Geraldo Nascimento assume presidência do TRT-18 e ressalta protagonismo do Judiciário no fortalecimento das instituições democráticas

Notícia atualizada às 17h46 de 6/2/2023 com as galerias de fotos ao final. O desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento, recém-empossado novo presidente do TRT-18, iniciou seu discurso afirmando sentir-se honrado ao assumir a administração do tribunal, principalmente por saber da existência dos desafios que enfrentará ao conduzir os trabalhos de um órgão de excelência como o regional goiano. Geraldo Nascimento destacou o privilégio de colher os frutos de um tribunal devidamente organizado e estruturado, dotado de um excelente corpo técnico-administrativo. O desembargador mencionou que dará continuidade às boas práticas e aos projetos deflagrados pelas gestões anteriores e pelo desembargador Daniel Viana Júnior, privilegiando a continuidade administrativa, marca do Tribunal.

O novo presidente empossado, Geraldo Nascimento, salientou a indispensável manutenção da parceria e da relação institucional com o MPT, a OAB, a Amatra 18 e a Agatra “para que cumpramos nossa missão constitucional”.

Geraldo Nascimento, ao mencionar as manifestações de 8 de janeiro deste ano, ressaltou o protagonismo do Poder Judiciário na defesa e no fortalecimento das instituições que alicerçam o Estado Democrático de Direito. Ele destacou a imparcialidade típica do Judiciário na proteção da coisa pública, do patrimônio nacional. “Democracia forte pressupõe um Judiciário forte, que se materializa por um Judiciário indepentente”, pontuou.

O desembargador ressaltou a essência do direito do trabalho de acompanhar permanentemente as transformações que acontecem na sociedade e que as ferramentas tecnológicas tiveram um impacto grande na seara trabalhista, principalmente durante o período crítico da pandemia provocada pela covid-19. “Foi uma fase crítica, mas o Judiciário Trabalhista goiano teve um espetacular desenvolvimento graças à visão protagonista que tiveram os ex-presidentes Paulo Pimenta e Daniel Viana Júnior”, salientou. O presidente se comprometeu a prosseguir com as conquistas de melhores estatísticas e resultados conferidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Para esse mister, esperamos contar com a colaboração do desembargador Eugênio José Cesário Rosa, vice-presidente desta Corte, magistrado de reconhecida competência”, afirmou.

Em seguida, o presidente destacou o centenário da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e ponderou sobre a necessária aplicação das regras trabalhistas de acordo com os fins sociais a que se destinam: a proteção do hipossuficiente. “Cabe a nós, magistrados sociais por excelência, sempre buscar o equilíbrio, a que sempre devemos nos curvar, afastando-nos de um maniqueísmo que não sabe distinguir valores e realidades,”, considerou.

O desembargador encerrou seu discurso citando Fernando Pessoa e Auguste Barthélemy, sobre a efemeridade do tempo e do cargo, e destacou a Justiça contida em Levíticos, o livro bíblico das Leis de Moisés.

Excelência

Ao discursar, o desembargador Daniel Viana Júnior, que deixou o cargo de presidente do TRT-18, destacou que assumiu a administração do tribunal em meio à pandemia da covid-19 e lembrou que sua gestão teve de andar na corda bamba entre a necessidade de manter, em bom nível, os serviços essenciais que a Justiça do Trabalho presta à sociedade e a preservação da vida e da integridade de magistrados, servidores, advogados, partes e de todas as demais pessoas que trabalham ou que transitam pela Corte.

Viana Júnior mencionou as principais realizações de sua gestão, destacando a contribuição e o papel de cada um pelos mais variados projetos e ações. Agradeceu aos demais desembargadores, juízes e servidores pela dedicação de todos no cumprimento do papel institucional da Justiça do Trabalho e na movimentação da imensa máquina que é o tribunal. Também ressaltou as parcerias da advocacia e do Ministério Público do Trabalho  nas ações do TRT-18.

Antes de desejar sucesso e êxito aos novos administradores do TRT-18, o desembargador mencionou que, nos últimos oito anos, o Regional Trabalhista goiano ganhou oito vezes o Prêmio CNJ de Qualidade, sendo três vezes na categoria máxima, Diamante, quatro na categoria Ouro e uma vez na categoria Prata. “Este é o tribunal de referência que recebi de todas as administrações que me antecederam e que entrego hoje a Vossas Excelências, na certeza de que o conduzirão a um patamar ainda maior de qualidade no cumprimento de nossa missão constitucional, de realizar justiça no âmbito das relações de trabalho e contribuir para a paz social no Brasil, em particular, nesta abençoada terra de Goiás”, disse Daniel Viana Júnior, dirigindo-se aos novos dirigentes do tribunal.

Ele finalizou citando Cora Coralina: “O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada. Caminhando e semeando, no fim, terás o que colher.” “Desejo a vossas excelências que a semeadura seja abundante e que, ao final desta caminhada, possam colher o mais gratificante sentimento de dever cumprido. Parabéns e boa sorte!”, encerrou.

Prestação jurisdicional

O presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, em seu discurso, afirmou que a manifestação da OAB na solenidade tem um “peso simbólico de dar voz não só à advocacia, que diariamente provoca e movimenta a máquina judiciária, mas também dar voz à sociedade civil”, já que a cidadania é um dos focos de atuação e construção da Justiça do Trabalho.

Ele saudou os novos dirigentes do TRT-18, que terão o desafio de comandar os destinos da Justiça do Trabalho em Goiás pelos próximos dois anos, e ressaltou a parceria entre a advocacia e o Tribunal, na gestão do desembargador Daniel Viana Júnior, especialmente no período extraordinário da pandemia da covid-19, quando as duas instituições somaram esforços na procura de saídas racionais, o que resultou na continuidade da prestação jurisdicional.

Por fim, Rafael Lara, mencionou um dos desafios a serem enfrentados pela nova gestão que será a uniformização dos procedimentos para a realização de audiências virtuais e presenciais. Segundo o presidente da OAB-GO, embora a audiência telepresencial tenha se tornado uma realidade na Justiça do Trabalho, é preciso ter cautela. “A presença física dos magistrados é de suma importância para que os advogados possam discutir suas causas e consigam o andamento célere que a advocacia tanto almeja”, concluiu.

Harmonia

Alpiniano Lopes, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, antes de se dirigir aos novos gestores, destacou o ótimo relacionamento entre as instituições e a parceria na prestação de serviços jurisdicionais à sociedade durante a presidência do desembargador Daniel Viana Júnior. À nova gestão, o procurador desejou sucesso e destacou a experiência dos desembargadores que assumem o novo biênio. Afirmou que o novo presidente do TRT é pessoa simples, de fácil trato e que terá uma gestão sábia e eficaz. Além disso, destacou o currículo dos novos dirigentes e a competente equipe que os assessora.

Lopes também afirmou a importância do Poder Judiciário de somar forças à advocacia e ao Ministério Público. “Esses atores precisam andar juntos para que a Justiça seja feita e tenho certeza que Vossas Excelências saberão harmonizar esse tripé”, declarou. O procurador finalizou desejando boa sorte, sucesso e uma eficaz e profícua gestão a todos os empossados.

Justiça Social 

O presidente da Amatra 18, juiz do trabalho Fernando Rossetto, destacou que a solenidade da posse é uma oportunidade de celebrar as conquistas do TRT-18, apresentar a superação de adversidades e a convicção do engrandecimento da Justiça do Trabalho. “Passamos por uma quadra histórica de perigosos desafios. Os recentes ataques aos Poderes da República tornam premente a necessidade da constante defesa do Estado Democrático de Direito, o qual não subsiste, por sua vez, sem a concretização da Justiça Social”, afirmou.

Rossetto destacou que a Justiça do Trabalho é a justiça social, que prima pelo trabalho produtivo, decente, pela redução da pobreza e eliminação das barreiras sociais. Também apontou o papel conciliador da justiça trabalhista e parabenizou a gestão do presidente Daniel Viana Júnior pelo trabalho do TRT-18 prestado à sociedade goiana no momento da pandemia. Relembrou que o Tribunal recebeu o Selo Diamante do CNJ em 2021, em meio à crise sanitária, e afirmou que, mesmo cessada a emergência de saúde, é preciso cuidar das condições de trabalho.

“Não é um trabalho fácil o de gerir um tribunal. Para além do cumprimento de metas, é necessária escuta ativa, sensibilidade, diálogo colaborativo, visão estratégica e global. Deixo registrados meus parabéns, presidente Daniel, pela brilhante gestão à frente do TRT-18 e tenho certeza que essas qualidades serão perpetuadas por seus sucessores, já que a excelência faz parte do DNA de nosso tribunal”, destacou Rossetto, desejando sucesso ao desembargador Geraldo Nascimento, que assumiu a presidência, e também aos demais desembargadores empossados. “Faço votos de êxito à nova gestão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região”, concluiu.

Cerimônia

O desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento recebeu das mãos do desembargador Daniel Viana Júnior o encargo de conduzir pelos próximos dois anos a administração do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). A solenidade de transmissão da presidência aconteceu nesta sexta-feira (3), no auditório dos Goyazes, no Complexo Trabalhista do TRT-18 em Goiânia. A cerimônia foi transmitida pelo YouTube.

Na mesma solenidade, tomaram posse o desembargador Eugênio José Cesário Rosa como vice-presidente e corregedor regional do TRT-18, a desembargadora Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque como ouvidora-geral e ouvidora da mulher, o desembargador Paulo Pimenta como vice-ouvidor do Tribunal, e o desembargador Platon Filho como diretor da Escola Judicial do TRT-18.

Parceria

O governador Ronaldo Caiado prestigiou a solenidade de posse e ressaltou em entrevista à imprensa a parceria e o respeito mútuo entre a Justiça do Trabalho e o governo do Estado. “Minha história com o TRT é longa. Como deputado e senador, me empenhei para que tivéssemos repasses de verbas para a construção do Complexo Trabalhista, que hoje é uma referência na cidade”.

Ele mencionou ainda que sempre pautou os encontros com os gestores do TRT na busca de soluções para melhor atender o cidadão e que a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho também não mediram esforços para destinar recursos de ações civis públicas para a infraestrutura no Estado, nas áreas de saúde, educação e segurança pública.

Estiveram também presentes na solenidade a ministra Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça do Trabalho, representando o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Gracinha Caiado, primeira-dama de Goiás, a ministra do TST Delaíde Arantes, o subprocurador-geral do Trabalho Jeferson Coelho representando o procurador-geral do Trabalho, o desembargador Carlos França, presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, desembargador Itaney Campos, o desembargador Marcello Mancilha do TRT-17, o defensor público especial no estado de Roraima, Thaumaturgo Nascimento, entre outras autoridades.

Apoio

A solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT da 18ª Região – gestão 2023/2025 – contou com a parceria das seguintes entidades: Caixa Econômica Federal, Governo Federal, Amatra XVIII, Asjustego, Anajustra, Sinjufego e Banco BRB.

Confira a galeria de fotos da posse solene.

Confira a galeria de fotos da recepção festiva.

Comunicação Social – TRT-18