Durante as correições no Foro Trabalhista de Rio Verde, o desembargador-corregedor externou a sua satisfação em constatar as significativas melhorias implementadas pelos juízes titulares e auxiliares nas 3 primeiras Varas do Trabalho daquela localidade, fruto da efetiva execução de um plano de ação elaborado pelos magistrados para debelarem os problemas detectados na última visita correcional, e entregue à Corregedoria Regional em fevereiro deste ano.
Os advogados que atuam na região reuniram-se com o desembargador-corregedor em audiência pública, conduzidos pelo presidente da Subseção da OAB de Rio Verde, Eduardo do Prado Lôbo, que manifestou também o seu contentamento com a redução dos prazos médios de duração dos processos e reconheceu o esforço e comprometimento dos magistrados que atuam nas 3 primeiras Varas do Trabalho daquele Foro Trabalhista.
Nessas unidades, o desembargador-corregedor registrou que “espera e acredita que na próxima visita correcional essas Varas do Trabalho de Rio Verde estejam prestando um serviço de qualidade ao seu público externo, entregando uma prestação jurisdicional célere e eficiente, além de demonstrarem a necessária presteza no atendimento ao público”.
O desembargador também ressaltou que a adoção das medidas constantes no plano de ação dessas Varas do Trabalho se mostram eficientes para tal desiderato e que os magistrados e servidores que atuam nessas unidades se mostram dispostos a enfrentarem e debelarem os problemas levantados pela Corregedoria.
Na 1ª Vara do Trabalho, na presença da juíza titular, Samara Moreira de Sousa, e do juiz auxiliar, Francisco Washington Bandeira Santos Filho, o desembargador-corregedor destacou que o prazo médio entre a 1ª audiência e o encerramento da instrução, que era de 170 dias em 30/06/2015, diminuiu para 122 dias em 30/04/2016.
Na 2ª Vara do Trabalho, na presença do juiz titular, Daniel Branquinho Cardoso, e da juíza auxiliar, Marcela Cardoso Shütz de Araújo, o desembargador-corregedor registrou que a unidade incrementou a pauta de audiências de instrução, colocando 103 processos a mais entre 01/02 a 30/04/2016 em relação ao mesmo período em 2015.
Na 3ª Vara do Trabalho de Rio Verde, na presença da juíza titular, Valéria Cristina de Sousa Silva Elias Ramos, e auxiliar, Fernando Rossetto, foi ressaltado que o prazo médio entre a 1ª audiência e o encerramento da instrução, que eram de 315 e 427 dias em janeiro/2016, nos ritos sumaríssimo e ordinário, foram reduzidos para 211 e 347 dias, respectivamente, em maio/2016.
Por fim, o desembargador-corregedor correcionou a 4ª Vara do Trabalho de Rio Verde, destacando a celeridade e eficiência na prestação jurisdicional, elogiando a atuação da juíza titular, Virgilina Severino dos Santos, e do juiz auxiliar, Elias Soares de Oliveira, pelo efetivo controle dos prazos médios dos processos que tramitam no rito sumaríssimo e pelo exíguo prazo médio de duração dos processos, fruto do comprometimento e operosidade dos referidos magistrados, digno dos maiores encômios.
Foi registrado em ata, ainda, que, no período correcionado (01/11/2015 a 31/05/2016), os prazos médios para designação de audiências iniciais foram apurados em 20 dias, em ambos os ritos, e em 36 e 66 dias, respectivamente, para a entrega da prestação jurisdicional nos ritos sumaríssimo e ordinário. A Secretaria da Vara também foi elogiada pelo desembargador-corregedor, na pessoa de seu diretor, Sebastião Bontempo de Paula, que conta também com um quadro de servidores operosos e comprometidos com suas tarefas.
Texto: Marcelo Marques, diretor da Secretaria da Corregedoria Regional
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