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TRT-GO retoma atividades nesta terça-feira (7). Prazos processuais seguem suspensos até o dia 20
Publicado em: 07/01/2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) retomou suas atividades nesta terça-feira (7/1), após o recesso forense, com a distribuição regular de processos e atendimento normal à comunidade jurídica e à população de Goiás.…
Encarregado de obras receberá indenizações por acidente de trabalho
Publicado em: 15/12/2023
Com o entendimento de que um encarregado de obras foi incapaz de avaliar a insegurança do ato por ele praticado e não colaborou para a ocorrência do acidente que o vitimou, a 1ª Turma do Tribunal…
Empresa é condenada a reparar vítima de importunação sexual no trabalho
Publicado em: 14/11/2023
Ato libidinoso praticado por colega de trabalho e sem anuência da vítima configura importunação sexual e ocasiona o dever patronal de reparar, pois o empregador é objetivamente responsável pelos atos de seus empregados. Essa foi a…
1ª Turma reconhece vínculo de emprego entre artista e técnico de LED
Publicado em: 06/11/2023
Um técnico de LED conseguiu o reconhecimento do vínculo de emprego com uma produtora de shows e um cantor sertanejo ao ter seu recurso ordinário julgado pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª…
3ª Turma aplica princípio da representatividade sindical territorial para delimitar créditos de empregado de empresa nacional
Publicado em: 03/10/2023
Um trabalhador de uma empresa de logística nacional foi beneficiado pelo resultado de uma ação civil pública proposta pelo sindicato da categoria a partir da data de sua transferência do Mato Grosso para Goiás. Todavia, o…
Balconista de farmácia será indenizada por falta de assento no local de trabalho
Publicado em: 26/09/2023
Rede de drogarias no entorno do Distrito Federal irá reparar uma balconista por danos morais em R$ 4 mil por falta de bancos para descanso entre atendimentos durante a jornada de trabalho. A decisão da Segunda…
Auxiliar de encanador receberá adicional de insalubridade em grau máximo
Publicado em: 30/03/2023
Um condomínio comercial foi condenado a pagar adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a um auxiliar de encanador. A decisão foi tomada pelo Juízo da 10ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) ao analisar a…
Carnaval: expediente e prazos ficam suspensos durante feriado
Publicado em: 17/02/2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região informa a suspensão do expediente durante o Carnaval nos dias 20 e 21 de fevereiro. Já na quarta-feira de Cinzas, 22/2, todas as unidades em Goiânia e no…
Política de boa vizinhança não caracteriza suspeição de testemunha
Publicado em: 08/08/2022
Consideração e boa relação de vizinhança não caracterizam amizade íntima, parcialidade e interesse capazes de tornar suspeita uma testemunha. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a…
Bioenergética ressarcirá funcionária dispensada no curso de estabilidade provisória acidentária
Publicado em: 04/08/2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), para negar provimento ao recurso de uma empresa de bioenergética, aplicou entendimento do TST no sentido de que, quando há a concessão de auxílio-doença…