


A Comissão do Provimento Geral Consolidado tem a finalidade de atualizar, de maneira constante, as normas legislativas que se aplicam à 18ª Região da Justiça do Trabalho.
Esta comissão foi instituída por meio da Portaria TRT18ª SGP/SCR 565/2023 e complementada pela Portaria TRT 18ª SCR 1197/2023. É coordenada pela Exma. Desembargadora Corregedora Regional, Dra. Iara Teixeira Rios, e tem a Secretaria da Corregedoria Regional (SCR) como a Unidade de Apoio Executivo (UAE) do colegiado. A referida UAE pode ser contatada pelo e-mail corregedoria@trt18.jus.br