Projeto de História Oral entrevista o Juiz do Trabalho aposentado Enio Galarça Lima

A Escola Judicial, por meio do Centro de Memória, imbuída na missão de registrar a história do TRT de Goiás, ouvindo os seus principais personagens, entrevistou, no dia 29 de maio de 2015, o Juiz do Trabalho aposentado Enio Galarça Lima. Assista ao vídeo da entrevista completa. 

Natural de Porto Alegre-RS, nasceu no dia 22 de março de 1941. Enio Galarça é o primogênito na ordem de 3 irmãos. Aos dois anos de idade sua família mudou-se para a cidade do Rio de Janeiro, onde iniciou sua trajetória estudantil primária e ginasial no renomado Colégio de São Bento, na cidade maravilhosa. Ali aprendeu a falar com fluência: Inglês, francês e espanhol.

Sua família retornou para o Rio Grande do Sul em 1957 e foram morar em Uruguaiana. Seu primeiro emprego foi aos 15 anos de idade em um posto de gasolina. Aos 16 anos mudou-se sozinho para Porto Alegre e, por questões familiares, tornou-se arrimo de família. Ainda com dezesseis anos conseguiu seu segundo emprego, na Multinacional Generalli, onde concorreu a uma única vaga, e pela fluência em diversos idiomas, foi o selecionado em meio a homens e mulheres de várias idades. Trabalhou ainda no Banco Nacional do Comércio e também no Banco do Estado do Rio Grande do Sul.

Em 1960, aos 18 anos de idade entrou na faculdade e quando estava no terceiro ano, deixou o banco para trabalhar com seu professor preferido, Paulo Brossard de Sousa Pinto, e, posteriormente, com o advogado trabalhista Francisco Talaia O’Donell, ocasião em que se apaixonou pela área trabalhista. Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre, no ano de 1964, gradou-se em Mestre, pela Universidade do Paraná, e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Exerceu a advocacia na capital gaúcha por quase 16 anos.

A magistratura veio por uma tradição de família, seu bisavô e também seu avô paterno foram juízes. Seu pai se apaixonou pela aviação, mas sempre pediu para que Ênio um dia também se tornasse um juiz. Em dezembro de 1980, tomou posse após ter sido aprovado por meio de concurso público para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto em Curitiba/PR. Foi ali naquela cidade onde Enio Galarça conheceu a juíza Ana Márcia Braga, sua futura esposa.

Por questões de saúde do filho mais novo da Juíza Ana Márcia, resolveram procurar uma cidade com o clima mais quente. Foi então que souberam do concurso da 10ª Região, em Brasília, e em agosto de 1983 tomaram posse naquela capital, após serem aprovados num segundo concurso para Juiz do Trabalho Substituto. Como magistrado da 10ª Região atuou em Campo Grande, Brasília, Anápolis e por fim em Goiânia. Exerceu a magistratura por quase 20 anos e aposentou-se em abril de 1996.

O Início de tudo – As primeiras iniciativas para a criação do TRT – 18ª Região.
Enio Galarça em seus depoimentos relata sobre vários assuntos concernentes a sua trajetória na Justiça Trabalhista, porém destacaremos aqui sobre o principal relato da sua entrevista, sua luta pela criação do TRT de Goiás.

Em agosto de 1985, quando era juiz presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Campo Grande-MS e se encontrava em Brasília usufruindo de suas férias, recebeu um telefonema do assessor do então ministro da Justiça Paulo Brossard, solicitando seu comparecimento no Ministério da Justiça. Chegando no gabinete, seu antigo professor lhe disse: “Guri, eu sei que você é movido a desafios. Tenho um desafio pra você. Você vai criar um Tribunal em Goiás”. Enio Galarça, no seu íntimo perguntou a si mesmo: Tantos Estados, porque Goiás? mas aceitou sem contestar.

O primeiro passo para iniciar tão honroso desafio seria estar à frente de uma JCJ em Goiás. Por coincidência, em outubro 1985 mesmo, abriu-se uma vaga na Junta de Anápolis e logo tomou posse como Juiz Presidente daquela sede. Retornou então ao ministro e informou-lhe que como juiz titular da JCJ de Anápolis, poderia dar início ao projeto de criação do Tribunal de Goiás. Recebeu a autorização de seu antigo professor, que lhe disse: “Agora é tudo contigo, guri”.

A primeira providência do juiz Enio, no final do ano de 1985 foi procurar o então Governador, Iris Resende Machado, para lhe informar: “Estou incumbido de criar um Tribunal em Goiás e o senhor pode ajudar em tudo, pois é o governador do Estado. Preciso que mobilize os senadores, deputados federais, estaduais, vereadores, advogados, Ministério Público, Sindicatos dos Patrões, dos Empregados e etc. Enfim, todas as forças vivas do Estado de Goiás”
No início de 1986 foi também até o Presidente do TRT da 10ª Região, a quem Goiás estava jurisdicionado à época, Herácito Pena Júnior, e comunicou-lhe que pretendia tomar um pedaço do seu poder. O Juiz Herácito sorriu e respondeu “É difícil, é demorado. Penso que nem em dez anos você consegue isso”. “Vou lutar para que seja diferente”, confrontou Ênio.

Foi então formada uma comissão a favor da criação do TRT de Goiás. Diversas reuniões foram realizadas nesse sentido, com Enio Galarça na Presidência e Saulo Emídio, na Vice-presidência, sendo muito ajudado de perto pelos Juízes Classistas Heiler Rocha, João Rosa, Norton Hummel e Expedito Bezerra. Estabeleceram então, como estratégia a seguir, a motivação dos advogados, políticos em geral, empresários, membros do Ministério Público, Sindicatos dos empregados e empregadores, sempre sob o apoio irrestrito do governador Iris Resende, do deputado federal João Natal e do senador Henrique Santillo.

O Juiz Enio Galarça considera o dia 18 de março de 1986 a data oficial do início da luta em que, na condição de Presidente da Comissão Pro-criação do TRT, foi recebido pelo Presidente do TST, o saudoso Carlos Coqueijo Costa, para lhe entregar o oficio com a minuta do Projeto, na qual o Ministro despachou: “Sou favorável”.

Enio Galarça foi obstinado, guerreiro, persistente e determinado, lutou muito pela criação do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Segundo ele, com esse intuito fez em torno de 90 viagens à cidade de Brasília, fosse em seu carro, no carro de terceiros e até de avião, tudo às suas expensas.

Injustiça interrompe a trajetória traçada

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região foi criado no dia 9 de novembro de 1989, pela Lei 7.873, e instalado pouco mais de um ano depois, em 30 de novembro de 1990, mas na época da definição da relação dos Juízes que iriam formar o novo Tribunal, lá não constava o nome de Enio Galarça Lima, tendo sido obrigado a ingressar com mandado de segurança, deferido por onze votos contra um, assim foi incluído na segunda lista tríplice. Embora seu nome constasse como indicado pelo Ministério da Justiça, foi riscado pelo Presidente Collor, em favor de outra Juíza.

Enio Galarça diz-se triste, porque, segundo ele, muitos são aqueles, incluindo o próprio Tribunal, que não reconhecem sua luta, seu esforço, não dão valor a todas as coisas que passou, até ameaças que sofreu batalhando pela criação do Tribunal do Trabalho em Goiás. “Eu me entristeci ao extremo, ao ponto de perder o encanto. Todavia, ainda permaneci seis anos convocado para o Tribunal, logo após preferi me aposentar a continuar na ativa. Não me interessei mais em ser um Juiz de Segundo Grau, um Desembargador, como dizem hoje. E ainda tendo que conviver com situações onde outros se dizem os criadores do TRT-18, sem terem movido uma palha sequer”.

E em um dos muitos momentos de emoção que ocorreram na presente entrevista, Enio Galarça disparou: “Se o TRT-18ª Região existe, muito se deve ao momento mágico, onde fui convidado pelo Deputado João Natal, em seu gabinete, a redigir o texto integral do Art. 114, da original Constituição Federal/88, abrindo um leque para a criação de diversos outros TRT’s pelo Brasil”.

Questionado sobre se esperava que o TRT de Goiás, um dos mais jovens do Brasil, chegasse ao nível de ser considerado um dos melhores do país, servindo até de modelo para outros Regionais, o Juiz Enio respondeu: “é claro, sempre a gente quer que nosso filho seja o mais bonito, o mais inteligente e que seja vencedor na vida. Eu considero o TRT 18 como meu filho. É óbvio que eu esperava e tinha certeza que este Tribunal iria crescer muito e ser reconhecido como um dos melhores do país. E quando eu estiver lá em cima, ao lado do meu Deus, meu patrão, vou olhar para baixo e ver que tudo valeu a pena, como diz Fernando Pessoa: ‘tudo vale a pena quando a alma não é pequena’”.

Texto: Ariony Chaves / Centro de Memória do TRT18