Iniciados preparativos para 5ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

Participaram da reunião o juiz Israel Adourian, o secretário da SCJ, Marcos Antunes, o diretor do Centro, Ludovico Júnior, e a diretora de Comunicação, Márcia Bueno

O evento anual com foco na quitação dos processos trabalhistas na fase de execução já tem data marcada. A 5ª Semana Nacional de Execução Trabalhista será realizada no período de 21 a 25 de setembro, quando será feito um esforço conjunto das 48 varas do trabalho para assegurar a quitação dos débitos reconhecidos judicialmente.

Além do empenho na localização, penhora e alienação de bens para satisfazer os créditos, durante a semana será feito mais uma tentativa de solução negociada dos processos, quando mais uma vez empregadores e trabalhadores serão convidados para as audiências de conciliação.

O juiz Israel Adourian, representante do TRT18 na Comissão Nacional de Efetividade na Execução Trabalhista, explicou as vantagens da autocomposição nessa fase processual. Segundo ele, o empregador pode parcelar o pagamento do débito e, por meio de acordo, conseguir a redução do valor da condenação e redução dos valores referentes à contribuição previdenciária. “Já o empregado pode contar com o recebimento do que lhe é devido de forma mais rápida”, comentou.

O secretário-geral Judiciário, Marcos Antunes, afirmou que já foram iniciados os contatos com as unidades judiciárias para inclusão nas respectivas pautas de audiência dos processos com possibilidade de negociação. Na capital, para a realização das audiências, mais uma vez será utilizada a estrutura do Centro de Solução de Conflitos. Ele falou também, que irá pessoalmente visitar as varas da capital para tratar do assunto com os magistrados e diretores de secretaria no propósito de intensificar a participação das unidades judiciárias durante a Semana.

Outro assunto tratado na reunião foi relativo às ações de comunicação que serão realizadas para divulgar a Semana. A recomendação dos organizadores foi para a campanha dê ênfase às vantagens do acordo para as partes.