Arquivos de Categoria: Ações Coletivas (ACP, ACC, ACUMPR, MSC)
TRT-GO lança informativo de ações coletivas e fortalece gestão coletiva de demandas trabalhistas
Publicado em: 25/09/2024
O TRT-GO lançou o Informativo de Ações Coletivas. A nova publicação tem o objetivo de divulgar as ações coletivas com maior repercussão social, econômica e ambiental, além de compartilhar precedentes qualificados e um ementário selecionado de…
TRT-GO, TRT-BA e TJ-MG firmam acordo de cooperação técnica para gestão de ações coletivas
Publicado em: 01/07/2024
Os Tribunais Regionais do Trabalho da Bahia e de Goiás e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais celebraram, em junho deste ano, um acordo de cooperação técnica inovador. O objetivo central é unir forças para…
Acordo no TRT-GO entre motoristas de ônibus e empresas evita greve
Publicado em: 26/06/2024
Representantes dos motoristas de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia e das empresas de ônibus chegaram a um acordo para evitar uma greve dos trabalhadores que havia sido anunciada para a próxima sexta-feira, 28/6. O…
Credores e Comurg buscam acordo no TRT para quitação de dívidas
Publicado em: 03/06/2024
Ainda não houve consenso para a quitação da dívida de R$ 29 milhões que a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) tem com 463 credores trabalhistas. Na segunda audiência de mediação, realizada no TRT de Goiás…
TRT de Goiás e Comurg negociam pagamento de R$ 25 milhões para credores trabalhistas
Publicado em: 17/05/2024
O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, desembargador Eugênio Cesário, conduziu reunião de mediação para tentativa de acordo, realizada na manhã desta sexta-feira (17/5) entre a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg)…
TRT-18 inicia monitoramento de ações coletivas para aprimorar gestão de demandas de massa
Publicado em: 22/03/2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) iniciou neste ano a gestão das ações coletivas que chegam à Justiça Trabalhista goiana. Entre essas ações estão as civis públicas, as civis coletivas, as de cumprimento e…
Acordo firmado no Cejusc de Goiânia destina R$ 70 mil para o projeto “Mais um sem dor”
Publicado em: 20/03/2024
O juiz Celismar Coelho homologou na manhã desta quarta-feira (20/3) um acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e uma empresa de cobrança de Goiânia no valor de R$ 70 mil. O dinheiro será destinado…
3ª Turma entende que limite de 10 minutos para idas ao banheiro não configura assédio moral
Publicado em: 23/10/2023
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho e manteve a sentença da Justiça do Trabalho em Luziânia, Goiás, que entendeu não caracterizar…
Acordo de R$ 5,8 milhões garante pagamento de verbas rescisórias e indenizatórias a 260 trabalhadores
Publicado em: 20/10/2023
Um acordo homologado pela juíza coordenadora do Cejusc de Aparecida de Goiânia, Nara Borges Kaadi, no valor de R$ 5,8 milhões, vai beneficiar 260 trabalhadores de Iporá e cidades próximas. Eles foram dispensados sem justa causa…
Representantes do TRT-18 participam de debate na Fieg com lideranças sindicais sobre contribuição assistencial
Publicado em: 10/10/2023
Seis anos após fixar entendimento sobre a inconstitucionalidade de contribuições compulsórias, por meio de convenção coletiva, de trabalhadores não sindicalizados, o Supremo Tribunal Federal (STF), dentro do mesmo processo, modificou entendimento, admitindo a cobrança da contribuição…