Vem aí o I Congresso da Ejud-18 sobre LGPD, provas digitais e uso de ferramentas eletrônicas para solução de conflitos. Participe!

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) promoverá de 8 a 10 de junho o I Congresso sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), provas digitais e uso de ferramentas eletrônicas para solução de conflitos. O evento será on-line, transmitido no canal do TRT Goiás no YouTube. Nos dias 8 e 9/6, a transmissão será das 14h às 17h, e no dia 10/6, das 9h às 12h. O congresso é aberto a magistrados, servidores, advogados e comunidade jurídica em geral e as inscrições já podem ser feitas no sistema da Ejud.

O curso tem por objetivo debater o uso das ferramentas eletrônicas na prestação jurisdicional, avaliando as possibilidades dos recursos digitais no contexto da proteção de dados. Os organizadores lembram que a Justiça do Trabalho deu início, em 2020, ao Programa “Provas Digitais”, ação institucional de formação e especialização de magistrados e servidores na produção de provas por meios digitais. O objetivo é usar as informações tecnológicas para auxiliar magistrados na instrução processual, especialmente na produção de provas para aspectos controvertidos.

O curso terá palestras de juízes e desembargadores do trabalho, delegados, professores e advogados especialistas em Direito Digital. Veja a seguir os nomes e algumas das especialidades dos palestrantes. Para participar, faça sua inscrição por meio do sistema de inscrição da EJud.

Sebastião Tavares-Pereira – Juiz do Trabalho aposentado do TRT-12

Sebastião Tavares-Pereira – Juiz do Trabalho aposentado do TRT-12, mestre em Ciência Jurídica (Univali-SC), pós-graduado em Direito Processual Civil Contemporâneo (PUC-RS). Experiência como programador e analista de sistemas, professor de lógica de programação, linguagem COBOL, Direito Constitucional e Direito Processual do Trabalho.

José Eduardo Chaves Jr. – Desembargador aposentado do TRT-MG

José Eduardo (Pepe) Chaves Júnior – Desembargador aposentado do TRT-MG  e professor da UFMG.  Doutor em Direitos Fundamentais, presidente da União Ibero-americana de Juízes (UIJ) e diretor-fundador do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (Ipeatra), diretor do Instituto de Direito e Inteligência Artificial (Ideia).

Dierle Nunes – Advogado e Professor universitário.

Dierle Nunes – Doutor em Direito Processual (PUCMINAS/Università degli Studi di Roma “La Sapienza”). Mestre em Direito Processual (PUCMINAS). Professor Adjunto na PUCMINAS e UFMG. Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual, membro da comissão que assessorou o Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Diretor Acadêmico do Instituto de Direito e Inteligência Artificial – IDEIA.

Danielle Bertachini – Juíza do Trabalho TRT/SC

Danielle Bertachini – Juíza do Trabalho TRT/SC. Especialista em Direito Econômico do Trabalho pela Unicamp/CESIT e mestre em Direito Social do Trabalho pela Université Lumière 2, Lyon/França. Tutora de cursos da Enamat sobre Provas Digitais.

Patricia Peck – Advogada, Phd em Direito Internacional

Patricia Peck – Phd em Direito Internacional. Advogada especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Cibersegurança. Graduada e doutorada pela USP. Titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Professora de Direito Digital da ESPM. Membro do Conselho Consultivo da Iniciativa Smart IP Latin America do Max Planck Munique para o Brasil. Condecorada com 5 medalhas militares e autora de 34 livros. CEO e sócia fundadora do Peck Advogados e Presidente do Instituto iStart de Ética Digital.

Guilherme Caselli – Delegado de Polícia do Estado de São Paulo

Guilherme Caselli – Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE). Professor da Acadepol/SP. Pós-Graduado no MBA em TI – Transformação Digital da Poli-USP. Especialista em Direito Digital pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor Internacional de Direito Digital e Investigação Digital pela Child Rescue Coalition, EUA. Professor de Coleta de Prova Digital no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Membro do grupo de trabalho sobre provas digitais do CNJ e autor de livros sobre o tema.

Iuri Pinheiro – Juiz do Trabalho do TRT-3

Iuri Pinheiro – Juiz do Trabalho do TRT-3. Professor e Tutor da Enamat em Proteção de Dados. Escritor de obras jurídicas na área do Direito e Processo do Trabalho, especialmente do Manual do Compliance Trabalhista. Formação em Compliance Laboral pela Wolters Kluwer (Espanha).

Walter Capanema – professor e escritor

Walter Capanema – Coordenador da Pós-Graduação em Direito Digital da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – FEMPERJ.Coordenador e Professor dos Cursos em Extensão em Direito Eletrônico e Direito Digital e Novas Tecnologias da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ (modalidades presencial e Ensino a Distância – EAD). Autor do livro “O spam e as pragas digitais” (Editora Ltr).

Fabrício Rabelo Patury – Assessor Especial da PGJ-MPBA.

Fabrício Rabelo Patury – Assessor Especial da PGJ-MPBA, Coordenador do Comitê Gestor de Informação – MPBA, Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Digital pela Faculdade Baiana de Direito, Professor de Direito Digital pela Faculdade Baiana de Direito e Integrante do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos – MPBA.

Serviço:
I CONGRESSO DA EJUD 18 SOBRE LGPD, PROVAS DIGITAIS E USO DE FERRAMENTAS ELETRÔNICAS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS

DATA E HORÁRIO:  Dias 8 e 9, das 14h às 17h; dia 10, das 9h às 12h.

CARGA HORÁRIA TOTAL: 9h

LOCAL: Youtube do TRT-18

PÚBLICO-ALVO: Magistrados e servidores do TRT-18 e público externo

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: Os interessados deverão efetuar inscrição no sistema da Ejud 18 até o início da transmissão do evento.

CERTIFICAÇÃO: será concedida aos participantes que se inscreverem no evento e preencherem formulário de avaliação cujo link ficará disponível na página da Ejud 18 e no portal do TRT da 18ª Região até o dia 13/06/2021. Será concedida certificação para cada dia de participação no evento. Carga horária diária: 3h e carga horária total: 9h.

Jackeyne Alarcão

Comunicação Social – TRT/18