de verbas pagas “por fora” a gerente de posto de combustível em Itumbiara
Publicado em: 30/09/2021
Empresas são condenadas a pagar verbas trabalhistas relativas a salário “por fora” de R$ 3,5 mil para gerente de posto de combustível em Itumbiara. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de…
Empregado deve comprovar a mudança de domicílio para ter direito ao auxílio transferência
Publicado em: 20/08/2021
Havendo transferência provisória do trabalho para outros municípios, é necessária a comprovação da mudança de domicílio do obreiro para condenação da empresa ao pagamento do adicional de transferência. Não havendo essa comprovação, não há falar em…
TRT-18 determina que usina fiscalize o cumprimento de normas de higiene e saúde dos seus trabalhadores terceirizados
Publicado em: 28/07/2021
Usina no norte do estado de Goiás deverá fiscalizar o cumprimento das normas de segurança, higiene e salubridade dos contratos de prestação de serviços terceirizados. Essa foi a decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do…
Restaurante comprova início de contrato de trabalho por meio de conversas no WhatsApp
Publicado em: 17/07/2020
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença da 2ª Vara do Trabalho de Itumbiara, que reconheceu o vínculo empregatício entre uma auxiliar de cozinha e um restaurante. Todavia,…