Grupo de Trabalho para realizar estudos sobre a implementação da Lei n.º 14.133/2021
Informações Gerais
O Grupo de Trabalho para realizar estudos sobre a implementação da Lei n.º 14.133/2021 tem a finalidade de realizar estudos para propor, desenvolver e executar ações para implementação da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
Este grupo de trabalho foi instituído por meio da PORTARIA TRT 18ª GP/DG n.º 1080/2022 e é coordenado pela Diretora da Secretaria de Licitações e Contratos (SLC), Maísa Bueno Machado. A Unidade de Apoio Executivo (UAE) do colegiado é a Secretaria de Licitações e Contratos, que pode ser contatada pelo e-mail licitacoesecontratos@trt18.jus.br
Atas e Pautas
| ATAS | PAUTAS | |
| 2025 | ||
| 2024 | – Não houve reunião em 2024. | |
| 2023 | – Não houve mais reuniões. – Ata da Reunião de 28/02/2023 – Ata da Reunião de 27/02/2023 | |
| 2022 | – Ata da Reunião de 22/11/2022 – Ata da Reunião de 17/10/2022 – Ata da Reunião de 13/10/2022 – Ata da Reunião de 04/10/2022 – Ata da Reunião de 16/09/2022 – Ata da Reunião de 14/09/2022 – Ata da Reunião de 08/09/2022 – Ata da Reunião de 25/08/2022 – Ata da Reunião de 14/07/2022 – Ata da Reunião de 04/07/2022 |
