Arquivo da tag: provas
2ª Turma não reconhece pagamento “por fora” a pedreiro por falta de provas
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu o pagamento “por fora”, e os reflexos decorrentes, de um pedreiro. O relator, desembargador Platon Teixeira …
Responsabilidade civil do empregador deve ser comprovada em caso de acidente de trabalho
Por falta de provas sobre a ocorrência de acidente de trabalho, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou a um vaqueiro o reconhecimento de …
Vem aí o I Congresso da Ejud-18 sobre LGPD, provas digitais e uso de ferramentas eletrônicas para solução de conflitos. Participe!
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) promoverá de 8 a 10 de junho o I Congresso sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), …
Turma anula sentença por cerceamento do direito de produzir provas
O indeferimento da produção de prova oral, relevante ao esclarecimento dos fatos sobre os quais se fundam os pedidos feitos na ação, caracteriza o cerceamento do direito de ampla defesa. …
Para ter direito a indenização, fato que gera dano moral deve ser comprovado pelo ofendido
Por inexistência de provas, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve sentença que negou o pedido de reparação por danos morais a um trabalhador …
Reconhecida natureza salarial de verbas pagas “por fora” a gerente de posto de combustível em Itumbiara
Empresas são condenadas a pagar verbas trabalhistas relativas a salário “por fora” de R$ 3,5 mil para gerente de posto de combustível em Itumbiara. A decisão é da Segunda Turma …
Empregado deve comprovar a mudança de domicílio para ter direito ao auxílio transferência
Havendo transferência provisória do trabalho para outros municípios, é necessária a comprovação da mudança de domicílio do obreiro para condenação da empresa ao pagamento do adicional de transferência. Não havendo …
TRT-18 determina que usina fiscalize o cumprimento de normas de higiene e saúde dos seus trabalhadores terceirizados
Usina no norte do estado de Goiás deverá fiscalizar o cumprimento das normas de segurança, higiene e salubridade dos contratos de prestação de serviços terceirizados. Essa foi a decisão da …
Restaurante comprova início de contrato de trabalho por meio de conversas no WhatsApp
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença da 2ª Vara do Trabalho de Itumbiara, que reconheceu o vínculo empregatício entre uma auxiliar …