Juízes e servidores do TRT-GO levam atendimento da Justiça do Trabalho a indígenas de Aruanã pelo projeto Defensorias do Araguaia

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) participou, no dia 29/8, da terceira etapa da 2ª edição do projeto Defensorias do Araguaia. O evento foi uma promoção conjunta das Defensorias Públicas de Goiás (DPE-GO), Tocantins (DPE-TO) e Mato Grosso (DPE-MT). A ação teve como objetivo promover cidadania e acesso à justiça para a população Karajá das aldeias Buridina e Bdè-Burè, no município de Aruanã (GO). Os atendimentos, que incluíram regularização documental e assistência jurídica, foram realizados no Colégio Estadual Indígena Maurehi.

Para a cacica da Aldeia Buridina, Valdirene Mahudikè, a chegada do projeto Defensorias do Araguaia representou um avanço significativo. “É com muita honra que recebemos esse projeto. Para nós, que enfrentamos tantas dificuldades com documentação, principalmente na vida escolar, esse atendimento é muito esperado e necessário. Estamos gratos e esperamos que essa iniciativa se repita muitas vezes”, destacou.

Cultura Karajá

O coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), defensor público Tairo Esperança, reforçou a necessidade de apoiar o fortalecimento da cultura Karajá. “Para os Iny Karajá o Rio Araguaia é sagrado. Foi onde eles desenvolveram as suas comunidades, ao redor do rio. Só que, com a chegada do homem branco, o Tori, foram criadas divisas, que não condizem com a realidade deste povo”, explicou.

Tairo disse, ainda, que foi a partir daí que vários problemas surgiram, em relação ao direito à saúde e diversos outros direitos fundamentais. “Quando juntamos as instituições de atendimento jurídico, com órgãos parceiros, a pessoa consegue acesso efetivo à justiça e tem o seu problema resolvido. Esta é a ideia motriz do Defensorias do Araguaia”, afirmou o coordenador do NUDH.

Participação do TRT-GO

O juiz do Trabalho Édison Vaccari fez parte da equipe de magistrados e servidores do TRT-GO envolvidos na ação das Defensorias. Ele explicou que o tribunal marcou presença com uma atuação voltada à promoção de direitos trabalhistas e à proteção de populações em situação de vulnerabilidade. Por meio do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Pete+), do qual o juiz é um dos gestores, o TRT-GO ofereceu auxílio para consultas processuais, orientação jurídica e atendimento para atermação de reclamações trabalhistas.

Além disso, conforme o juiz, a equipe levou à comunidade a divulgação dos demais programas institucionais da Justiça do Trabalho: o Trabalho Seguro (PTS), o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem (PCTI) e o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, promovendo informação, prevenção e acesso à justiça laboral.

“A participação do TRT-GO reforça o papel social da Justiça do Trabalho na garantia de direitos fundamentais, especialmente em territórios indígenas e comunidades tradicionais”, frisou Édison Vaccari.

Reafirmação da cidadania

Outro magistrado do Trabalho presente em Aruanã foi o juiz Cleidimar Almeida, um dos gestores do Programa Trabalho Seguro. Ele reforçou que essa ação conjunta de vários órgãos públicos representa um avanço significativo na proteção dos direitos do cidadão, ou seja, uma reafirmação de cidadania e também dos direitos trabalhistas, em especial dos povos indígenas.

“Essa atuação conjunta de diferentes instituições é extremamente importante para garantir o respeito aos direitos fundamentais e o nosso tribunal sempre vai ser parceiro de quem busca essa defesa da cidadania e, em particular, da cidadania dos povos indígenas”, enfatizou o juiz Cleidimar Almeida. Ele contou que a equipe presenciou o caso de um indígena com 50 anos que ainda não tinha nenhum documento de identificação.

De acordo com Cleidimar Almeida, o projeto Defensorias do Araguaia é um exemplo inspirador de colaboração entre vários órgãos que o TRT-GO vai estar sempre pronto para apoiar. Além dos dois juízes, trabalharam no atendimento em Aruanã os servidores Mário Alfredo Xavier, chefe do Núcleo Administrativo da Diretoria-Geral; Maria Auxiliadora Ferreira, do Setor de Atermação do Núcleo de Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual; Ronaldo Barbosa da Silva, da Seção de Manutenção de Microinformática; da Secretaria de Infraestrutura e Operações de Tecnologia de Informação; e Nader Sobrinho, do Núcleo de Logística.

Órgãos parceiros

Também atuaram como parceiros da ação em Aruanã o Estado de Goiás, o Goiás Social, a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), a Polícia Civil de Goiás, a Prefeitura de Aruanã, o Cartório de Registro Civil de Aruanã, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), a Receita Federal, o INSS, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Goiás (Senar).

Confira aqui a galeria de fotos.

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Comunicação Social do TRT-GO, com informações e fotos das Defensorias Públicas de Goiás e de Mato Grosso.