Subcomitê de Avaliação de Desempenho

Informações Gerais

O Subcomitê de Avaliação de Desempenho é um colegiado temático associado ao Comitê de Pessoas, cujos membros se reúnem ordinariamente, a cada 6 (seis) meses, ou, extraordinariamente, sempre que necessário e que tem por atribuições:

I – zelar pela observância dos atos normativos que regulamentam a gestão de desempenho, o desenvolvimento na carreira e propor aperfeiçoamentos nessas matérias;

II – proceder à análise final para a aquisição de estabilidade pelo(a) servidor(a) em estágio probatório;

III – instruir e julgar os recursos interpostos relativos à avaliação de desempenho funcional e de estágio probatório e

IV – deliberar sobre casos não previstos nos atos normativos que regulamentam a gestão de desempenho e o desenvolvimento na carreira.

Este subcomitê foi instituído por meio da Portaria TRT18 GP/DG/SGPE n.º 363/2023 e teve seus membros designados por meio da Portaria TRT 18ª n.º 531/2025.

É coordenado pelo Juiz do Trabalho Cleidimar Castro de Almeida. A Unidade de Apoio Executivo (UAE) é a Secretaria de Gestão de Pessoas (SPGE). A referida UAE pode ser contatada pelo e-mail pessoas.desenvolvimento@trt18.jus.br.