Exposição no TRT-GO resgata luta histórica das empregadas domésticas por valorização e direitos

A luta histórica das trabalhadoras domésticas por reconhecimento e valorização está retratada em uma exposição inaugurada nesta segunda-feira, 8/9, no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO). Aberta à visitação pública, a exposição itinerante “Trabalho Invisível, Conquistas Visíveis: a longa marcha das empregadas domésticas por direitos e dignidade” pode ser visitada no 1º andar do Fórum Trabalhista de Goiânia, no Setor Bueno. Todo o material exposto foi produzido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A iniciativa celebra os 10 anos da chamada PEC das Domésticas (Proposta de Emenda Constitucional 72/2013), que passou a vigorar em 2015, após sua regulamentação pela Lei Complementar 150/2015. A norma representou um marco na ampliação dos direitos trabalhistas dessa categoria. A mostra oferece ao público, por meio de painéis, fotos e vídeos, um olhar sensível e profundo sobre os avanços e os desafios enfrentados pelas trabalhadoras domésticas ao longo de quase um século de mobilização.

Impacto

Ao abrir a exposição, o presidente do TRT-GO, desembargador Eugênio Cesário, contou que teve contato com a exposição itinerante pela primeira vez alguns meses atrás no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. “Pudemos examinar cada foto e informação exposta e ficamos muito impactados com o que vimos”, testemunhou o presidente ao falar da experiência dele com a exposição e de como ela possibilita ver como o Direito do Trabalho evoluiu no Brasil em relação a essa categoria de trabalhadores. 

“Chegamos até a Constituição de 1988, com o parágrafo único do artigo 7º, discriminando essa categoria. É inacreditável e vergonhoso que, em pleno Estado Democrático de Direito, ainda tivéssemos uma categoria de trabalhadores sem acesso amplo aos direitos inerentes a quem trabalha neste país”, ressaltou Eugênio Cesário. Ele contou que conversou então com a diretora da Coordenadoria de Documentação, Caroline Jabur, que tomou a iniciativa de trazer a mostra para o TRT-GO. “Pelo que os senhores vão ver e já devem ter visto, a exposição de fato haverá de falar ao coração e ao intelecto dos senhores como ela falou conosco”, concluiu o presidente do tribunal.

Reflexão

Ao comentar sobre a exposição, Caroline Jabur destacou que, no eixo da memória, ainda há muito o que resgatar, expor e também conquistar. Na avaliação dela, a categoria das empregadas domésticas ainda precisa de maior representação e força, sobretudo, sindical. Para a diretora da Coordenadoria de Documentação, trazer a exposição para o tribunal significa provocar a reflexão sobre o que já foi conquistado e, principalmente, sobre o caminho que ainda precisa ser percorrido em se tratando de direitos sociais. “Não basta ter o direito, também é preciso usufruir desses direitos e garantias sociais tão importantes”, finalizou. 

A realização da exposição no TRT-GO é resultado de um esforço conjunto da Coordenadoria de Documentação e da Coordenadoria de Comunicação Social, por meio da Seção de Cultura. A chefe dessa Seção, Carla Carvalho, afirmou ser uma alegria muito grande trazer a exposição para o tribunal e poder compartilhar essa história de luta com pessoas que já atuaram nessa função de empregada doméstica. 

Uma dessas pessoas é a trabalhadora terceirizada Lara Verônica da Silva, auxiliar de serviços gerais no TRT-GO. Ela visitou a exposição e disse ser gratificante ver essa luta retratada nos painéis, fotos e vídeos. Ela contou que também trabalha como doméstica nos fins de semana e afirmou que hoje mulheres que se dedicam a essa profissão usufruem de conquistas que são fruto de uma luta árdua, mas que valeu a pena. “Foi emocionante ler as histórias”, compartilhou.  

Presenças

Também prestigiaram a abertura da exposição a vice-presidente e corregedora do TRT-GO, desembargadora Iara Rios; o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (Amatra 18), Cleidimar Almeida; a juíza auxiliar da Presidência, Narayana Hannas; a secretária-geral da Presidência, Karla Melo; a diretora-geral adjunta do tribunal, Fabíola Barbosa; o procurador-geral do MPT-GO, Alpiniano Lopes; a presidente da Associação Goiana da Advocacia Trabalhista (Agatra), Cristiane Pavan, os advogados Arlete Mesquita e Jerônimo José Batista Júnior, além de servidores e terceirizados do TRT-GO. 

Veja mais fotos da exposição.

Serviço:

Exposição “Trabalho Invisível, Conquistas Visíveis: a longa marcha das empregadas domésticas por direitos e dignidade”.
Local: 1º andar do Fórum Trabalhista de Goiânia. Rua T-51, esquina com a avenida T-1, Setor Bueno, Goiânia. 
Horário: das 8h às 16h, dias úteis.
Entrada gratuita.

WF/JA/FV