Sindicatos fortes e novos modelos de trabalho foram temas de evento em comemoração ao Dia Mundial do Trabalho

A Superintendência Regional do Trabalho em Goiás (SRTb-GO), em parceria com o TRT-18 e o MPT-GO,  sediou na manhã desta terça-feira (2) debate em comemoração ao Dia Internacional do Trabalho. Presentes representantes de órgãos públicos e entidades classistas profissionais e patronais. O evento também foi transmitido ao vivo pelo canal do TRT-18 no Youtube. Na ocasião, discutiu-se os novos modelos de trabalho, como o trabalho intermitente e a terceirização, e a importância do fortalecimento das entidades sindicais.

A superintendente do Trabalho e Emprego, Sebastiana Oliveira Batista, agradeceu a receptividade dos profissionais convidados e o compromisso com o fortalecimento da instituição e dos trabalhadores goianos. “Não foi a primeira vez que o órgão foi extinto e voltamos sucateados. Realizar o evento aqui na Superintendência significa muito para todos ”, afirmou.

O presidente em exercício do TRT-18, desembargador Eugênio Cesário Rosa, destacou a origem do Direito do Trabalho, “que nasce da luta, de conquistas, e é intrinsecamente ligado ao aspecto da dignidade humana”. Ele mencionou o movimento dos trabalhadores de Chicago, em 1886, que lutaram e morreram por jornadas de trabalho mais dignas e outros movimentos ao longo da história mundial como o Manifesto Comunista de Karl Marx. 

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás, Alpiniano Lopes, afirmou que o Direito do Trabalho está sempre em evolução. “O trabalhador não pode se acomodar, senão ele perde direitos”, disse. Segundo o procurador, avançamos enquanto sociedade mas houve retrocessos como as mazelas trazidas pela terceirização. “O empregador acha que pode terceirizar tudo e não tem responsabilidade com nada”, afirmou ao comentar que os trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão este ano no Brasil eram todos terceirizados.

Pedro Luiz Vicznevski, presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria nos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal (FTIEG-TO-DF), falou da importância da negociação coletiva e da validade das normas coletivas. Ele defendeu a constitucionalidade da contribuição assistencial e o fortalecimento das entidades sindicais. 

Marcelo Baiocchi Carneiro, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Goiás (FECOMÉRCIO-GO), comentou sobre os efeitos da pandemia, o home office nas relações laborais e a prevalência do negociado sobre o legislado, ressaltando a importância da conciliação na resolução de conflitos.

Já o auditor fiscal Afonso Borges, chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho da SRTb, disse da atual dificuldade do trabalhador de se colocar em posição de negociação  em razão do esvaziamento do senso coletivo e dos ataques sistemáticos à instituição do Direito do Trabalho. “O trabalhador precisa se organizar sindicalmente para poder dialogar com o empregador”, afirmou.

Por fim, a advogada Rafaele Rodrigues, coordenadora de Negociação, Mediação e Arbitragem da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho (Brasília), ressaltou a força da negociação coletiva e a atuação do Ministério do Trabalho em abrir as portas para o diálogo. Para ela, a negociação coletiva é uma oportunidade de sanar conflitos e implementar direitos.

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