Arquivo da tag: TRT
Encarregado de obras receberá indenizações por acidente de trabalho
Com o entendimento de que um encarregado de obras foi incapaz de avaliar a insegurança do ato por ele praticado e não colaborou para a ocorrência do acidente que o …
Empresa é condenada a reparar vítima de importunação sexual no trabalho
Ato libidinoso praticado por colega de trabalho e sem anuência da vítima configura importunação sexual e ocasiona o dever patronal de reparar, pois o empregador é objetivamente responsável pelos atos …
1ª Turma reconhece vínculo de emprego entre artista e técnico de LED
Um técnico de LED conseguiu o reconhecimento do vínculo de emprego com uma produtora de shows e um cantor sertanejo ao ter seu recurso ordinário julgado pela Primeira Turma do …
3ª Turma aplica princípio da representatividade sindical territorial para delimitar créditos de empregado de empresa nacional
Um trabalhador de uma empresa de logística nacional foi beneficiado pelo resultado de uma ação civil pública proposta pelo sindicato da categoria a partir da data de sua transferência do …
Balconista de farmácia será indenizada por falta de assento no local de trabalho
Rede de drogarias no entorno do Distrito Federal irá reparar uma balconista por danos morais em R$ 4 mil por falta de bancos para descanso entre atendimentos durante a jornada …
Auxiliar de encanador receberá adicional de insalubridade em grau máximo
Um condomínio comercial foi condenado a pagar adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a um auxiliar de encanador. A decisão foi tomada pelo Juízo da 10ª Vara do Trabalho …
Carnaval: expediente e prazos ficam suspensos durante feriado
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região informa a suspensão do expediente durante o Carnaval nos dias 20 e 21 de fevereiro. Já na quarta-feira de Cinzas, 22/2, todas …
Política de boa vizinhança não caracteriza suspeição de testemunha
Consideração e boa relação de vizinhança não caracterizam amizade íntima, parcialidade e interesse capazes de tornar suspeita uma testemunha. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho …
Bioenergética ressarcirá funcionária dispensada no curso de estabilidade provisória acidentária
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), para negar provimento ao recurso de uma empresa de bioenergética, aplicou entendimento do TST no sentido de que, …
Correição na 17ª Vara do Trabalho de Goiânia ressalta bom prazo médio de duração do processo no rito ordinário
O desembargador-corregedor Geraldo Nascimento realizou correição ordinária na 17ª Vara do Trabalho de Goiânia. Na ocasião, ele observou que a unidade cumpriu, entre janeiro e março de 2022, a Meta …
